A juíza federal e secretaria-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Cíntia Menezes Brunetta, por meio de ofício, comunicou o comprometimento da Escola Superior da Magistratura (Esma) em oferecer cursos com qualidade. O reconhecimento é decorrente de relatório de acompanhamento promovido pela Enfam, que admitiu, na formação ‘Os novos paradigmas e fronteiras do Direito Civil’, que a Esma está em consonância com os normativos da entidade.

De acordo com a magistrada, os cursos promovidos pela instituição de ensino são voltados para o desenvolvimento de competências profissionais necessárias para uma atuação segura, visando à prestação jurisdicional de excelência e o esforço para cumprir as exigências expressas nos normativos da Enfam. “Cabe elogiar, além do desenvolvimento da ação educacional, o trato com os alunos e o acolhimento da equipe da Enfam”, disse a secretária-geral.

A capacitação, na modalidade presencial, teve como público-alvo os magistrados do Judiciário estadual e objetivou possibilitar que os juízes tivessem uma percepção mais aguçada dos novos paradigmas que orientam as clássicas instituições de Direito Civil, de acordo com os fenômenos da constitucionalização e da humanização, que lhes conferem uma perspectiva menos centralizada na proteção do patrimônio e mais voltada à tutela da pessoa humana e de seus valores existenciais. 

Consta do relatório, ainda, que a Esma possui boa estrutura física, com salas confortáveis e adequadas à ação educacional, bem como a Enfam se disponibiliza a contribuir com o trabalho a ser realizado pela instituição de ensino.

Por Marcus Vinícius / Ascom-TJPB