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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 07/10/2019 - 12h20 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto Sempre Viva, Dia das Crianças, Presídio Júlia Maranhão

Dia das crianças: apenadas do Presídio Júlia Maranhão comemoram data com surpresa para filhos

Um domingo diferente, com brincadeiras, pipoca, algodão doce e personagens infantis, em comemoração antecipada ao Dia das Crianças. Foi assim o dia de visitas desse domingo (6) no Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa. Cerca de 60 crianças, que foram visitar suas mães e avós no estabelecimento prisional, puderam desfrutar, por algumas horas, de um momento de alegria em família. A iniciativa foi possível por meio de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB e a Vara de Execução Penal da Capital. Os parceiros da iniciativa privada, Popótamus Buffet...
Data de publicação: 04/10/2019 - 08h27 Comarca: João Pessoa Tags: Benefícios do SEEU

Reunião na Corregedoria-Geral trata sobre os benefícios do SEEU no Judiciário estadual

O Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) e suas funcionalidades foi o tema de uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (3), na Sede da Corregedoria-Geral de Justiça, no Bairro Altiplano, em João Pessoa. O corregedor-geral, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e sua equipe de juízes e assessores receberam informações da juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Capital, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, sobre a plataforma que foi implementada no Poder Judiciário estadual pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março deste ano. Na...
Data de publicação: 01/10/2019 - 19h10 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Comitê de Governança de Tecnologia da Informação

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do TJPB discute ações e planejamento durante reunião

Os integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CgovTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na manhã desta terça-feira (01), para fazer um balanço e avaliar os projetos atualmente em curso, bem como definir estratégias para o setor que serão adotadas em 2020. Dentre as ações previstas, está a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) 2.1 e de novos links de dados. A reunião foi realizada no 3º andar o Anexo Administrativo do Tribunal e contou com a presença do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Participaram também do encontro...
Data de publicação: 30/09/2019 - 10h40 Comarca: João Pessoa Tags: Estatuto do Idoso Palestra VEPA

Juiz José Geraldo Pontes profere palestra em comemoração ao Dia do Idoso

Nesta terça-feira (1º) é comemorado o Dia do Idoso e em homenagem a esta data o juiz titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), José Geraldo Pontes, ministrou uma palestra sobre o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). O evento aconteceu no Rotary Club João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado disse que o Brasil tem mais de 30 milhões de idosos e esse dado repercute nos problemas sociais, especialmente, na área da saúde e previdência. Segundo o juiz, é dever do Estado garantir a pessoa idosa proteção a vida e a saúde mediante políticas públicas que permitam um envelhecimento...
Data de publicação: 27/09/2019 - 14h21 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, CNJ, Coordenadoria da Infância e Juventude

Dados do CNJ revelam que TJPB é o primeiro no País a implantar uma Coordenadoria da Infância e Juventude

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça de Paraíba é o pioneiro, no País, na implantação e funcionamento de uma Coordenaria da Infância e Juventude. Esse dado foi revelado por um diagnóstico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o levantamento técnico acaba de ser divulgado, apontando que o TJPB está na frente de todos os outros tribunais estaduais. Segundo a estatística, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário paraibano já existe há 24 anos e um mês. O Estado de Pernambuco figura em segundo lugar, com 13 anos e quatro meses de instalação. Juiz Adhailton Lacet Correia...
Data de publicação: 25/09/2019 - 18h54 Comarca: João Pessoa

Melhoria do sistema socieducativo é tema de reunião entre membros da Justiça, MP e Governo do Estado

A titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, juíza Antonieta Maroja, esteve reunida, nessa terça-feira (24), com o governador João Azevêdo para tratar de ações para beneficiar o sistema socioeducativo na cidade. Estava também presente a promotora de justiça da Criança e do Adolescente da Capital, Catarina Gaudêncio. O principal ponto abordado foi a melhoria da estrutura física e das atividades pedagógicas das unidades socioeducativas. A Capital conta com quatro estabelecimentos de internação e um de semiliberdade. O encontro de trabalho foi solicitado pela juíza Antonieta...
Data de publicação: 24/09/2019 - 16h40 Comarca: João Pessoa Tags: Abraminj, Depoimento Especial

Curso de Depoimento Especial a ser realizado pelo TJPB para servidores repercute no site da Abraminj

A realização do Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, voltado aos servidores da Comarca da Capital e da Região Metropolitana de João Pessoa repercutiu, nesta terça-feira (24), no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). A formação está prevista para acontecer no período de 27 a 29 de novembro de 2019, no auditório do Fórum Criminal da Capital. Nessa segunda-feira (23), ocorreu uma reunião com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gustavo Procópio, o gestor da...
Data de publicação: 23/09/2019 - 20h11 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, curso, Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes

 TJPB realizará Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes para servidores

Uma reunião, na tarde desta segunda-feira (23), entre o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gustavo Procópio, o gestor da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju), magistrado Adhailton Lacet, a supervisora regional de Depoimentos Especiais, Janicleide Lázaro, e a psicóloga da Coinju, Rutty Alves Rolim, tratou dos preparativos para a realização do Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, voltado aos servidores da Comarca da Capital e da Região Metropolitana de João Pessoa. A formação está prevista...
Data de publicação: 23/09/2019 - 19h22 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça, Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus

TV Justiça destaca reunião com novos membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do TJPB 

A primeira reunião com os novos membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba foi destaque do Jornal da Justiça 1ª edição, da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal. Os órgãos são responsáveis por discutir questões relacionadas à distribuição do orçamento nas duas instâncias, com o objetivo de apresentar à mesa diretora propostas que possam direcionar a política institucional, com vistas a solucionar os principais gargalos identificados no 1º Grau. A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB, foi exibida nesta segunda-feira (23)...
Data de publicação: 23/09/2019 - 18h49 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec, Enfam

Nupemec é reconhecido pela Enfam para promover cursos de formação de mediador judicial na Paraíba

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi reconhecido, pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), ministro Antônio Herman Benjamin, como apto a realizar cursos de formação de mediadores judiciais. A Portaria de Reconhecimento nº 8, de 15 de agosto de 2019, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de agosto de 2019. De acordo com o documento, o reconhecimento terá prazo indeterminado e...