Terminam, às 12h desta quarta-feira (11), as inscrições para os servidores do Judiciário estadual participarem do Módulo de Processo Civil: Do Processo de Execução, que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A formação é promovida pela instituição de ensino e está disponibilizando 30 vagas. As aulas ocorrerão, neste mês, nos dias 13, 14, 27 e 28.

As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente pela internet, através do link (https:// forms.gle/ExDktfNQtCMdxwnp6). O Edital nº 026/2019 foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 5 de agosto, com todas as informações.

Este módulo terá carga horária de 24 horas/aula e tem como objetivo promover a atualização do servidor nas inovações trazidas pelo novo CPC, no que se refere ao Processo de Execução. Os alunos assistirão aula sobre teoria geral da execução, competência, títulos executivos judiciais e extrajudiciais, das diversas espécies de execução e da execução contra a Fazenda Pública, entre outros.

Por Marcus Vinícius/Ascom-TJPB