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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 28/03/2019 - 12h31 Comarca: João Pessoa Tags: Lex Magister

Decisão do TJPB mantendo condenação de acusado de tentativa de homicídio é destaque no Lex Magister

A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve a sentença de homem condenado por tentar matar ex-namorada, foi repercutida, nesta quinta-feira (28), no Portal Lex Magister, especializado em assuntos jurídicos. O acusado foi condenado pelo Júri Popular da Comarca de Areia, a uma pena de 10 anos e oito meses de prisão, pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e violência doméstica. Ao manter a decisão, o relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, citou recente decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (AREsp nº 830554/SP...
Data de publicação: 28/03/2019 - 10h54 Comarca: João Pessoa Tags: Primeira Câmara Especializada Cível, 1ª Sessão Extraordinária

Primeira Câmara Cível realiza 1ª Sessão Extraordinária de 2019 nesta sexta (29)

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta sexta-feira (29), a 1ª Sessão Extraordinária deste ano. A reunião terá início a partir das 9h, no auditório “Desembargador Mário Moacyr Porto”, Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos recursos, como nome das partes e número dos processos estão disponíveis no link ‘Pautas de Julgamentos’ na página principal do Tribunal (www.tjpb.jus.br). Na pauta constam 19 processos, sendo 11 físicos e oito processos judiciais eletrônicos (PJe). Entre os recursos a serem apreciados estão Apelações Cíveis e Agravos...
Data de publicação: 27/03/2019 - 19h42 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Malote Digital, Polícia Federal

Polícia Federal já pode enviar Auto de Prisão em Flagrante pelo Malote Digital do TJPB

O Termo de Cooperação Técnica nº 07/2019 firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado viabilizou a concessão da permissão de uso do Malote Digital do TJPB pelos policiais federais cadastrados no Sistema. Neste primeiro momento, a Comarca de João Pessoa servirá como projeto-piloto para o envio exclusivo de Autos de Prisão em Flagrante para o Fórum Criminal da Capital pela PF. Antes, o envio do Auto de Prisão era feito presencialmente, o que acarretava custos e tempo de ambas as equipes. Em um segundo momento, a Polícia Federal também...
Data de publicação: 27/03/2019 - 14h14 Comarca: João Pessoa Tags: Núcleo Cooperação Judiciária

Núcleo de Cooperação Judiciária é reestruturado e composto pelos juízes Romero Feitosa e Silmary Vita

O Diário da Justiça eletrônico, desta quarta-feira (27), trouxe o Ato da Presidência nº 29/2019, que estabelece a reestruturação do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Integram o Núcleo os juízes Romero Carneiro Feitosa (reconduzido pela Presidência) e Silmary Alves de Queiroga Vita (indicada pela Corregedoria-Geral de Justiça). De acordo com o Ato, o primeiro é o coordenador do NCJUD. O magistrado representará o TJPB junto à Rede Nacional de Cooperação Judiciária e participará das reuniões convocadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, pela...
Data de publicação: 27/03/2019 - 12h31 Comarca: João Pessoa Tags: Lex Magister Decisão TJPB PM

Lex Magister repercute decisão do TJPB que trata sobre a perda da função pública de PMs

Uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), dando provimento ao requerimento do Ministério Público estadual, determinando a perda da função pública de três policiais militares, acusados de cometerem crime de lesão corporal seguido de morte, foi repercutida no site Lex Magister nesta quarta-feira (27). O relator, juiz Tércio Chaves, acolheu, o apelo do MP, por considerar que o ilícito administrativo cometido pelos policiais é incompatível com a função pública por eles exercida, qual seja, a de proteger os cidadãos da ação de criminosos. “Saliente-se que o...
Data de publicação: 26/03/2019 - 17h08 Comarca: João Pessoa Tags: Orçamento

Mais de 80% do orçamento de Engenharia e Arquitetura do TJPB será para o Primeiro Grau de Jurisdição 

A priorização do 1º Grau de jurisdição é uma das principais metas do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e esse foco também está presente nos campos da Engenharia e da Arquitetura do TJPB. Mesmo com limitações financeiras e orçamentárias, mais de 80% dos recursos desses setores serão voltados às reformas de fóruns e prédios das comarcas do Estado. De acordo com o gerente de Engenharia e Arquitetura do Tribunal, Eudes Moacir Toscano Júnior, a atual administração do TJ, dando continuidade as ações iniciadas na gestão do desembargador Joás de...
Data de publicação: 26/03/2019 - 13h54 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, TV Justiça

TV Justiça divulga reportagem do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre curso de preparação para Adoção

O Jornal da Justiça, 1ª Edição, da TV Justiça, veiculou nessa segunda-feira (25) reportagem sobre o Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção, realizado pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa. A capacitação aconteceu no auditório do Complexo Judiciário (Escola Superior da Magistratura e Corregedoria-Geral de Justiça), no Bairro do Altiplano, em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). O foco da formação foi a Adoção Necessária, anteriormente denominada Adoção Tardia, com o objetivo de sensibilizar os casais sobre o tema para que...
Data de publicação: 25/03/2019 - 15h41 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Alteração do ECA

Alteração no ECA: menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viagens sem os pais

Uma alteração do artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) mudou as regras para viagens de menores de 16 anos para fora da comarca sem a companhia dos responsáveis – pais ou tutores. Antes, apenas menores de 12 anos tinham que apresentar autorização judicial para viagens desacompanhados. Agora, adolescentes de 12 a 16 anos também devem cumprir a exigência. A modificação foi inserida por meio da Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que criou a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Desaparecidos. “A mudança veio sedimentar uma preocupação...
Data de publicação: 25/03/2019 - 12h48 Comarca: João Pessoa Tags: Esma Revista 3ª Edição

Esma recebe artigos para 3ª edição da Revista ‘Direito, Política e Desenvolvimento’ até o próximo dia 31

A Escola Superior da Magistratura (Esma) está recebendo, até o próximo dia 31 (domingo), trabalhos técnicos ou científicos para compor a 3ª edição da Revista ‘Direito, Política e Desenvolvimento’, que será lançada no mês de setembro. Podem participar da nova obra magistrados e servidores do Judiciário estadual, além da comunidade jurídica. Os interessados devem encaminhar o artigo, que será analisado pela Comissão Científica da Revista, para o e-mail esma@tjpb.jus.br ou através dos Correios, no endereço da Esma, Rua Abelardo S. G. Barreto, s/n, Altiplano, João Pessoa, Paraíba, CEP 58046-110...
Data de publicação: 25/03/2019 - 10h52 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec- treinamento

Nupemec altera cronograma de treinamento para conciliadores 

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou novo calendário de treinamento de conciliadores em formação. A capacitação será realizada nas sedes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Patos, Guarabira, Conceição, Cajazeiras e João Pessoa, entre os meses de abril a junho. A expectativa é concluir a preparação de 800 estudantes das faculdades conveniadas de todas as regiões do Estado. Segundo informações do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, diretor adjunto do Nupemec, no mês de...