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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 30/11/2018 - 12h20 Comarca: João Pessoa Tags: Fábrica de Gesso

Parceria do TJPB que resultou em instalação de fábrica de gesso em presídio é notícia no site do CNJ

O portal do CNJ publicou, nesta sexta-feira (30), em sua página principal, matéria sobre a parceria entre o Poder Judiciário estadual, por meio do 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira, e a Fundação Cidade Vida, que viabilizou a instalação de uma fábrica de gesso na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa. A reportagem foi produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB. A unidade fabril está funcionando desde o último dia 13, com mão de obra exclusiva de apenados. De acordo com o juiz titular do 1º Juizado Especial, Meales Medeiros de Melo, a...
Data de publicação: 29/11/2018 - 14h54 Comarca: João Pessoa Tags: Encontro

Encontro nacional de magistrados vai discutir a construção da paz nos conflitos familiares na Capital

Nos dias 6 e 7 de dezembro, magistrados de todo país, além de representantes do Ministério Público, advogados e professores estarão em João Pessoa para participar do Encontro Nacional dos Juízes de Família, que tem como tema: ‘O Magistrado na Construção da Paz nos Conflitos Familiares: Perspectiva e Realidade’. O evento será aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na Escola Superior da Magistratura (Esma). O encontro contará com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daldice Santana, que apresentará o...
Data de publicação: 29/11/2018 - 14h14 Comarca: João Pessoa Tags: curso

Informações e técnicas de segurança institucional são  apresentadas a magistrados em curso na Esma

Buscando levar aos magistrados do Estado informações e noções técnicas de segurança, inclusive, frente às redes sociais, com relação à exposição pessoal, cerca de 40 juízes estão assistindo aulas na segunda turma do Curso de Segurança Institucional no Poder Judiciário. A formação ocorre nesta quinta (29) e sexta-feira (30), na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30. A prática de tiro ocorrerá nas academias da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado. O curso é promovido pela Esma em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), e conta...
Data de publicação: 27/11/2018 - 20h00 Comarca: João Pessoa Tags: Meta 4

Gestor da Meta 4 divulga novo lote de sentenças sobre crimes contra a Administração e atos de improbidade 

Um lote contendo 25 sentenças foi disponibilizado pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, gestor dos trabalhos da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Judiciário paraibano. As Ações Civis Públicas apreciadas versam sobre crimes contra a Administração Pública ou atos de improbidade administrativa. Entre os feitos, há casos envolvendo ex-prefeitos das Comarcas de Queimadas, Frei Martinho, Juarez Távora, e o apresentador de TV em João Pessoa, Samuel de Paiva Henrique, conhecido como Samuka Duarte, condenado à devolução de valores em virtude de cumulação indevida de...
Data de publicação: 27/11/2018 - 11h40 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ

Portal do CNJ publica matéria sobre a abertura da XII Semana Justiça pela Paz em Casa na Paraíba

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (27), na seção Notícias dos Tribunais, matéria sobre a abertura da XII Semana Justiça pela Paz em Casa na Paraíba, que ocorreu na manhã dessa segunda-feira (26). O evento segue até sexta (30). Na Capital, 200 audiências estão marcadas para acontecer no Fórum Regional de Mangabeira, enquanto Campina Grande agendou 162 no Fórum Affonso Campos. No total, 43 unidades participam do esforço, com destaque a Itaporanga, que tem dois júris populares por feminicídio. Produzida pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 27/11/2018 - 10h27 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto Conhecendo o Judiciário

Projeto Conhecendo o Judiciário registra a presença de 621 alunos de Direito e de outras instituições em 2018 

Trazidos pela oportunidade de vivenciar, na prática, tudo aquilo que não se consegue nos bancos de universidades, 621 estudantes do Curso de Direito e de instituições de ensino pública e privada da Paraíba participaram, ao longo de 2018, do Projeto Conhecendo o Judiciário, idealizado e coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos. Nesse período, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Projeto, recebeu alunos de dez faculdades de Direito, além de estudantes do Centro de Integrado Empresa Escola (CIEE). Na tarde dessa segunda-feira (26), ocorreu a 14ª e última edição do ano, com a...
Data de publicação: 26/11/2018 - 14h50 Comarca: João Pessoa Tags: Convênio

TJPB contará com Cejusc Fazendário a partir da primeira quinzena de dezembro 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), celebrou três convênios, na manhã desta segunda-feira (26), entre os quais está o que permitirá a instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública de João Pessoa (Cejusc Fazendário), que terá suas atividades iniciadas na primeira quinzena de dezembro. O convênio foi firmado com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa e Defensoria Pública...
Data de publicação: 26/11/2018 - 12h41 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela paz

XII Semana Justiça pela Paz em Casa começa com 612 processos em pauta e dois júris por feminicídio na PB 

A XII Semana Justiça pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (26) e segue até sexta (30). Na Capital, 200 audiências estão marcadas para acontecer no Fórum de Mangabeira, enquanto Campina Grande agendou 162 no Fórum Afonso Campos. No total, 43 unidades participam do esforço, com destaque à Itaporanga que tem dois júris populares por feminicídio. Estão mobilizados para o evento 100 servidores (analistas, técnicos e oficiais de justiça) e 50 juízes. A coordenação pretende se voltar à análise de medidas protetivas, além de cumprir a pauta de audiências programadas no Estado. O evento faz...
Data de publicação: 23/11/2018 - 12h33 Comarca: João Pessoa

TJPB sediará lançamento do livro ‘Lavagem de dinheiro e paraísos fiscais’ nesta terça-feira (27)

O delegado da Polícia Federal na Paraíba, paraibano Fabiano Emídio, vai lançar, na próxima terça-feira (27), o livro “Lavagem de Dinheiro e Paraísos Fiscais – A captura da economia pelo crime organizado”. O evento ocorrerá no Tribunal de Justiça da Paraíba, no hall do Pleno, às 17h. A obra será apresentada pelo professor Rômulo Palitot, que assina o prefácio. Na ocasião, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-PB), também fará uso da palavra. Caberá ao presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho,...
Data de publicação: 22/11/2018 - 17h02 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB vai adotar cartão de crédito

TJPB vai adotar cartão de crédito para pagamento de adiantamentos e suprimentos de fundos

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar uma nova sistemática para pagamento de adiantamentos e suprimentos de fundos, por meio de cartão de crédito, bandeira visa. Atualmente, o método é operacionalizado através de cheques, com contas bancárias individuais, vinculadas a cada unidade solicitante. A princípio, será estabelecido um projeto-piloto apenas nas unidades administrativas da Comarca de João Pessoa, como forma de permitir a adaptação e abrandamento dos impactos iniciais das mudanças, além de identificar os problemas e buscar as respectivas soluções. Os adiantamentos e suprimentos...