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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 01/03/2019 - 12h34 Comarca: João Pessoa Tags: Expediente Carnaval Justiça

A Justiça não para: unidades judiciárias do TJPB vão funcionar em regime de plantão durante o Carnaval 

Foto: Cláudio Ataíde Durante o período de Carnaval o 1º e 2º Graus de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, que abrangem as 78 comarcas do Estado, vão funcionar em regime de plantão. Os interessados podem acessar o site www.tjpb.jus.br, na janela “A Justiça Não Para” e terá as unidades que estarão de plantão no período carnavalesco. Na instância de 2º Grau estão designados como plantonistas: os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (dia 01/03); Joás de Brito Pereira Filho (02/03); Márcio Murilo da Cunha Ramos (04/03) e Ricardo Vital de Almeida (05/03), bem como os juízes...
Data de publicação: 28/02/2019 - 19h28 Comarca: João Pessoa Tags: dias imprensados

Gestão do TJPB não adotará regime de dias ‘imprensados’ e compensados posteriormente

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou, em sessão do Pleno dessa quarta-feira (27), que sua gestão não adotará regime de dias imprensados, quando estes ocorrerem entre feriados e finais de semana, e que, portanto, não haverá dias úteis a serem compensados posteriormente em dois expedientes. “A finalidade da medida é otimizar o agendamento das audiências por parte dos magistrados e a programação por parte dos advogados”, justificou. O Ato da Presidência nº 06, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 18 de janeiro de...
Data de publicação: 28/02/2019 - 18h34 Comarca: João Pessoa Tags: Turma recursal

Turma Recursal da Capital reconhece que cartão de crédito com chip pode ser fraudado

A Primeira Turma Recursal Permanente da Capital reconheceu a possibilidade de clonagem de cartões com chip. O fato se deu no julgamento do Recurso Inominado nº 0841856-69.2016.815.2001, sob a relatoria do juiz José Ferreira Ramos Júnior. O recurso foi interposto pelo Banco do Brasil, questionando sentença proferida nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por Patrícia Matias da Silva. A autora alega que sofreu vários saques e descontos em sua conta corrente de fora do país, mais precisamente da Alemanha. Na Justiça de 1º Grau, o Banco do Brasil foi condenado a...
Data de publicação: 27/02/2019 - 15h22 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade

Presidente do TJPB anuncia que divulgará produtividade de desembargadores e juízes 

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou, durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (27), que fará a publicação e divulgação dos índices de produtividade dos gabinetes dos desembargadores e das unidades judiciais do 1º Grau, em cumprimento aos artigos 37 e 39 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A iniciativa obteve o apoio de todos os membros do Colegiado presentes na sessão plenária. “Esta divulgação institucional da produtividade dos magistrados visa dar a transparência constitucional devida e cumprir os ditames da...
Data de publicação: 27/02/2019 - 14h07 Comarca: João Pessoa Tags: SEEU

Cerca de 28 mil processos serão migrados para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)

No dia 11 de março tem início a migração dos processos físicos e virtuais das varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça da Paraíba para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A previsão é que, dentro de um mês, cerca de 28 mil ações sejam lançadas para essa nova plataforma de tramitação. Desse universo, 22 mil feitos do sistema VEP Virtual e seis mil processos físicos das comarcas do interior do Estado (onde não possuem presídios), serão digitalizados para a mais moderna forma de acompanhamento de cumprimento de pena e regime prisional. Segundo a assessora técnica da...
Data de publicação: 27/02/2019 - 13h12 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta de julgamento

Pauta: Câmara Criminal do TJPB apreciará 89 processos nesta quinta

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará sua 12ª Sessão Ordinária contendo 89 processos físicos na pauta de julgamento. Os trabalhos começarão a partir das 9h, na Sala de Sessões, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Serão apreciadas 82 Apelações Criminais, três Recursos Criminais em Sentido Estrito, um Agravo em Execução Penal e uma Apelação Infracional. São membros integrantes da Câmara Criminal os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Joás de...
Data de publicação: 27/02/2019 - 12h49 Comarca: João Pessoa Tags: Sessão Quarta Câmara Cível

Quarta Câmara Cível julgou 1.123 processos no primeiro bimestre deste ano

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 1.123 processos, em cinco sessões ordinárias, no primeiro bimestre deste ano. Conforme relatório, foram apreciados 571 recursos do Processo Judicial eletrônico (PJe) e 552 dos feitos físicos. Os números foram divulgados, na manhã desta quarta-feira (27), pelo supervisor do Órgão Fracionário, Marcos Aurélio Franco Coutinho. Participaram das sessões os desembargadores Fred Coutinho, presidente do Colegiado, João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, além dos juízes convocados Gustavo Leite Urquiza, Miguel de Britto...
Data de publicação: 25/02/2019 - 13h42 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça, Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’

Lançamento da Campanha 'Meu corpo não é sua folia' repercute na TV Justiça

Repercutiu dentro da programação da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) a matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o lançamento da Campanha 'Meu Corpo não é sua folia'. A reportagem foi exibida no Jornal da Justiça 2ª edição, da última quinta-feira (21). A campanha é voltada à prevenção e à denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante o Folia de Rua e no Carnaval 2019. A ação é promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), tendo a...
Data de publicação: 22/02/2019 - 14h07 Comarca: João Pessoa

Estão abertas as inscrições para oito cursos promovidos pela Espep destinados a servidores

Os servidores do Judiciário estadual poderão se inscrever para os cursos oferecidos pela Escola de Serviço Público do Estado (Espep), que ocorrem no mês de março. A instituição de ensino vai oferecer oito formações, na modalidade presencial. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição – disponível no site da Escola Superior da Magistratura (Esma), da Espep e abaixo – e encaminhá-la para o e-mail: nuset@espep.pb.gov.br. As aulas ocorrerão na unidade de João Pessoa, na Rua Neuza de Sousa Sales, S/N - Mangabeira VII. Os cursos oferecidos são: Introdução ao Excel, Termo de Referência...
Data de publicação: 21/02/2019 - 18h59 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância Juventude, Coinju, vio

TJPB participa de evento sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes foi tema de uma audiência pública realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB), na tarde desta quinta-feira (21). O evento foi organizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (Cedca-PB) e teve a participação do juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenador da área no Estado. Os trabalhos foram abertos pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que ressaltou que o evento é uma...