Durante o período de Carnaval o 1º e 2º Graus de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, que abrangem as 78 comarcas do Estado, vão funcionar em regime de plantão. Os interessados podem acessar o site www.tjpb.jus.br, na janela “A Justiça Não Para” e terá as unidades que estarão de plantão no período carnavalesco.

Na instância de 2º Grau estão designados como plantonistas: os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (dia 01/03); Joás de Brito Pereira Filho (02/03); Márcio Murilo da Cunha Ramos (04/03) e Ricardo Vital de Almeida (05/03), bem como os juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho (03/03) e Onaldo Rocha de Queiroga (06/03).

De acordo com o Ato nº 06/2019, da Presidência do TJPB, publicado no Diário de Justiça Eletrônico do dia 17 de janeiro deste ano, o expediente do Poder Judiciário paraibano foi alterado, devido aos festejos carnavalescos. 

Na próxima segunda-feira (4), será ponto facultativo em todas as unidades judiciárias do Estado e, na terça-feira (5), feriado nacional de Carnaval. As atividades da Justiça paraibana serão normalizadas na quarta-feira de Cinzas (6), com expediente a partir das 12h até as 19h. O mesmo Ato traz a escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário para o exercício de 2019. 

Por Fernando Patriota