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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 16/05/2025 - 11h23 Comarca: João Pessoa Tags: Atividades presenciais, suspensas, Fórum Cível

Atividades presenciais estão suspensas no Fórum Cível de João Pessoa até dia 23

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Presidente Fred Coutinho se reuniu com o diretor do Fórum Cível A explosão de um transformador instalado na rede pública de abastecimento de energia provocou uma sobrecarga na subestação do Fórum Cível de João Pessoa, paralisando as atividades e chegando a provocar um princípio de incêndio no subsolo do prédio, debelado imediatamente. Por medida de segurança servidores(as), juízes(as) e o público deixaram o prédio. Não houve qualquer incidente com as pessoas que estavam no prédio. A direção do Fórum acionou imediatamente o Corpo de Bombeiros e a Energisa. “Tudo foi feito na mais absoluta...
Data de publicação: 15/05/2025 - 16h22 Comarca: João Pessoa Tags: hipertensão arterial, Gevid

Hipertensão arterial: ação itinerante da Gevid conscientiza sobre importância da prevenção

Gevid
Medição da pressão arterial Doença crônica que eleva os níveis da pressão sanguínea nas artérias, a hipertensão arterial, se não tratada corretamente, pode levar à morte. Segundo o Ministério da Saúde, a pressão alta é um dos principais fatores de risco para a ocorrência de acidente vascular cerebral, infarto, aneurisma arterial e insuficiência renal e cardíaca. Com o objetivo de conscientizar e prevenir contra essa doença, servidores(as), magistrados(as) e colabores(as) do Poder Judiciário estadual estão sendo orientados com folhetos sobre a patologia, além de receberem atendimento para a...
Data de publicação: 09/05/2025 - 11h48 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça Restaurativa, TRE, Nejure

TJPB fortalece implementação de práticas restaurativas na Justiça Eleitoral do Estado

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Reunião: disseminação da Justiça Restaurativa no TRE-PB O acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para disseminação da Justiça Restaurativa no âmbito da Corte Eleitoral e zonas eleitorais do Estado, entrou em sua fase prática, com uma reunião expositiva sobre o tema. O encontro presencial aconteceu na tarde desta quinta-feira (8), sob a direção do coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB e presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O evento foi prestigiado...
Data de publicação: 07/05/2025 - 18h08 Comarca: João Pessoa Tags: Cursos, ESMA

Cursos sobre a diversidade sexual e de gênero e formação começa dia 15

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Escola Superior da Magistratura - Esma Terminam nesta quarta-feira (7) as inscrições para os cursos ‘A diversidade sexual e de gênero e o Direito Antidiscriminatório’ e ‘Formação de Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial, promovidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As capacitações serão oferecidas nas modalidades de ensino a distância (EaD) e semipresencial. O curso sobre a diversidade sexual e de gênero conta com 40 vagas distribuídas da seguinte forma: 18 para magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as)...
Data de publicação: 05/05/2025 - 15h53 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Apadrinhamento afetivo, convivência familiar

Apadrinhamento afetivo transforma vidas por meio da convivência familiar e comunitária

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O Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo, celebrado hoje (5), é uma data dedicada a valorizar e promover o vínculo entre padrinhos afetivos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de permitir a homens e mulheres auxiliarem esse público em situação de acolhimento institucional. Mais do que apoio material, o apadrinhamento tem como objetivo proporcionar a convivência familiar e comunitária a crianças e adolescentes acolhidos, maiores de oito anos e/ou com deficiências física ou mental. Essa iniciativa representa, também, a construção de laços afetivos, oferecendo carinho...
Data de publicação: 30/04/2025 - 12h18 Comarca: João Pessoa Tags: Orfandade, Colóquio, ESMA

Orfandade de crianças e adolescentes na Paraíba é debatida em um colóquio na Esma

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Colóquio discute proteção a crianças e adolescentes Com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre a orfandade de crianças e adolescentes e das ações coordenadas na Paraíba para prestar atenções específicas no âmbito das políticas públicas a este segmento, está sendo promovido um Colóquio Estadual sobre Orfandade e Direitos – Paraíba. O evento acontece nesta quarta-feira (30), das 8h às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A iniciativa é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), através do programa ‘Paraíba que Acolhe’, e do...
Data de publicação: 30/04/2025 - 11h07 Comarca: João Pessoa Tags: É Proibido Cochilar, Música, uso indevido, Antônio Barros

Escola de dança deve pagar indenização por uso não autorizado do título ‘É Proibido Cochilar’

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Músico Antônio Barros A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, por unanimidade, a violação de direitos autorais do compositor Antônio Barros da Silva, autor da obra ‘É Proibido Cochilar’. O caso foi analisado nos autos do processo nº 0801853-96.2021.8.15.2001. Segundo os autos, uma escola de dança utilizou o nome "Escola de Dança É Proibido Cochilar" sem a devida autorização do autor, configurando uso indevido do título da obra musical. A decisão colegiada considerou que houve clara afronta aos direitos patrimoniais do compositor e fixou indenização por danos morais no...
Data de publicação: 29/04/2025 - 13h37 Comarca: João Pessoa Tags: agentes de proteção, Vara da Infância e Juventude

Mais 109 agentes de proteção passam a atuar na defesa de crianças e adolescentes em JP

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109 novos agentes de proteção passam a atuar na Capital As crianças e adolescentes de João Pessoa ganharam um reforço na defesa dos seus direitos e deveres. Na manhã desta terça-feira (29), o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, fez a entrega das carteiras funcionais de mais 109 agentes de proteção do público infantojuvenil. Eles vão atuar na fiscalização, orientação e proteção do público infanto juvenil, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Segundo Adhailton Lacet, “quando os agentes de proteção...
Data de publicação: 28/04/2025 - 09h17 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec, Aula inaugural, Direito Processual Civil

Nupemec é tema de aula inaugural de Pós-graduação em Direito Processual Civil

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Juíza Carmen Brito (com livro) e turma da pós-graduação A coordenadora adjunta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Carmen Helen Agra de Brito, representou o coordenador-geral do Núcleo, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, na aula inaugural da Pós-graduação em Direito Processual Civil e Meios Adequados de Solução de Conflitos da Faculdade Fasp de Campina Grande. O Nupemec é o órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba responsável por coordenar, planejar, implementar e supervisionar a política pública de tratamento adequado dos conflitos...
Data de publicação: 27/04/2025 - 18h40 Comarca: João Pessoa Tags: Provas do 1º Enac

Provas do 1º Enac têm a participação de 259 candidatos em João Pessoa

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Uma comitiva do TJPB esteve no local das provas Um domingo (27/04) diferente para 259 pessoas que participaram do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). As provas do certame, que transcorreu sem intercorrências, foram realizadas na Escola Professor Raul Córdula, em João Pessoa. Na Paraíba foram 335 pessoas que se inscreveram no concurso. Os candidatos (as) concorrem à certificação que funcionará como pré-requisito para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos serviços notariais e de registro declarados vagos, realizados pelos Tribunais de...