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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 02/07/2024 - 13h07 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Pacto, renovação

Pacto pela Primeira Infância é renovado e amplia atuação do TJPB nas ações de proteção a crianças

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Após cinco anos de conquistas, o Pacto Nacional pela Primeira Infância foi renovado e deve ser estendido por mais cinco anos, período em que se pretende ampliar os benefícios já alcançados e efetivar direitos de crianças com idades entre zero e seis anos. O compromisso é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, a renovação do Pacto vai ampliar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual e fortalecer a articulação entre diversas instituições e setores envolvidos. Juiz Hugo Zaher Para o juiz Hugo Gomes Zaher, presidente do Comitê Gestor Local da Primeira...
Data de publicação: 26/06/2024 - 09h00 Comarca: João Pessoa Tags: Boas práticas; auditoria; TJPB ; CNJ

Modelo de Boas Práticas do TJPB na área de Auditoria será apresentado em evento do CNJ 

Imagem da fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba
Equipe da Gerência de Auditoria Interna - TJPB O gerente de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça da Paraíba, Sidney Brito, participará, nesta quarta-feira (26), da 13ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, com eixo temático: Auditoria. Na ocasião, ele apresentará a ferramenta eletrônica, desenvolvida pelo setor, aprovada pelo CNJ, como modelo de boas práticas. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, com a finalidade de detalhar as práticas publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas e acontecerá pela Plataforma CISCO WEBEX, com transmissão pelo canal do...
Data de publicação: 03/06/2024 - 09h34 Comarca: João Pessoa Tags: Solo Seguro – Favela, Aratu, Comunidade

Programa ‘Solo Seguro - Favela’ será lançado na PB e atenderá comunidade de João Pessoa

Solo_Seguro_favela
Reunião na CGJ definiu ações do Programa Solo Seguro - Favela A Comunidade Aratu, situada no Bairro Mangabeira VIII, na Capital paraibana, foi escolhida pela Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça da Paraíba, para dar início ao Programa ‘Solo Seguro – Favela’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é beneficiar aquela população com a entrega dos títulos de registro imobiliário, promovendo, assim, a regularização fundiária na localidade. O primeiro encontro para discutir as estratégias da ação ocorreu na CGJ, órgão que coordena os trabalhos. “O Programa Solo Seguro...
Data de publicação: 27/05/2024 - 17h33 Comarca: João Pessoa Tags: Encontro; Fórum Cível; Corregedoria-Geral de Justiça;

CGJ promove reunião com juízes do Cartório Unificado de Família de João Pessoa

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Desembargador e juízes discutem desafios da jurisdição A Corregedoria-Geral de Justiça realizou nesta segunda-feira (27) uma reunião com os juízes do Cartório Judicial Unificado de Família de João Pessoa. O encontro ocorreu no Fórum Cível da Capital. Presentes na ocasião, o desembargador Carlos Beltrão, corregedor geral; o juiz corregedor Antônio Carneiro; o juiz Herbert Lisboa, diretor do Fórum Cível; o juiz coordenador do Cartório Unificado, Ricardo Freitas, além dos juízes Graça Duarte, Almir Carneiro, Sivanildo Torres e Antônio Eimar. “Nesses encontros buscamos dialogar com os juízes e...
Data de publicação: 23/05/2024 - 14h09 Comarca: João Pessoa Tags: Domicílio Judicial Eletrônico, Ditec

Empresas privadas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

Domicilio_Judicial_Eletronico
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Domicílio Judicial Eletrônico, que faz parte do programa Justiça 4.0, é uma solução digital que centraliza as comunicações de processos dos tribunais brasileiros numa única plataforma virtual. De acordo com o cronograma do cadastro de usuários, as empresas privadas têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem voluntariamente na ferramenta. Após esse prazo, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir de dados da Receita Federal, porém, sujeito a penalidades e riscos de...
Data de publicação: 25/04/2024 - 12h19 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

1ª Vara da Infância e Juventude de JP realiza 89 atendimentos no primeiro ciclo de audiências concentradas

Audiencias_concentradas
Equipe da 1ª Vara da Infância realiza audiência concentrada O primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano, realizado pela 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, foi concluído nesta quinta-feira (25). De acordo com o juiz titular da unidade judiciária, Adhailton Lacet Correia Porto, foram analisados 89 casos de crianças e jovens que estão em seis instituições de acolhimento da Capital. Deste quantitativo, ocorreram 20 reintegrações às famílias de origem e duas guardas com fins de adoção. As sessões têm participação do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (...
Data de publicação: 22/04/2024 - 11h22 Comarca: João Pessoa Tags: NatJus-PB, oficina

Pela primeira vez, NatJus-PB sedia oficina do ‘Ad-Jus' sobre decisão judicial em saúde no Brasil

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O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) vai sediar, pela primeira vez no Estado, a Oficina 2 do ‘Projeto Ad-Jus' (Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil). O evento será aberto às 8h desta quarta-feira (24), na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, e encerrado na quinta-feira (25). O convite para a Paraíba sediar a Oficina partiu do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério...
Data de publicação: 10/04/2024 - 11h00 Comarca: João Pessoa Tags: bullying

Bullying foi tratado por representantes do TJPB em ‘roda de conversa’ com alunos

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Com a aprovação da nova Lei 14.811/2024, o bullying passou a ser crime e quem o praticar estará sujeito a uma pena de dois a quatro anos de reclusão. Se a conduta constituir crime mais grave, essa pena pode ser acrescida, dependendo o tipo de delito. Os tipos de bullying diferenciam-se a partir do modo como são praticados. Podem ser entendidos como físico, moral, psicológico, material, verbal, social, sexual, preconceituoso e ciberbullying. Para tratar sobre esse tema, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, e a psicóloga da unidade...
Data de publicação: 18/03/2024 - 11h57 Comarca: João Pessoa Tags: ProEndividados, Procon

TJPB e Procon firmam parceria para auxiliar cidadãos superendividados

Fórum Cível
A parceria foi formalizada durante evento virtual O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funciona no Fórum Cível da Comarca da Capital, e o Procon Estadual concretizaram parceria dentro do Projeto Proendividados. A medida ocorre em cumprimento ao convênio assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, com o objetivo de capacitar mediadores e possibilitar que os Cejuscs e Procons atuem em conjunto para auxiliar na renegociação de dívidas. O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (...
Data de publicação: 08/03/2024 - 12h22 Comarca: Cajazeiras, João Pessoa, Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia da Mulher

Comarcas realizam palestras de conscientização e ofertam serviços alusivos ao Dia Internacional da Mulher

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Nesta sexta-feira (08), nas diversas unidades judiciárias do Poder Judiciário paraibano, magistradas, servidoras e o público feminino foram homenageadas com ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher. No átrio do Fórum Cível da Comarca da Capital, foi realizado um café compartilhado, envolvendo a direção da unidade, na pessoa da juíza Renata Câmara (em exercício), gerência, magistradas, servidoras e colaboradoras que atuam na unidade judiciária. A juíza Adriana Lóscio homenageou as presentes com um discurso, bem como a magistrada Renata Câmara. Na Comarca de Patos, foram realizadas...