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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 08/09/2025 - 16h08 Comarca: João Pessoa Tags: Reunião, Sustentabilidade

TJPB participa da segunda reunião da Rede Conecta Sustentabilidade no TCE-PB

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Foto da reunião da Rede Conecta Sustentabilidade O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), participou da segunda reunião da Rede Conecta Sustentabilidade - iniciativa de cooperação técnica entre órgãos do sistema de Justiça da Paraíba, voltada à promoção de ações conjuntas de sustentabilidade nos eixos ambiental, social, econômico e cultural. O evento ocorreu na última sexta-feira (5) no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e reuniu representantes do TJPB, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), do Tribunal Regional...
Data de publicação: 08/09/2025 - 14h57 Comarca: João Pessoa Tags: Evento, Acessibilidade, Inclusão, Inscrições

Poder Judiciário da Paraíba abre inscrições para evento sobre acessibilidade e inclusão à Justiça

Na imagens estão três duas mulheres e um homem no escritório, ele em uma cadeira de rodas
Evento vai discutir acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário "Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça" é o tema do evento que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, na Escola Superior da Magistratura (Esma), na segunda-feira (22). As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 18 de setembro, por meio do link: https://forms.gle/b8ps67TEsvbWG7rRA . Podem participar do encontro servidores(as), magistrados(as) e demais pessoas da sociedade interessadas na temática. A programação...
Data de publicação: 03/09/2025 - 18h59 Comarca: João Pessoa Tags: Casamento Coletivo, TJPB, Igreja, apenados

Reeducandos oficializam matrimônio no primeiro casamento coletivo católico na Igreja São Francisco 

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Casamento_coletivo_reeducandos_Presidio_Silvio_Porto_03_09_2025_13_1.jpg A cerimônia foi realizada na centenária Igreja São Francisco Na tarde desta quarta-feira (3), na centenária Igreja de São Francisco, em João Pessoa (PB), 18 casais receberam as bênçãos e oficializaram o matrimônio, durante o primeiro casamento coletivo católico - com efeito civil - envolvendo reeducandos da Penitenciária Silvio Porto. A cerimônia contou, ainda, com uma homenagem à juíza Andrea Arcoverde, auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, reconhecida pelo Conselho da Comunidade por sua atuação...
Data de publicação: 03/09/2025 - 10h05 Comarca: João Pessoa Tags: 1º Tribunal do Júri, julgamentos

1º Tribunal do Júri inicia setembro com julgamentos de 18 crimes dolosos contra a vida

Fórum Criminal da Comarca da Capital
Fórum Criminal de João Pessoa O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa deu início à sua pauta de julgamento definida para este mês de setembro. Os trabalhos começaram na segunda-feira (1º) e vão até o dia 30. Para o período, estão agendados 18 processos, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Os julgamentos têm início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital. As unidades dos tribunais do Júri têm a competência de apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Esses crimes...
Data de publicação: 27/08/2025 - 14h07 Comarca: João Pessoa Tags: capacitação, Servidores e magistrados, Central de Regulação de Vagas

Cursos capacitam servidores e magistrados que vão atuar na Central de Regulação de Vagas

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Curso de capacitação realizado na Escola Superior da Magistratura A formação em serviços penais da equipe técnica da Central de Regulação de Vagas (CRV), composta por servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e Poder Executivo teve início e será concluída nesta quarta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura (Esma). O trabalho é desenvolvido em rede entre os serviços penais: APEC, CIAP, Monitoração Eletrônica e Escritório Social. Amanhã (28), será a vez da formação de 28 magistrados(as) que atuam nas Varas de Garantias e unidades criminais do Estado. Juíza Aparecida Gadelha,...
Data de publicação: 27/08/2025 - 12h00 Comarca: João Pessoa Tags: Estudantes de Direito, Jovem Aprendiz, visita ao Palácio da Justiça

Estudantes de Direito e Jovem Aprendiz realizam visita ao Palácio da Justiça

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Visita de alunos do programa Jovem Aprendiz Alunos(as) de Direito da Faculdade Três Marias e do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), visitaram, nesta terça (26) e quarta-feira (27), respectivamente, o Museu do Poder Judiciário da Paraíba, em João Pessoa, por meio do projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’. Na ocasião, os(as) estudantes tiveram contato com a trajetória dos 134 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A atividade, promovida pela Comissão de Cultura e Memória da Corte, tem como objetivo aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o...
Data de publicação: 25/08/2025 - 17h51 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Congresso

Congresso Paraibano discutirá os desafios da família nos tribunais brasileiros em novembro

Prédio sede da Esma
Magistrados reunidos na Esma na formatação do evento Com o tema ‘A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros’, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), a Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão promover o Congresso Paraibano nos dias 17 e 18 de novembro. O evento acontecerá no auditório da Esma, em João Pessoa. Na manhã desta segunda-feira (25), as diretorias da Esma-PB e da Adfas reuniram-se para definir toda a programação do congresso, que promete reunir especialistas e autoridades jurídicas para discutir...
Data de publicação: 22/08/2025 - 14h57 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, quartel, 1º BPM, Juiz, Eslu Eloy

Juiz da Justiça Militar da Paraíba faz vista ao 1º BPM

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Juiz Eslu Eloy visita quartal da Polícia Militar em João Pessoa O juiz de direito da Justiça Militar da Paraíba, Eslu Eloy Filho, realizou nesta sexta-feira (22) visita institucional ao 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), em João Pessoa. Na ocasião, manteve contato com o comandante da unidade, Tenente-Coronel Flávio, e contou ainda com a presença do Corregedor da PMPB, Coronel Bergson, além de vários oficiais da corporação. Durante a visita, o magistrado conheceu as instalações do quartel, visitou a reserva de armamento e procedeu a uma vistoria nas celas destinadas aos militares presos...
Data de publicação: 19/08/2025 - 17h07 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Agosto Lilás, Evento, Canteiro de Obra, construção civil

Trabalhadores da construção civil participam de ação educativa de combate à violência contra a mulher

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A ação educativa foi conduzida pela juíza Graziela Queiroga Trabalhadores da construção civil em João Pessoa receberam, nesta terça-feira (19), a visita de representantes do Poder Judiciário estadual, da Polícia Civil, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ministério Público do Trabalho e do Sinduscon JP. Eles participaram de uma ação educativa voltada à conscientização de homens sobre a importância do combate à violência contra a mulher. A iniciativa faz parte também das ações do ‘Agosto Lilás’, campanha de enfrentamento à violência de gênero e a divulgação da Lei Maria da Penha, que...
Data de publicação: 13/08/2025 - 12h02 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Evento, ciclo, Adoção, Acolhimento

Última etapa de curso sobre Adoção e Acolhimento acontece nesta quinta-feira na Esma-PB 

Prédio sede da Esma
A Esma funciona no prédio do Complexo Judiciário no Altiplano Nesta quinta-feira (14), magistrados(as) e servidores(as) de 18 comarcas vão participar do último ciclo do curso ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações’, realizado nas sedes das seis circunscrições judiciárias do Estado. A capacitação acontece presencialmente, das 8h às 17h, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A formação será conduzida pelo juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e pela psicóloga...