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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 02/09/2024 - 12h02 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Setembro Amarelo, Campanha

TJPB tem ações permanentes de prevenção ao suicídio e prepara programação para o Setembro Amarelo

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Tribunal de de Justiça ganhou iluminação amarela A Campanha do Setembro Amarelo deste ano traz o tema ‘Se precisar, peça ajuda’, com o objetivo de mobilizar a sociedade na luta contra o suicídio, que continua sendo uma das principais causas de mortes evitáveis no mundo. O ponto alto das ações acontece no dia 10, data do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Contudo, o trabalho de prevenção acontece durante todo o ano. Historicamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba abraça essa importante campanha em favor da vida, com iniciativas permanentes e sazonais. A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid...
Data de publicação: 29/08/2024 - 13h57 Comarca: João Pessoa Tags: Golpe, Idosos, call center, condenação

Quatro pessoas são condenadas por operar call center para aplicar golpe contra aposentados

Justiça_Deusa
Quatro pessoas foram condenadas sob a acusação de envolvimento em um esquema de estelionato e associação criminosa, operado por meio da empresa Nordeste Brasil Ltda. Os crimes exploravam a vulnerabilidade de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), principalmente idosos, mediante falsas promessas de ganhos financeiros, resultando em prejuízos às vítimas. A sentença foi prolatada no processo nº 0808377-38.2023.8.15.2002, pelo juiz titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ao longo de 2022...
Data de publicação: 27/08/2024 - 10h43 Comarca: João Pessoa Tags: Júri, Dainha Batera, Tuareg's

Dolo eventual: réu será julgado pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s

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Nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, terá início o julgamento do réu Antônio Carlos Gomes de Oliveira. Ele foi pronunciado pelo crime de dolo eventual e denunciado pelo Ministério Público como responsável pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s, Jailson Bandeira Bezerra, conhecido no meio artístico como ‘Dainha Batera’. O Processo Penal nº 0801643-42.2021.815.2002, referente ao caso, tramita no 2º Tribunal do Júri Popular de João Pessoa. A unidade judiciária é presidida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. A magistrada também pronunciou Antônio Carlos Gomes de...
Data de publicação: 14/08/2024 - 15h11 Comarca: João Pessoa Tags: Tentativa feminicídio; João Pessoa; júri

Tentativa de feminicídio: réu vai a Júri por tentar matar ex-companheira a golpes de punhal

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Imagem do Fórum Criminal de João Pessoa Na próxima quarta-feira (22), a partir das 9h, será levado a julgamento o réu Azuil de Oliveira Ferreira, sob a pronúncia de ter tentado matar sua ex-companheira, Maria do Rosário Cassimiro. A Ação Penal nº 0802027-34.2023.8.15.2002, relacionada ao caso, tramita na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, que tem como titular o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. O Júri Popular acontece no 5º andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado. De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 15 de fevereiro do...
Data de publicação: 13/08/2024 - 15h19 Comarca: João Pessoa Tags: Saúde bucal; servidores; Fórum Criminal

‘Odontomóvel’ realiza ação de saúde bucal para servidores do Fórum Criminal de João Pessoa

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Foram oferecidos serviços odontológicos preventivos Nesta terça-feira (13), a Diretoria do Fórum Criminal, em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Uniodonto, promoveu uma ação voltada para a saúde bucal dos servidores. Durante toda a manhã, o ‘Odontomóvel’ - unidade móvel de atendimento odontológico - ficou estacionado no subsolo do Fórum, oferecendo serviços essenciais e gratuitos. Todos os servidores foram convidados a participar e a atividade teve uma boa adesão. “Essa iniciativa reforça o compromisso da Diretoria do Fórum Criminal com...
Data de publicação: 09/08/2024 - 09h07 Comarca: João Pessoa Tags: Título de Cidadão, Juiz Marcial Henrique

Juiz Marcial Henrique recebe título de cidadania paraibana

juiz Marcial Henrique
Adriano Galdino entregou o título ao juiz Marcial Henrique A Assembleia Legislativa do Estado realizou sessão solene nessa quinta-feira (8) para a entrega do Título de Cidadão Paraibano ao juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, titular da 2ª Vara Criminal da Capital. A solenidade reuniu agentes públicos, magistrados, familiares e amigos do homenageado. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, autor da propositura, parabenizou o juiz Marcial Henrique Ferraz pela cidadania e destacou que, além de uma homenagem, tornar-se paraibano de direito traz também responsabilidades para com o povo...
Data de publicação: 16/07/2024 - 18h08 Comarca: João Pessoa Tags: Teatro; MoveMente; história; trans; casamento; sistema prisional

Peça teatral mostra história da primeira trans a se casar em solenidade coletiva no sistema prisional

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Fórum Criminal de João Pessoa A história de Bruna, a primeira mulher trans a se casar em um casamento coletivo, no Sistema Penitenciário estadual, será levada ao palco do Teatro Ednaldo do Egypto. O espetáculo é promovido pelo Projeto ‘Aventuras em série, a história por trás da história’, que faz parte do Programa ‘MoveMente’. A iniciativa é uma realização do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Execução Penal (VEP), da Comarca de João Pessoa, e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. A peça estreia no dia 25 de julho, às 18h. A juíza em substituição da VEP da...
Data de publicação: 16/07/2024 - 08h43 Comarca: João Pessoa Tags: Mangabeira, Fórum, Reforma

Fórum Regional de Mangabeira passa por reformas e adota regime de teletrabalho

Fachada do Fórum Regional de Mangabeira
Fórum Regional de Mangabeira A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 42/2024, determinou a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Regional de Mangabeira, a partir do dia 15, com a adoção do regime de teletrabalho para magistrados(as) e servidores(as). De acordo com o Ato, a medida é necessária para a realização de reforma e manutenção nas instalações do Fórum Regional, visando garantir a estrutura necessária ao desempenho das atividades dos novos gabinetes de desembargadores criados pela Lei Complementar Estadual n.º 193/2024. Ainda segundo o Ato, assinado...
Data de publicação: 04/07/2024 - 18h46 Comarca: João Pessoa Tags: Paz em Casa; audiências; esforço concentrado

Prazo de envio das audiências para a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa termina final de julho

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba já deu início às ações para a realização da 27ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada nos dias 19 a 23 de agosto. Todas as unidades judiciárias do TJPB, com competência de violência doméstica, e Tribunais do Júri (casos de feminicídios) já foram comunicados sobre a realização do evento nacional. Eles têm até o final deste mês para enviar a agenda das audiências marcadas para o esforço concentrado. A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho...
Data de publicação: 04/07/2024 - 15h12 Comarca: João Pessoa Tags: Ressocialização; socioeducandos; CNJ

Ressocialização: evento literário do CNJ terá participação de socioeducandos de João Pessoa

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Nos dias 11, 12, 16 e 17 de julho será realizada a terceira edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como tema: “O que pode a cultura no Sistema Socioeducativo?” e será transmitido no canal do CNJ, no YouTube. O objetivo é qualificar a discussão sobre o acesso à cultura e à leitura por parte de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, além de garantir o protagonismo e a participação desse público no debate. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem apoiado ações nesta...