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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 07/04/2025 - 15h00 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Imunização, Idosos, Pessoas com deficiência

TJPB realiza ações de imunização para idosos e pessoas com deficiência nesta terça-feira(8)

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Vacinação vai imunizar servidores e magistrados contra doenças A ação voltada à imunização de idosos e pessoas com deficiência vai acontecer na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, nesta terça-feira (8), a partir das 9h. A atividade faz parte da programação da Semana Nacional de Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão disponibilizadas as vacinas de rotina para o público adulto, que previnem doenças, como: difteria e tétano (DT), hepatite B, sarampo, caxumba e rubéola (tríplice viral) e a febre amarela. A imunização...
Data de publicação: 07/04/2025 - 11h26 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, adoção iternacional

Projetos de incentivo à adoção são tratados em reunião com novos integrantes da Ceja-PB

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O desembargador Leandro dos Santos presidiu reunião da Ceja A Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja-PB), órgão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, sob a presidência do corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, para definir uma programação voltada ao ‘Mês da Adoção’, que anualmente é comemorado em maio. Durante o encontro de trabalho, foi apresentada a nova composição da Ceja, para o biênio 2025-2026, como também foi feito um breve histórico da Comissão e uma apresentação do cronograma das reuniões ordinárias, além de debates sobre...
Data de publicação: 07/04/2025 - 08h10 Comarca: João Pessoa Tags: Heteroidentificação, 1º ENAC

Sai resultado preliminar e convocação para heteroidentificação no 1º Enac

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o resultado preliminar da avaliação da Comissão Permanente de Heteroidentificação para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Além disso, convocou os candidatos autodeclarados negros para comparecimento, por meio de videoconferência, com o objetivo de validar sua condição. A sessão de heteroidentificação ocorrerá no dia 14 de abril, às 17h30, e cada candidato será avaliado individualmente conforme a ordem de chegada. A lista com os nomes foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (7) e tem por...
Data de publicação: 04/04/2025 - 14h24 Comarca: Conde, João Pessoa Tags: Facção Criminosa, condenados, Conde, João Pessoa

Integrantes de facção criminosa são condenados a mais de 31 anos de prisão

Fórum Criminal da Comarca da Capital
Fórum Criminal da Comarca da Capital O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, proferiu a sentença que condenou cinco dos seis réus acusados de duplo homicídio qualificado e associação a uma facção criminosa atuante na Região Metropolitana de João Pessoa, com foco na Comarca de Conde. Gustavo Francisco de Araújo, Cláudio Henrique Correia da Silva, Joanderson Cordeiro Alves e José Carlos dos Santos Ribeiro foram sentenciados a 31 anos e oito meses de reclusão cada um. Já Edilson da Silva Barbosa, apontado como chefe do grupo criminoso e...
Data de publicação: 03/04/2025 - 14h31 Comarca: João Pessoa Tags: Tribunal de Justiça, suspende prazos processuais

TJPB suspende prazos processuais de 4 a 7 de abril para atualização do PJe

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O Diário da Justiça eletrônico da segunda-feira (31) publicou o Ato nº 68/2025, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, que suspende os prazos processuais dos feitos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico -PJe, em ambos os graus de jurisdição, em razão da migração para a versão 2.8.0.0. A suspensão ocorrerá deste sexta-feira(4) até segunda-feira (7) de abril de 2025, período no qual os dias indicados não serão considerados úteis para os fins do artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006. 9, de 19 de dezembro de 2006. O procedimento de atualização do...
Data de publicação: 02/04/2025 - 16h07 Comarca: João Pessoa Tags: 1º Tribunal do Júri, Julgamento, Processos

1º Tribunal do Júri da Capital começa julgamento de 16 processos agendados para abril

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Fórum Criminal de João Pessoa O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa deu início à pauta de julgamentos deste mês de abril. Nesta segunda-feira (1º), a unidade judiciária, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, começou a julgar uma sequência de 16 processos que envolvem crimes contra a vida. As sessões do Júri Popular vão até o dia 30 deste mês, com início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital. De acordo com a Lei de Organização Judiciária, o 1º Tribunal do Júri realiza pautas ordinárias de...
Data de publicação: 02/04/2025 - 09h31 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, ‘Abril Verde’

‘Abril Verde’: Palácio da Justiça em tons verdes alerta a sociedade sobre segurança no trabalho

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O mês de abril é marcado por uma importante campanha de conscientização: ‘Abril Verde’. Esse movimento tem como objetivo alertar a sociedade sobre a segurança e a saúde no ambiente de trabalho, prevenindo acidentes e promovendo condições dignas para os trabalhadores. O Tribunal de Justiça da Paraíba é uma das instituições que está engajada na campanha e, durante este mês, a fachada do Palácio da Justiça, um dos prédios mais imponentes do Estado, estará iluminado com a cor verde. Desembargador Fred Coutinho “ Este mês não deve ser apenas um período de reflexão, mas um estímulo para que a...
Data de publicação: 28/03/2025 - 13h35 Comarca: João Pessoa Tags: Equipe da Coinju, oficina, ESMA

Equipe da Coinju participa de oficina para aprimorar metodologia e trabalhos do setor

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Equipe da Coinju participa de oficina na Esma A equipe da Coordenadoria de Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba participou, nessa quinta-feira (27), de uma oficina executada pela Gerência de Planejamento do TJ voltada ao aprimoramento metodológico das atividades internas no setor. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma). Para o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher, foi uma oficina proveitosa para o planejamento futuro de políticas judiciais na área da Infância e Juventude do Tribunal. “Um trabalho importante para auxiliar no mapeamento dos...
Data de publicação: 27/03/2025 - 18h16 Comarca: João Pessoa Tags: pirâmide financeira, Sentença

Justiça condena autores de pirâmide financeira que lesou mais de 670 vítimas

Fórum Criminal da Comarca da Capital
A organização criminosa que usava fachada de empresa agrícola para captar investimentos com promessas de lucros irreais foi condenada nas penas dos crimes previstos no artigo 171-A e artigo 288, caput, c/c o artigo 71, todos do Código Penal. A sentença foi proferida pelo juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Geraldo Emílio Porto, no processo nº 0800957-45.2024.8.15.2002. Os réus Jucélio Pereira de Lacerda, Priscila dos Santos Silva e Nuriey Francelino de Castro foram condenados, respectivamente, a 15 anos e cinco meses de reclusão, nove anos de reclusão e 11 anos e nove meses de...
Data de publicação: 27/03/2025 - 18h10 Comarca: João Pessoa Tags: Núcleo de Gestão Socioambienta

Núcleo de Gestão Socioambiental do TJ participa de Conferência do Meio Ambiente

Participação na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente
Participação na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente As integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Viviane Sousa e Silvia Gabinio, participaram da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica na Paraíba”. O evento ocorreu no Centro de Convenções de João Pessoa na terça-feira (25) e reuniu mais de 400 representantes de municípios paraibanos, organizações da sociedade civil, pesquisadores, ONGs ambientais, povos tradicionais, além de membros do poder público, Judiciário e da...