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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 03/05/2022 - 14h57 Comarca: João Pessoa Tags: Webinário, Prisões, Protocolos

Esma e AMPB promovem debate sobre protocolos para estudos de reincidência penitenciária

Webinário sobre protocolos de prisões
Webinário internacional ‘Justiça Atuarial e avaliação de prisões" Com o tema “Inovações técnicas na predição do comportamento criminoso que melhoram as decisões prognósticas na execução penal”, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) promoveram, nesta segunda-feira (2), o Webinário internacional ‘Justiça Atuarial e avaliação de prisões - Uma análise das possibilidades das ferramentas preditivas na gestão de riscos’. A temática foi ministrada pelo professor Antonio Andrés Pueyo, catedrático de Psicologia e consultor sênior do Instituto de...
Data de publicação: 29/04/2022 - 10h04 Comarca: João Pessoa Tags: Lei Municipal, meia passagem, inconstitucionalidade

Lei do município de João Pessoa sobre benefício da meia passagem é declarada inconstitucional

A lei nº 1.867/2017, do Município de João Pessoa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de estudante para benefício da meia passagem no transporte público, foi julgada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi proferida no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (nº 0801577-59.2018.815.0000 e nº 0802116-25.2018.815.0000) promovidas, respectivamente, pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e pelo Ministério Público Estadual. A relatoria de ambos os processos foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra...
Data de publicação: 26/04/2022 - 16h54 Comarca: João Pessoa Tags: Mutirão Dpvat João Pessoa

Audiências conciliatórias e perícias médicas movimentam Mutirão DPVAT

Mutirão DPVAT
Mutirão DPVAT da 8ª Vara Cível Um esforço concentrado, envolvendo ações indenizatórias do Seguro Obrigatório DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não), organizado pela 8ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, aconteceu durante todo o dia desta terça-feira (26). O esforço concentrado ocorreu no 4º andar do Fórum Cível da Capital. No local foram realizadas perícias médicas e audiências conciliatórias. Mutirão DPVAT A titular da 8ª Vara Cível, juíza Renata Câmara ressaltou que, no caso de...
Data de publicação: 25/04/2022 - 18h39 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, AMB, Renata Gil

Presidente do TJPB, Saulo Benevides, recebe visita da Presidente da AMB, Renata Gil

Renata GIL no TJ
Saulo Benevides recebe Renata Gil O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, recebeu nesta segunda-feira (25), a visita da Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, juíza Renata Gil. O Desembargador falou da satisfação em receber a magistrada na Paraíba e relatou ações de sua gestão que representam melhorias de condições de trabalho para os magistrados. “Quero agradecer o apoio que tenho da cúpula do Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirmou a presidente da AMB, ao ressaltar a importância do diálogo que mantém com o Desembargador Saulo Benevides,...
Data de publicação: 19/04/2022 - 21h56 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Diretores de fóruns

Presidente em exercício do TJPB recebe visita de diretores de Fóruns da Região Metropolitana de João Pessoa

Presidente em exercício recebe visita de diretores de Fóruns
Presidente em exercício recebe visita de diretores de Fóruns A Presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes recebeu na tarde desta terça-feira (19), no gabinete da Presidência, em visita de cortesia, juízes e juízas diretores de Fóruns, da Turma Recursal da Capital, da Comarca de Santa Rita e da Associação dos Magistrados da Paraíba. Na ocasião, participaram os juízes auxiliares da Presidência, Euler Jansen, Giovanni Porto e a magistrada auxiliar da vice-Presidência, Michelini Jatobá. A Desembargadora Maria das Graças Morais disse estar...
Data de publicação: 18/04/2022 - 21h03 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Palácio, Reforma

Presidente interina do TJ e Governador em exercício visitam obras de reforma do Palácio da Justiça

Presidente interina do TJ e Governador em exercício visitam obras de reforma do TJPB
Visita às obras de reforma do Palácio da Justiça A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes recepcionou o governador em exercício, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante visita às obras da segunda etapa da reforma do Palácio da Justiça, na tarde desta segunda-feira (18). Na ocasião, o Desembargador José Ricardo Porto, a diretora-superintende da Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado), Simone Guimarães, juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Euler Jansen, Giovanni Porto,...
Data de publicação: 05/04/2022 - 17h37 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto ‘MoveMente’, Reeducandas

Reeducandas fazem apresentação dentro do Projeto ‘MoveMente’

Reeducandas se apresentam na Penitenciária Sílvio Porto A dança como instrumento transformador e de melhoria da saúde mental voltada para o público LGBTQI+, que cumpre pena na maior unidade prisional da Paraíba. Estes são os objetivos básicos do Projeto “MoveMente”, implantado na manhã desta terça-feira (5), na Penitenciária de Segurança Máxima Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. Atualmente, o presídio tem uma população carcerária com mais de 1.700 apenados, sendo a maior do Estado. Na oportunidade, dançarinas fizeram uma apresentação para o público formado por magistrados (as) do...
Data de publicação: 01/04/2022 - 09h16 Comarca: João Pessoa Tags: Desembargador Marcos Cavalcanti, academia do Vale do Mamanguape

Desembargador Marcos Cavalcanti participa de solenidade da academia do Vale do Mamanguape

Desembargador Marcos Cavalcanti
Desembargador Marcos Cavalcanti O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou, na noite dessa quinta-feira (31), da solenidade de posse dos novos membros da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA-VM). O evento foi realizado de forma presencial no auditório ‘Dr. Antônio Dias dos Santos”, sede do Conselho Regional de Medicina da Paraíba, em João Pessoa. Na ocasião, foram empossados os seguintes acadêmicos: Alfredo Fagundes de Sousa, Antônio Luiz da Silva, Emmanuel Fernandes Falcão, Raldianny Pereira dos Santos e Tarcísio Martins de Oliveira. Des. Marcos...
Data de publicação: 30/03/2022 - 18h34 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, CNJ, Sistema carcerário 

CNJ e TJPB se reúnem com secretários estaduais para avaliação do sistema carcerário 

Presidente Saulo Benevides cumprimenta representes do CNJ
Presidente Saulo Benevides cumprimenta representes do CNJ Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniram nesta quarta-feira com magistrados que atuam nas Varas de Execuções Penais da Capital e Secretários Estaduais da Administração Penitenciária, da Mulher e da Diversidade Humana e de Desenvolvimento Humano. O encontro de trabalho, que aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba, teve como pauta, assuntos referentes às Representantes do CNJ e do TJPB em...
Data de publicação: 30/03/2022 - 11h15 Comarca: João Pessoa Tags: Gabinete Virtual

Gabinete Virtual será instalado no Acervo “B” da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Presidente do Conselho da Magistratura e do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou a Resolução nº 04/2022, que instala o Gabinete Virtual no Acervo “B” da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 30 de abril deste ano. Quem vai coordenar a atuação do Gabinete, sem atribuições jurisdicionais, é o Desembargador João Benedito da Silva, com auxílio dos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos. Esses magistrados serão...