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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 22/10/2022 - 09h32 Comarca: João Pessoa Tags: Homenagem, Saulo Benevides

Desembargador Saulo Benevides é homenageado pelo Sindicato e Associação de servidores do TJPB

José Ivonaldo e Altamir Pimentel entregam placa ao Desembargador Saulo Benevides
Ivonaldo e Altamir entregam placa ao Desembargador Saulo O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi homenageado com uma placa de reconhecimento pela atuação à frente do Poder Judiciário paraibano. A honraria foi concedida pelo Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (Sintaj-PB) e pela Associação dos Servidores da Secretaria do TJPB (ASSTJE) durante a solenidade de abertura do 1º Congresso “Justiça, Democracia e o Judiciário na Era Digital”, promovido pelas entidades dessa sexta-feira (21) até domingo (23). O...
Data de publicação: 18/10/2022 - 09h57 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Outubro Rosa, prevenção ao câncer de mama

Outubro Rosa: Gerência de Qualidade de Vida do TJPB intensifica ações de prevenção ao câncer de mama

A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), que faz parte da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem um histórico de engajamento de conscientização e prevenção ao câncer de mama. Durante o “Outubro Rosa”, as ações no Poder Judiciário estadual voltadas a esse segmento da saúde se intensificam, com o objetivo de alcançar o maior número possível de servidoras e magistradas do TJPB. Neste período, a Gerência promove várias ações para dar visibilidade à temática, como a iluminação de unidades da Justiça no tom rosa, elaboração e divulgação de vídeos e cartilhas no site...
Data de publicação: 17/10/2022 - 09h58 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Inspeção técnica presencial

Coordenação do Acesso Seguro inicia inspeção técnica presencial em Comarcas do Sertão nesta segunda 

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No período de 17 a 21 de outubro, a Coordenação do Projeto Acesso Seguro realizará inspeções presenciais nas Comarcas de São João do Rio do Peixe, Pombal, Coremas e Soledade, alto sertão paraibano. A Inspeção Técnica consiste em um processo revisional e corretivo das normas e procedimentos apresentados no projeto. Na oportunidade, a equipe visitará, também, a nova sede da Comarca de Alagoa Nova, onde será feita uma vistoria para a instalação da cabine blindada de guarda de armas e demais equipamentos disponibilizados pelo projeto. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do TJPB e...
Data de publicação: 14/10/2022 - 17h19 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão, inconstitucionalidade

TJPB julga inconstitucional norma que prevê participação de membro do MPPB na CIEA/PB

Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 3°, inciso I, alínea “u”, do Decreto Estadual n° 36.156/2015, que prevê a participação de representante do Ministério Público estadual na composição da comissão interinstitucional de educação ambiental no Estado da Paraíba (CIEA/PB). A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0818222-57.2021.8.15.0000. A relatoria do processo foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Decreto Estadual nº 36.156/2015 estabelece que a CIEA/PB será...
Data de publicação: 11/10/2022 - 14h57 Comarca: João Pessoa Tags: Encontro, Direito Penal

Fórum Cível de João Pessoa vai sediar palestras presenciais do Encontro Nacional de Direito Penal

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Fórum Cível da Capital Nesta terça-feira (11), às 19h, começa a versão virtual do Encontro Nacional de Direito Penal – Jurisdição Penal e Novas Tecnologias. O evento é promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Encontro é realizado em formato híbrido, no qual parte das palestras serão na modalidade on-line e outra, presencialmente. Com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, as exposições presenciais ocorrerão nesta sexta-feira (14) e sábado (15), no auditório do Fórum Cível...
Data de publicação: 11/10/2022 - 11h42 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Parcerias, Defensoria Pública

Diretorias da Esma e da Escola da Defensoria Pública do Estado vão firmar parcerias

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As diretorias da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Escola da Defensoria Pública do Estado da Paraíba vão firmar parcerias para promover ações em favor da magistratura e dos defensores públicos. Em encontro realizado na última sexta-feira (7), pelo Diretor da instituição de ensino, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, o defensor público-geral, Ricardo José Costa Souza Barros, e a diretora da Escola da DPPB, Monaliza Montenegro, ficou acordado a realização de evento para comemorar os 20 anos de vigência do Código de Processo Civil. A reunião buscou ainda estabelecer uma maior...
Data de publicação: 06/10/2022 - 17h03 Comarca: João Pessoa Tags: Webinário, BNP, CNJ

Equipe do TJPB vai participar do Webinário ‘Apresentação do BNP’ promovido pelo CNJ

Representantes de todos os tribunais do País participarão do Webinário “Apresentação do BNP” (Banco Nacional de Precedentes), que será realizado na próxima segunda-feira (10), às 14h, com transmissão pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no YouTube. Na oportunidade, o Tribunal de Justiça da Paraíba será representado por seu diretor jurídico, Thiago Bruno Nogueira Alves, e pelo gerente de Pesquisa Jurídica e coordenador administrativo do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJPB, Washington Aquino. “A grande novidade está voltada à integração, em um único banco de dados, de...
Data de publicação: 05/10/2022 - 15h29 Comarca: João Pessoa Tags: TRE, Eleições, Voto de aplauso

Pleno do TJPB aprova votos de aplauso ao TRE pela condução das eleições no Estado

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Na sessão desta quarta-feira (5), o Pleno do Tribunal de Justiça Paraíba aprovou votos de aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral, sob o comando do Desembargador Leandro dos Santos, pela forma tranquila e competente como foram realizadas as eleições no último domingo (2) em todo o Estado da Paraíba. A propositura foi de autoria do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e contou com o apoio de todos que participaram da sessão. Em sua fala, Saulo Benevides disse que “a Justiça Eleitoral paraibana e brasileira deu uma...
Data de publicação: 03/10/2022 - 09h18 Comarca: João Pessoa Tags: CGJ, Adoção, Curitiba

Integrantes da CEJA-PB participam de evento em Curitiba para discutir ‘Adoção Internacional’

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Juízes paraibanos em evento realizado em Curitiba O juiz corregedor e secretário-executivo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja), Fábio Araújo, e a secretária administrativa, Ana Cananéa, participaram da 23ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB) para discutir Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes. O evento aconteceu no Palácio da Justiça, em Curitiba, nessa quinta e sexta-feira (30), organizado pela Ceja da Corregedoria Geral de Justiça do Paraná e pela Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF-Adoção), ligada ao Ministério da...
Data de publicação: 27/09/2022 - 17h27 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Verbas, Penas Pecuniárias,  

VEPA gerencia recursos oriundos das penas pecuniárias e conta com 6 projetos aguardando liberação das verbas 

Foto do Fórum Criminal
Fórum Criminal Com a competência para a execução das penas restritivas de direito, multas e sursis, realização de audiências de custódias, dentre outras, a Vara de Execução de Penais Alternativas (VEPA) da Comarca da Capital também gerencia os recursos oriundos das penas pecuniárias. Atualmente existem 10 projetos de instituições, com finalidade social, que se habilitaram, destes, quatro já recebem os recursos e seis estão em fase de tramitação. O juiz titular da Vara de Execução de Penas Alternativas, Salvador de Oliveira Vasconcelos explicou que as instituições que apresentam seus projetos...