Os servidores e agentes de segurança do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa receberam reciclagem do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O treinamento aconteceu na tarde dessa quarta-feira (15), atendendo à solicitação do diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto. O curso foi ministrado pelo coordenador do Projeto, Jardel Rufino Sá, e pelo tenente-coronel PM Josélio César de Oliveira, da Gerência de Segurança Institucional do TJPB.

O Projeto Acesso Seguro é uma das iniciativas da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário estadual, presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

A gestora do Acesso Seguro e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Michelini Jatobá, disse que “a capacitação é relevante, especialmente, por envolver pessoas diretamente ligadas ao bom funcionamento do sistema nas unidades judiciárias, de forma que o serviço seja prestado com excelência e qualidade, características destacadas por todos que foram beneficiados com a utilização do Projeto”.

O diretor do Fórum Criminal da Capital disse que “esse processo de capacitação e reciclagem é uma constante no Fórum Criminal. A segurança de nossos magistrados, servidores, jurisdicionados e todos que operam no Direito Penal é uma de nossas maiores preocupações”, comentou Geraldo Emílio Porto, que também é juiz titular da 7ª Vara Criminal de João Pessoa.

O gerente de Fórum Criminal, Brunno Lins, afirmou que “o trabalho desenvolvido pela gestão do Projeto Acesso Seguro é fundamental para o bom andamento dos trabalhos forenses, permitindo mais fluidez e segurança ao publico que precisa do serviço do Judiciário e para quem trabalha, diariamente, nos cartórios e setores administrativos”, pontou.

Conforme o coordenador do Projeto, durante a capacitação foram abordados vários pontos importantes para o sucesso do funcionamento do Acesso Seguro. “Depois da apresentação do projeto, tratamos sobre a funcionalidade do mobiliário (recepção, cabine blindada, armário e caixa de areia). Demonstramos, por slide, como deve ser feito o ingresso de um visitante nos fóruns, e a forma correta para desmuniciamento de armas” informou Jardel Rufino

Ainda dentro da explanação, foram repassados conhecimentos sobre a condução adequada na detecção de mandado de prisão pelo software de controle de acesso Visit e informações gerais sobre a Resolução nº 11/2017, que trata a respeito das normas para o acesso de usuário armado.

Já o tenente-coronel Josélio César falou sobre procedimentos de abordagem, normas de segurança, relação interpessoal e posicionamento e postura do agente de segurança.

O Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachás de identificação para usuários.

Por Fernando Patriota