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Publicado em: 26/04/2023 - 09h45 Atualizado em: 26/04/2023 - 21h07 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Ronda Maria da Penha

Coordenadoria da Mulher do TJPB destaca importância do serviço municipal ‘Ronda Maria da Penha’

Ronda Maria da Penha
A juíza Anna Carla com integrantes do Ronda Maria da Penha

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, juíza Anna Carla Falcão, conduziu uma reunião com a equipe da ‘Ronda Maria da Penha’, que funciona em João Pessoa. O serviço é oferecido pela Prefeitura da Capital, nos mesmos moldes da ‘Patrulha Maria da Penha’, mas voltado às vítimas com medidas protetivas e que residem em João Pessoa.

“A Patrulha Maria da Penha é ofertada pelo Governo do Estado e passa a funcionar a partir do momento que a vítima comparece à delegacia. No caso da Ronda, quando a medida protetiva é concedida pelo juiz ou juíza. O serviço retornou em janeiro deste ano, sendo mais uma ferramenta colocada à disposição das vítimas de violência”, comentou a Anna Carla Falcão.

O projeto Ronda Maria da Penha foi criado em 2016 e começou a funcionar em março de 2017. Com a pandemia, ele foi desativado em março de 2020. Segundo a Coordenadoria do Centro de Referência da Mulher, nesse período, 2.535 mulheres foram atendidas pelo projeto, que foi transformado em lei em julho de 2019 (Lei nº. 13.772).

Por Fernando Patriota

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