O quarto e último dia de eventos da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorreu nesta sexta-feira (5), com uma programação no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Com a presença do diretor do Fórum, juiz José Herbert Lisboa, a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 1º Grau do TJPB e juíza titular do 6º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, Silvana Carvalho Soares, abriu as atividades.

A magistrada falou a respeito dos canais de denúncia disponibilizados pela Comissão, seus integrantes e atividades desenvolvidas pela Compead e fez um apanhado dos quatro dias de ações da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, no Poder Judiciário estadual. “Foi um período muito proveitoso, com palestras, rodas de conversa e serviços de saúde disponibilizados no interior do Estado e na Capital. Os temas trazidos tiveram grande receptividade. Minha fala de hoje trouxe a parte prática, de como o servidor, juiz ou prestador de serviço pode, efetivamente, fazer sua denúncia e como isso funciona”, disse Silvana Carvalho Soares.

O formulário de notificação de assédio e discriminação do TJPB pode ser acessado no link https://www.tjpb.jus.br/compead/formulario-de-notificacao-de-assedio-discriminacao. As denúncias são tratadas com total anonimato.

Para o diretor do Fórum Cível, a iniciativa do CNJ repassada para todos os tribunais do Brasil é de grande relevância para a sociedade civil. “É importante que a gente crie uma pauta permanente para dialogar sobre o tema, de forma pedagógica e entender esse cenário, só assim vamos conseguir buscar mecanismos para coibir situações de assédio moral e sexual, no serviço público e privado”, pontuou José Herbert de Lisboa, que também é titular da 4ª Cível da Capital.

A palestrante convidada foi a psicóloga e especialista em Psicanálise e Gestão de Pessoas no Serviço, Maria do Socorro Leite Dantas. A temática foi ‘O Assédio no Ambiente de Trabalho e suas Consequências’. A psicóloga alertou sobre os efeitos emocionais sofridos pela vítima, devido aos tipos de assédios. “A própria característica do assédio traz o fator da continuidade. Isso gera uma pressão na pessoa que sofre com assédio. Como consequência, muita ansiedade, comorbidades, depressão e outras questões emocionais, físicas e comportamentais”, comentou.

Ação de Saúde – Ainda dentro plano da Semana deste último dia de atividades, servidores (as) e magistrados (as) tiveram acesso a vários serviços de saúde disponibilizados pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB, como aferição de pressão arterial e glicemia, atendimento psicossocial e médico. A gerente da Gevid, Valéria Beltrão, fez um balanço positivo das ações. “Foi uma semana muito produtiva e gratificante, dentro de um trabalho integrado da Comissão, com a Gerência de Qualidade de Vida. Os assédios não só ferem a parte emocional, também repercutem na parte física e espiritual. Quero agradecer minha equipe pela dedicação e empenho. Estamos aqui para cuidar”, ressaltou.

CNJ - A Semana é uma realização das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do 1º e 2º graus do Poder Judiciário estadual, com apoio da Corregedoria-geral de Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esma), com base na Resolução nº 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por Fernando Patriota