Unidades judiciárias têm até o dia 18 para o envio das pautas da Semana Nacional de Conciliação 2024
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba orienta as unidades judiciárias que aderiram à XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC), a enviarem as pautas de conciliação previstas para a SNC até o dia 18 de outubro. Conforme dados fornecidos pelo Núcleo, até o final de setembro, 33 unidades judiciárias no Estado tinham aderido à Semana Nacional de Conciliação.
A SNC tem como finalidade incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, diminuir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento. Para a Semana, as unidades judiciárias devem selecionar os processos que tenham possibilidade de acordo, intimando em seguida as partes para solucionarem o seu conflito. Desde 2006, que o Poder Judiciário paraibano tem participado da campanha que é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os trabalhos são coordenados pelo Nupemec, que tem na coordenação geral o desembargador José Ricardo Porto, e adjuntos os magistrados Jailson Shizue Suassuna, Giovanni Magalhães Porto e Meales Medeiros de Melo.
Por Clara Ferreira (estagiária)