Desembargadora Anna Carla e palestrantes, no Fórum Cível Analisar questões de saúde no âmbito da Justiça é uma tarefa de muita responsabilidade que exige um olhar técnico especializado e, ao mesmo tempo, humano. Importante para uma prestação jurisdicional adequada, a temática foi incluída na programação da Semana Nacional de Saúde, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A programação foi encerrada nesta sexta-feira (11), com a palestra “A importância do NatJus para o julgamento das demandas de saúde”, no Fórum Cível de João Pessoa ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’. “Dialogar sobre a necessidade...

A programação da Semana Nacional da Saúde, no Tribunal de Justiça da Paraíba, será encerrada, nesta sexta-feira (11), com a palestra “A importância do NatJus para o julgamento das demandas de saúde”. O evento acontecerá no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, com início às 9h. Serão palestrantes a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita, e os médicos integrantes do NatJus Emmanuel Vinícius Pereira, Lucas Limas Rocha, Puamma Tabira Costa e Vanessa Monteiro Costa. Implantado por meio do Ato Conjunto 02/2023, o Núcleo de...

A reunião do Comitê ocorreu por meio virtual Os integrantes do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Paraíba, se reuniram para analisar as ações desenvolvidas pelo Comitê. O encontro de trabalho ordinário e mensal aconteceu na segunda-feira (2) e foi coordenado pela juíza do Tribunal da Justiça da Paraíba Silmary Alves de Queiroga Vita. Um dos pontos de destaque da reunião virtual foi o início das tratativas sobre a criação de canal de diálogo com vista a uma cooperação com o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário da Paraíba (Natjus-PB),...

Raquel Riera (HSL) e participantes da 2ª Oficina do ProAdi-SUS Magistrados, magistradas e assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos, na Escola Superior da Magistratura (Esma), para realização do segundo e último dia da 2ª Oficina do Projeto ProAdi-SUS. O evento inédito no Estado foi recepcionado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), com a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês (HSL). Durante as palestras, na quinta-feira (25), a equipe de pesquisadoras do HSL discutiu com juízes e juízas do TJPB...

Integrantes do NatJus participam de oficina na Esma Nesta quarta-feira (24), foi aberta a Oficina 2 do ‘Projeto Ad-Jus’, de apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil. A iniciativa inédita no Estado está sendo sediada pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) e as palestras acontecem até amanhã (quinta-feira 25), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O primeiro dia da Oficina é voltado aos profissionais que integram o NatJus-PB. Já na quinta-feira, os trabalhos serão abertos a juízes que atuam...

Juíza Silmary Alves O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) vai sediar a Oficina 2 o projeto ‘Ad-Jus' (Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil). O evento será realizado entre os dias 24 e 25 de abril. O convite para sediar a Oficina partiu do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde e Hospital Sírio-Libanês. Ao confirmar a realização da Oficina, a coordenadora do NatJus-PB, juíza Silmary...

João Pedro Neto destacou a importância do NatJus O ciclo de palestras desta quinta-feira (9), dentro da programação da II Jornada de Saúde da Paraíba, teve início com o painel ‘NatJus e a Jurisprudência das Cortes Superiores’, apresentado pelo desembargador federal do Paraná João Pedro Gedran Neto. A presidência da Mesa foi de responsabilidade da coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, enquanto o debatedor convidado para o tema foi o juiz federal João Pereira de Andrade Filho. João Pereira foi debatedor João Pedro Gedran Neto disse que os Núcleos de...

Desembargador João Benedito presidiu a reunião O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi instalado na manhã desta quinta-feira (19). A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, com as presenças do governador do Estado, João Azevedo; do conselheiro do CNJ, juiz Richard Pae Kim; da secretária-executiva da Secretaria Estadual de Saúde, Vivian Resende; do juiz federal João Pereira de Andrade Filho e do coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec),...

O Ato Conjunto nº 02/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Diretoria do Foro da Seção Judiciária Federal da Paraíba instituiu o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), com a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas relativas à saúde, no âmbito estadual. A medida atende a Resolução nº 11/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o funcionamento e utilização do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), bem como a necessidade de adoção de medidas para prover magistrados e magistradas de informações que...