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NATJUS

Data de publicação: 26/04/2024 - 10h40 Tags: ProAdi-SUS, NATJUS, oficina

Juízes do TJPB participam de oficina que aborda pesquisa científica e notas técnicas em Saúde

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Raquel Riera (HSL) e participantes da 2ª Oficina do ProAdi-SUS Magistrados, magistradas e assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos, na Escola Superior da Magistratura (Esma), para realização do segundo e último dia da 2ª Oficina do Projeto ProAdi-SUS. O evento inédito no Estado foi recepcionado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), com a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês (HSL). Durante as palestras, na quinta-feira (25), a equipe de pesquisadoras do HSL discutiu com juízes e juízas do TJPB...
Data de publicação: 24/04/2024 - 11h11 Tags: Projeto Ad-Jus, NATJUS, curso

Oficina inédita na PB especializa juízes e integrantes do NatJus em decisões de processos na área de saúde

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Integrantes do NatJus participam de oficina na Esma Nesta quarta-feira (24), foi aberta a Oficina 2 do ‘Projeto Ad-Jus’, de apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil. A iniciativa inédita no Estado está sendo sediada pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) e as palestras acontecem até amanhã (quinta-feira 25), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O primeiro dia da Oficina é voltado aos profissionais que integram o NatJus-PB. Já na quinta-feira, os trabalhos serão abertos a juízes que atuam...
Data de publicação: 08/03/2024 - 09h52 Tags: NATJUS, oficina

NatJus-PB promoverá oficina sobre apoio técnico-científico de decisão judicial em Saúde no Brasil

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Juíza Silmary Alves O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) vai sediar a Oficina 2 o projeto ‘Ad-Jus' (Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil). O evento será realizado entre os dias 24 e 25 de abril. O convite para sediar a Oficina partiu do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde e Hospital Sírio-Libanês. Ao confirmar a realização da Oficina, a coordenadora do NatJus-PB, juíza Silmary...
Data de publicação: 09/11/2023 - 17h28 Tags: Jornada de Saúde, NATJUS

Magistrados destacam importância do NatJus na desjudicialização e solução de demandas da saúde

Jornada de saúde
João Pedro Neto destacou a importância do NatJus O ciclo de palestras desta quinta-feira (9), dentro da programação da II Jornada de Saúde da Paraíba, teve início com o painel ‘NatJus e a Jurisprudência das Cortes Superiores’, apresentado pelo desembargador federal do Paraná João Pedro Gedran Neto. A presidência da Mesa foi de responsabilidade da coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, enquanto o debatedor convidado para o tema foi o juiz federal João Pereira de Andrade Filho. João Pereira foi debatedor João Pedro Gedran Neto disse que os Núcleos de...
Data de publicação: 19/10/2023 - 17h15 Tags: NATJUS, Inauguração

NatJus-PB é instalado e magistratura estadual ganha base científica para decidir em demandas de saúde

Desembargador João Benedito presidiu a reunião
Desembargador João Benedito presidiu a reunião O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi instalado na manhã desta quinta-feira (19). A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, com as presenças do governador do Estado, João Azevedo; do conselheiro do CNJ, juiz Richard Pae Kim; da secretária-executiva da Secretaria Estadual de Saúde, Vivian Resende; do juiz federal João Pereira de Andrade Filho e do coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec),...
Data de publicação: 06/09/2023 - 10h53 Tags: NATJUS, saúde, Ato

Tribunal de Justiça da Paraíba e Justiça Federal instituem o NatJus-PB

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O Ato Conjunto nº 02/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Diretoria do Foro da Seção Judiciária Federal da Paraíba instituiu o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), com a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas relativas à saúde, no âmbito estadual. A medida atende a Resolução nº 11/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o funcionamento e utilização do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), bem como a necessidade de adoção de medidas para prover magistrados e magistradas de informações que...
Data de publicação: 29/08/2023 - 09h43 Tags: ESMA, Workshop, NATJUS

Sistema e-NatJus é tema de workshop na Esma

Juízes e servidores participaram do Workshop e-NatJus Juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participaram do Workshop ‘Sistema e-NatJus e a importância das notas técnicas nas demandas da saúde’. A temática, nessa segunda-feira (28), foi transmitida aos participantes pela plataforma Zoom. O tema foi ministrado pela magistrada Silmary Alves de Queiroga Vita, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde PB, e pelo juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha, vice-coordenador do Comitê. Também participaram como palestrantes os demais do NatJus-PB: médicos(as) Ana...
Data de publicação: 17/08/2023 - 16h34 Tags: NATJUS, Campina Grande

Cooperação Técnica é firmada entre TJPB e Justiça Federal para instalação do NatJus em CG

NatJus CG
Aécio, Vandemberg, Silmary, Bruno e Gadelha: parceria pelo NatJus O diretor em exercício do Fórum Affonso Campos, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, o diretor da Justiça Federal - Subseção de Campina Grande, juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha, e a coordenadora do Comitê de Saúde do Estado da Paraíba, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, assinaram, nessa quarta-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica para a implantação local do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus). A plataforma, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é composta por profissionais de saúde que emitem...
Data de publicação: 08/08/2023 - 09h15 Tags: NATJUS, saúde, Comitê

Coordenadora do Comitê de Saúde diz que oficina do Proadi-SUS fortalece o funcionamento do NatJus-PB

NatJus
Encontro em Fortaleza reuniu representantes dos NatJus A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Silmary Vita, participou da Oficina Regional do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), voltada às ações de implementação do NatJus-PB. Também estiveram no evento os médicos Emmanuel Vinícius dos Santos Pereira e Camilla de Almeida Franca Falcão, indicados pela Secretaria de Estado da Saúde. A oficia aconteceu em Fortaleza-CE e foi conduzida por médicos pesquisadores do Hospital...
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