NatJus-PB promoverá oficina sobre apoio técnico-científico de decisão judicial em Saúde no Brasil
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) vai sediar a Oficina 2 o projeto ‘Ad-Jus' (Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil). O evento será realizado entre os dias 24 e 25 de abril. O convite para sediar a Oficina partiu do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde e Hospital Sírio-Libanês.
Ao confirmar a realização da Oficina, a coordenadora do NatJus-PB, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, disse que o Comitê Estadual de Saúde, com o apoio do Tribunal de Justiça, vai promover, pela primeira vez na Paraíba, uma oficina local para apoiar os membros dos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário.
A magistrada, que é titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, adiantou que a Oficina 2 do Ad-Jus será na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, e as inscrições podem ser feitas pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfGqWDbYyzE5vdtxgoR1lmznyACwYX2dj35Mac4IKSsXvXyuw/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0
O objetivo das oficinas é identificar os desafios técnicos-científicos vivenciados pelos Nat-Jus, durante o processo de elaboração de notas técnicas e oferecer propostas, conteúdos e materiais científicos para apoiar na superação destes desafios.
As oficinas são conduzidas pelos pesquisadores do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês, terão duração de oito horas/dia para membros dos NaTJus e quatro horas para juízes e juízas. São oferecidas 30 vagas. Os participantes das oficinas receberão uma declaração de participação do Hospital Sírio-Libanês, com data e carga horária total.
Por Fernando Patriota