Desembargador João Benedito presidiu a reunião O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi instalado na manhã desta quinta-feira (19). A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, com as presenças do governador do Estado, João Azevedo; do conselheiro do CNJ, juiz Richard Pae Kim; da secretária-executiva da Secretaria Estadual de Saúde, Vivian Resende; do juiz federal João Pereira de Andrade Filho e do coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec),...

O Ato Conjunto nº 02/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Diretoria do Foro da Seção Judiciária Federal da Paraíba instituiu o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), com a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas relativas à saúde, no âmbito estadual. A medida atende a Resolução nº 11/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o funcionamento e utilização do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), bem como a necessidade de adoção de medidas para prover magistrados e magistradas de informações que...

Juízes e servidores participaram do Workshop e-NatJus Juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participaram do Workshop ‘Sistema e-NatJus e a importância das notas técnicas nas demandas da saúde’. A temática, nessa segunda-feira (28), foi transmitida aos participantes pela plataforma Zoom. O tema foi ministrado pela magistrada Silmary Alves de Queiroga Vita, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde PB, e pelo juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha, vice-coordenador do Comitê. Também participaram como palestrantes os demais do NatJus-PB: médicos(as) Ana...

Aécio, Vandemberg, Silmary, Bruno e Gadelha: parceria pelo NatJus O diretor em exercício do Fórum Affonso Campos, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, o diretor da Justiça Federal - Subseção de Campina Grande, juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha, e a coordenadora do Comitê de Saúde do Estado da Paraíba, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, assinaram, nessa quarta-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica para a implantação local do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus). A plataforma, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é composta por profissionais de saúde que emitem...

Encontro em Fortaleza reuniu representantes dos NatJus A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Silmary Vita, participou da Oficina Regional do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), voltada às ações de implementação do NatJus-PB. Também estiveram no evento os médicos Emmanuel Vinícius dos Santos Pereira e Camilla de Almeida Franca Falcão, indicados pela Secretaria de Estado da Saúde. A oficia aconteceu em Fortaleza-CE e foi conduzida por médicos pesquisadores do Hospital...

Na manhã desta quarta-feira (26), a partir das 10h30, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assina o Acordo de Cooperação Técnica, que viabiliza a instalação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário da Paraíba (NatJus-PB). Quem também vai assinar o documento é o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto; e um representante do Governo do Estado. A solenidade será na Sala da Presidência do Poder Judiciário estadual, na Sede Administrativa. O NatJus é...

Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram na Esma Os integrantes do Comitê Estadual de Saúde, que é coordenado pela juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba Silmary Alves de Queiroga Vita, reunidos na Escola Superior da Magistratura (Esma), trataram sobre a sequência de webinários sobre o Direito da Saúde e outros temas de relevância para esse segmento. Também ficou encaminhado que, ainda em julho, serão enviados os nomes para elaboração da minuta do Termo de Cooperação Técnica para composição do NatJus, no âmbito do Poder Judiciário estadual - um instrumento de auxílio aos...

Os juízes Marcos Coelho de Salles (Tribunal de Justiça da Paraíba) e João Pereira de Andrade Filho (Justiça Federal) estiveram, nessa quinta-feira (12), em audiência com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, para tratar da parceria que vai possibilitar a implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus). Durante o encontro, o prefeito indicou dois farmacêuticos para compor NatJus. Os profissionais darão suporte nos pareceres técnicos para a plataforma digital criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o e-NatJus. O e-NatJus é um cadastro nacional de pareceres,...

A parceria entre o Poder Executivo do Estado da Paraíba e o Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba para implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – Nat-Jus foi repercutida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu site, nesta sexta-feira (6). A notícia narra que o Governo estadual vai oferecer suporte técnico para um melhor funcionamento do Núcleo, que, de forma on line, auxiliará juízes e operadores do Direito no julgamento das demandas judiciais relacionadas à saúde. O Comitê Estadual de Saúde foi instituído pelo CNJ e possui membros do TJPB,...