Os integrantes do Comitê Estadual de Saúde, que é coordenado pela juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba Silmary Alves de Queiroga Vita, reunidos na Escola Superior da Magistratura (Esma), trataram sobre a sequência de webinários sobre o Direito da Saúde e outros temas de relevância para esse segmento. Também ficou encaminhado que, ainda em julho, serão enviados os nomes para elaboração da minuta do Termo de Cooperação Técnica para composição do NatJus, no âmbito do Poder Judiciário estadual - um instrumento de auxílio aos magistrados com competência para processar e julgar ações que tenham por objeto o direito à saúde, inclusive durante o plantão judicial.

O próximo webinário será realizado nesta sexta-feira (7), das 9h às 12h, com o tema ‘Judicialização da Saúde: a atuação do Poder Judiciário na Saúde Pública e Suplementar’. A palestrante é a magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco Ana Cláudia Brandão de Barros Correia.

O evento ainda traz o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, como debatedor, José Herbert de Luna Freire. “A ideia é que as temáticas dos webinários não sejam apenas no âmbito jurídico, mas que sejam mais abrangentes à área da Saúde”, disse Silmary Alves de Queiroga Vita, que também é juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.

Na reunião, que aconteceu nessa segunda-feira (3), foram encaminhados a elaboração da minuta do Termo de Cooperação Técnica para composição do NatJus; a realização do Webinário ‘Funções do Comitê Estadual de Saúde’, a ser promovido no dia 31 deste mês; e discutido o fluxo de encaminhamento das demandas para o NatJus.

Compõem o Comitê Estadual de Saúde representantes da Justiça Federal, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado da Saúde, Hospital Nossa Senhora das Neves, Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, Procuradoria-Geral de João Pessoa, Procuradoria de Campina Grande, Assessoria Técnica da Assistência Jurídica de João Pessoa, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Universidade Estadual da Paraíba, União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde e Conselho Estadual de Saúde.

Por Fernando Patriota