Juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participaram do Workshop ‘Sistema e-NatJus e a importância das notas técnicas nas demandas da saúde’. A temática, nessa segunda-feira (28), foi transmitida aos participantes pela plataforma Zoom. O tema foi ministrado pela magistrada Silmary Alves de Queiroga Vita, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde PB, e pelo juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha, vice-coordenador do Comitê.

Também participaram como palestrantes os demais do NatJus-PB: médicos(as) Ana Patrícia da de Souto, Camila de Almeida Franca Falcão e Emmanuel Vinícius dos Santos Pereira; da nutricionista Janine Chaves de Castro; e das farmacêuticas Renata Cardoso de Almeida e Rênia Glauciene da Silva Sousa. 

De acordo com a juíza Silmary Vita, o workshop buscou divulgar para a comunidade jurídica paraibana o sistema e-NatJus, instituído pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 479/2022, como meio de solicitação de notas técnicas em demandas de saúde. 

Ela ressaltou, ainda, que o evento visou explicitar a importância do apoio técnico fornecido pelo NatJus para que as decisões tenham fundamento técnico de acordo com as políticas públicas de saúde”, disse a magistrada. “Estamos numa etapa importante para a Paraíba, que é a implantação do NatJus”, disse a magistrada.

Durante o evento, foi apresentado um passo a passo de utilização do sistema e-NatJus para que os magistrados(as) e servidores(as) compreendam como solicitar uma nota técnica e os profissionais de saúde do NatJus pontuaram diversos aspectos práticos relevantes que são objeto de análise nas notas técnicas.

O sistema e-Natjus é uma plataforma desenvolvida pelo CNJ para servir de banco de dados de pareceres e notas técnicas dos NatJus dos tribunais brasileiros e também tem a função de centralizar o trânsito de dados a respeito das solicitações e emissões desses pareceres, lastreados em medicina baseada em evidências. A ferramenta auxilia os magistrados em suas decisões, dando fundamentos científicos para decidirem se concedem ou não determinados tratamentos ou medicamentos. 

Por Marcus Vinícius