O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba emitiu um total de 1.203 notas técnicas, no período de nove meses (03/01 a 18/09/2025). 

Implantado por meio do Ato Conjunto 02/2023, o Núcleo é responsável pela elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde. Tem por  finalidade auxiliar magistrados(as) na formação de um juízo de valor, quando da análise de questões clínicas apresentadas nas ações judiciais, envolvendo a assistência à saúde.

A juíza auxiliar da vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita, ressaltou que o NatJus tem envidado esforços para atender com celeridade todas as solicitações enviadas pelos magistrados. 

A magistrada pontuou, ainda, ter o Núcleo sofrido um aumento de mais de 200% nas demandas, devido ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Tema 6 da repercussão geral, que determinou a prévia oitiva dos Núcleos, para que os magistrados realizem decisões em processos de saúde pública. 

“Os profissionais que integram o NatJus/PB têm demonstrado grande compromisso com a missão recebida e mesmo diante do quadro reduzido para a crescente demanda, procuram atender ao prazo de emissão, sem prejuízo da qualidade dos estudos”, realçou a juíza Silmary Vita. 

A atuação do NatJus segue a Resolução nº 479/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o funcionamento e a utilização do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus). O órgão é composto por profissionais da área de saúde (medicina, enfermagem e nutrição) indicados pelos entes que participam dos acordos de cooperação técnica firmados entre os poderes Judiciário e Executivo.

Eficiência - Em 2023, ano de sua implementação, o NatJus do judiciário paraibano, nos meses de outubro a dezembro, expediu 84 notas técnicas. No ano seguinte, este quantitativo aumentou para 390. A consulta à base de dados das notas técnicas emitidas é pública, e pode ser feita através do site: https://www.pje.jus.br/e-natjus/pesquisaPublica.php. 

 Por Lila Santos