Fórum de Princesa Isabel Na próxima segunda-feira (11), a Comarca de Princesa Isabel, no Alto Sertão da Paraíba, recepcionará a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para a 15ª e última correição do biênio 2023/2024 realizada pela atual gestão do CGJ, comandada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. A reunião preparatória para os trabalhos ocorreu nesta quarta-feira (6). Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho “A cada correição, cumprimos o propósito estabelecido de visitarmos a comarca e os órgãos que atuam em conjunto com o Judiciário, sempre na busca do...

João Benedito e comitiva com a juíza Maria Eduarda O Tribunal de Justiça da Paraíba conclui até o final de outubro as reformas dos fóruns das Comarcas de Princesa Isabel e Água Branca, no Alto Sertão paraibano. Nessa quinta-feira (25), o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, visitou as unidades judiciárias e conferiu o andamento das obras. “Nós temos a preocupação de entregar esses imóveis reformados à população, que é destinatária do nosso trabalho, e também, aos servidores e juízes para que tenham melhores condições de trabalho”, informou o desembargador João Benedito,...

Comarca de Princesa Isabel As metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo batidas, sequencialmente, pelas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta vez, foi a Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, localizada no Serão do Estado, que cumpriu três importantes metas: 2, 4 e 8. A juíza titular da Vara Única de Princesa e diretora do Fórum, Maria Eduarda Borges Araújo, disse que os processos das metas do CNJ são prioridade em sua rotina de trabalho. “Essas ações representam uma das frentes de trabalho da nossa equipe. Com isso, demonstramos à...

Cerimônia de casamento coletivo na Comarca de Princesa Isabel A juíza da Comarca de Princesa Isabel, Maria Eduarda Borges Araújo, celebrou o casamento coletivo de 83 casais. A cerimônia ocorreu, na última quarta-feira (8), no Acqua Club localizada no município, e a iniciativa foi promovida pela prefeitura local, que aprovou um projeto de lei para custear os casamentos para a população de baixa renda, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da unidade judicial, e pelo Oficial de Registro Civil, Marcos Alan. De acordo com a magistrada, para a realização da cerimônia foram obedecidos os...

Inspeção na cadeia pública de Princesa Isabel O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha estiveram, nessa quarta-feira (10), nas cadeias públicas das Comarcas de Princesa Isabel e de Teixeira, ocasião em que verificaram o funcionamento das unidades prisionais. Em Princesa Isabel, os membros da CGJ também estiveram no Fórum Antônio Nominando Diniz, onde foram recebidos pela juíza titular Maria Eduarda Borges Araújo, que os acompanhou na inspeção e na visita feita à Delegacia de Polícia Civil local. A presença...

Na manhã desta quinta-feira (1º), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba instalou três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O primeiro foi na Comarca de Jacaraú, em solenidade online, por meio do aplicativo Zoom. Em seguida foi a vez de Coremas, encerrando com a Comarca de Princesa Isabel. Todos os eventos foram prestigiados por autoridades locais, entre advogados, promotores, defensores e gestores municipais. O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou...

Diante de elementos capazes de produzir receio sobre a imparcialidade dos jurados de Princesa Isabel, além do possível comprometimento da ordem pública, no dia do julgamento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o pedido de desaforamento para a Comarca de Campina Grande do Júri Popular dos réus Rinaldo Eufrasino de Andrade e Erquio Sineval do Nascimento. Eles foram pronunciados pelos crimes tipificados no artigo 121, §2º, incisos I e IV, c/c do Código Penal, no caso da morte de José Bernardo Neto, fato ocorrido em junho de 2013. O pedido de desaforamento foi suscitado...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, anulou a decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, que absolveu o réu Sales Ramon da Silva Paulino, para que este fosse submetido a um novo julgamento. Ele foi denunciado pela prática do crime de homicídio qualificado (artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal c/c artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/90). A Apelação Criminal nº 0000057-71.2017.815.0311 teve relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, no dia 31 de dezembro de 2016...

A juíza Maria Eduarda Borges Araújo, da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, deferiu pedido liminar (processo nº 0801634-80.2019.8.15.0311) para declarar a nulidade da eleição realizada pela Câmara de Vereadores do Município (biênio 2019/2020), com o consequente afastamento de todos os participantes da chapa declarada vitoriosa no referido pleito. A magistrada determinou, ainda, a realização de novas eleições, no prazo máximo de 30 dias, devendo assumir interinamente a presidência da Casa o parlamentar que obteve a maior votação no último pleito municipal, sob pena de fixação de multa...

O juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, inicia a implantação do projeto “Uma nova chance”, que cria grupos de apoio para reflexão e diálogo com homens autores de violência doméstica. “O objetivo é desconstruir o aprendizado de dominação e poder sobre a mulher”, explicou o magistrado. Atuam em cooperação conjunta o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o Instituto Federal da Paraíba (Campus Princesa Isabel) e as Polícias Militar e...