Presidente do TJPB recebeu representantes do município O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fará um estudo técnico para verificar a possibilidade de agregar três municípios à Comarca de Coremas. Inicialmente, a proposta é para a agregação de São José de Lagoa Tapada e Cajazeirinhas e, posteriormente, Aguiar. Para discutir a sugestão, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, nesta quinta-feira (16), com o diretor do Fórum da Comarca, juiz Odilson de Moraes, o prefeito Irani Alexandrino da Silva e vereadores do município. Durante o encontro, o desembargador João...

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade dos artigos 39, 40 e 41 da Lei Complementar nº 112/2021, do município de Coremas. A relatoria do processo nº 0800321-42.2022.8.15.0000 foi da desembargadora Agamenilde Dias. Na ação, o Ministério Público alega que a lei questionada institui cargos de provimento em comissão sem estabelecer, mesmo que de maneira sucinta, as atribuições específicas relacionadas a esses cargos, bem como prevê a criação de gratificação de atividades especiais sem fixar critérios ou requisitos para a percepção da...

Reunião para instalação de sala de aula e leitura Uma reunião nessa terça-feira (19) entre o juiz titular da Comarca de Coremas, Odilson de Moraes, e o prefeito do Município, Irani Alexandrino da Silva, deu início às tratativas para a construção de um espaço específico, anexo à Cadeia Pública da cidade, voltado ao estudo e à leitura por parte dos reeducandos. A necessidade surgiu por conta da não existência de uma estrutura adequada para a realização das aulas no local, as quais ocorrem em um ambiente pequeno e sem cobertura. De acordo com o magistrado Odilson de Moraes, a educação, a cultura...

Na manhã desta quinta-feira (1º), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba instalou três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O primeiro foi na Comarca de Jacaraú, em solenidade online, por meio do aplicativo Zoom. Em seguida foi a vez de Coremas, encerrando com a Comarca de Princesa Isabel. Todos os eventos foram prestigiados por autoridades locais, entre advogados, promotores, defensores e gestores municipais. O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou...