Carlos Beltrão agradeceu o empenho de toda a equipe da CGJ Um café da manhã regado a fraternidade e solidariedade. Assim foi a celebração natalina promovida entre magistrados e servidores da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba na manhã desta sexta-feira (15), num evento compartilhado com crianças e adolescentes integrantes do Projeto Dó Maior e da Casa Morada do Betinho, em João Pessoa. A confraternização da CGJ também contou com apresentações da Patrulha Musical da Polícia Militar e de Auto de Natal encenado pelas crianças. “Desde que aqui chegamos, cuidamos com afinco da área judicial...

Integrantes do Judiciário e de secretarias do Estado avaliaram o Sistema Penitenciário Fluxos das Audiências de Custódia, andamento da instalação da Central Integrada de Alternativas Penais da Paraíba (Ciap) e situação da Monitoração Eletrônica no Estado foram temas discutidos em reuniões ocorridas na Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Todas as pautas se relacionam com melhorias para o Sistema Prisional e para a execução da pena no Estado. O juiz-corregedor Carlos Neves enfatizou que as reuniões, ocorridas no dia 7, buscaram, sobretudo, conhecer mais detalhadamente o funcionamento dos...

Encontro na Corregedoria discutiu sobre vagas no sistema penitenciário Medidas para solucionar a superlotação da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, situada na Capital paraibana, foram debatidas na tarde dessa quinta-feira (4), na Corregedoria-geral de Justiça, por integrantes da diretoria da unidade prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital. Agilidade nos projetos de reforma já existentes, a construção de novas unidades para abertura de novas vagas e uma possível reunião com o governador para a implementação de ações...

A Corregedoria-geral da Justiça da Paraíba editou o Provimento nº 58/2020, que estabelece a obrigatoriedade da realização de inspeção anual nas unidades judiciárias pelos próprios magistrados, denominando-a de “autoinspeção anual”. O ato assinado pelo corregedor-geral, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (14), altera o Código de Normas Judicial da CGJ, para criar a Seção IV, do Capítulo II, do Título I, do Livro I, incluindo o artigo 19-A. O desembargador Romero Marcelo explica que a Corregedoria Nacional do...