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CGJ

Data de publicação: 14/08/2023 - 17h45 Tags: Correspodente bancário, crtórios, CGJ

CGJ autoriza convênio para que tabelionatos de notas possam oferecer serviços de correspondente bancário

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Des. Carlos Beltrão destacou a integração dos serviços A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba autorizou a realização de Acordo de Cooperação entre o Colégio Notarial do Brasil, seção Paraíba (CNB-PB), e o Banco Bradesco, para que alguns Tabelionatos de Notas do Estado possam oferecer o serviço de correspondente bancário. O convênio para início das operações piloto foi assinado nesta segunda-feira (14), na sede da CGJ-PB. Durante a solenidade, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, lembrou que a medida significa integração. “Temos na Corregedoria a marca de saber...
Data de publicação: 08/08/2023 - 15h39 Tags: CGJ, Extrajudicial, Grupo de Trabalho

CGJ realiza primeira reunião do GT criado para aprimorar Código de Normas Extrajudicial do Estado

cgj
Grupo definiu metodologia e cronograma de trabalho Foi realizada nesta terça-feira (8) a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicial do Estado. Na ocasião, foi definida a metodologia dos trabalhos, o cronograma dos encontros, bem como apresentadas sugestões e dúvidas. A reunião foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. “Desejo, desde já, um trabalho profícuo. Estamos aqui para o diálogo; para que possamos alterar e modernizar o...
Data de publicação: 03/08/2023 - 16h51 Tags: Inspeção, Sílvio Porto, GMF, CGJ

GMF e CGJ realizam inspeção na Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’ em João Pessoa

Vendo as celas
Autoridades iniciando visita ao Sílvio Porto A Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, na cidade de João Pessoa, foi o primeiro local de inspeções permanentes nos estabelecimentos penais no âmbito do Estado da Paraíba. A ação promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) ocorreu na manhã desta quinta-feira (3). A medida faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. A visita ao prédio da penitenciária contou com a presença dos desembargadores Joás de Brito Pereira...
Data de publicação: 02/08/2023 - 19h44 Tags: Inspeções, GMF, CGJ

Ato Conjunto do GMF-PB e CGJ instaura inspeções permanentes nos estabelecimentos penais do Estado 

Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho assinaram o Ato Conjunto nº 01/2023, que instaura inspeções permanentes nos Estabelecimentos Penais no âmbito do Estado da Paraíba. O Ato Conjunto tem como objetivo acompanhar o cumprimento da legislação, dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal e dos Atos Normativos do Conselho...
Data de publicação: 13/06/2023 - 18h35 Tags: CGJ, Cubati, Regularização fundiária

CGJ e Anoreg vão realizar Seminário sobre 'Regularização Fundiária' no Município de Cubati

Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg–PB) realizarão nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, no Município de Cubati – termo da Comarca de Soledade – um Seminário para tratar sobre Regularização Fundiária. O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria de Educação municipal e tem como público-alvo registradores de imóveis da região do Seridó/Curimataú, advogados, gestores municipais, assessores e demais interessados que atuam na área. “A finalidade do seminário é discutir a facilitação...
Data de publicação: 07/06/2023 - 16h16 Tags: Infância e Juventude, CGJ, MPPB, Coinju Escuta protegida, Depoimento Especial

CGJ, MPPB e Coinju debatem aprimoramento da escuta protegida e do depoimento especial

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A reunião foi realizada na sala de Sessão do MP-PB O aprimoramento do serviço de escuta protegida e depoimento especial – voltado a atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – foi discutido nessa terça-feira (6) na sede do Ministério Público da Paraíba, com participação de membros da Corregedoria Geral de Justiça e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, além de magistradas ligadas à área. Na ocasião, os promotores e magistrados presentes elencaram algumas linhas de atuação que serão necessárias para qualificar o serviço, passando pela articulação...
Data de publicação: 11/11/2022 - 13h17 Tags: CGJ, 90º ENCOGE, Salvador

Juiz corregedor Ely Jorge Trindade representa a CGJ-PB durante abertura do 90º ENCOGE realizado em Salvador

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Solenidades de abertura do 90º ENCOGE O juiz corregedor Ely Jorge Trindade representou a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante a abertura dos trabalhos do 90º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), ocorrida nessa quarta-feira (9), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador-BA. Na quinta-feira (10), o magistrado e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, participaram dos debates do evento. Após a conclusão do Encoge, iniciou-se nesta sexta-feira (11), no mesmo local, o 2º Fórum Nacional Fundiário. Com tema “Cooperação,...
Data de publicação: 21/10/2022 - 09h27 Tags: Esperança, Reeducandos, CGJ

Corregedor participa de entrega de telescópios produzidos pelos reeducandos de Esperança

Corregedoria em Esperança
Reeducandos produziram telescópios para escolas em Esperança A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se fez presente durante a entrega dos primeiros telescópios produzidos pelos reeducandos da Cadeia Pública do Município de Esperança a cinco escolas da rede municipal de ensino, em evento ocorrido nessa quarta-feira (19), no Ginásio Poliesportivo O Arlindão. A ação é fruto do Projeto ‘Esperança no Espaço’, desenvolvido pelo diretor da Cadeia Pública de Esperança, Lindemberg Gonçalves Lima, em parceria com o Judiciário local e com a Secretaria de Educação. A iniciativa busca estimular a...
Data de publicação: 18/10/2022 - 14h20 Tags: CGJ, Correição inédita, Comarca de João Pessoa

CGJ realizará correição inédita na Comarca de João Pessoa no período de 7 de novembro a 9 de dezembro

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De forma inédita, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se prepara para a primeira correição a ser realizada nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de João Pessoa, no período de 7 de novembro a 9 de dezembro, conforme edital publicado do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 13 de outubro de 2022. O trabalho será executado junto às 66 unidades judiciárias e aos 26 cartórios em atividade na Capital. A audiência de abertura foi designada para o dia 7, às 10h, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, da Capital paraibana, com participação do Presidente do TJPB...
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