Propostas de alteração da Resolução nº 17/2007, que dispõe sobre a composição e competência da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), foram discutidas em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (8) entre os membros da Comissão. As modificações visam adequar a norma às mudanças ocorridas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao longo dos últimos anos e nas normatizações do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras que disciplinam a adoção internacional. Presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, a Ceja é o órgão da Corregedoria...

‘Sistemas de Pesquisas Patrimoniais - Ciclo I’ foi o primeiro tema abordado no Webinário ‘Repensando práticas judiciais: diálogos com Corregedoria e Esma’, iniciado nesta sexta-feira (2). O evento registrou 170 participantes, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, e foi transmitido pela plataforma ZOOM. O assunto foi exposto pelos juízes Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, e Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Por meio da parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a...

Vídeos tutoriais sobre as funcionalidades do PJeCor – sistema em funcionamento na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba desde o dia 30 de abril – foram disponibilizados na página do TJPB e da CGJ, na aba PJe/vídeos , para auxiliar magistrados, assessores, servidores e usuários externos que fazem uso da ferramenta. A disponibilização do material fecha o projeto de implantação do PJeCor na CGJ-PB, cujo processo contou com treinamentos dos usuários internos, realizados entre os dias 20 e 30 de abril, e com um webinário ocorrido no dia 10 de junho, voltado para juízes representantes...

Uma ferramenta de Business Inteligence (BI) denominada FiscCGJ foi entregue na tarde dessa quinta-feira (1º) aos dirigentes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba a fim de auxiliar as atividades de auditagens e correições do órgão, oferecendo aos magistrados corregedores uma visão mais ampla das unidades judiciárias e extrajudiciárias do Estado. A ferramenta será disponibilizada e apresentada aos magistrados após a realização de ajustes, em data breve, a ser definida. A ferramenta foi desenvolvida pela equipe da Gerência de Tecnologia da Informação (Getec) da CGJ. De acordo com o gerente...

Os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) se reuniram na manhã desta quinta-feira (10) para tratar sobre as ações do Setor em relação ao tema. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao Aplicativo A.DOT, que visa facilitar a adoção de crianças e adolescentes pertencentes a grupos específicos, como crianças mais velhas, adolescentes, grupos de irmãos, entre outros. A ferramenta foi desenvolvida pela Corregedoria de Justiça do Estado do Paraná, mas possui alcance nacional e conta com a adesão da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, por meio de convênio assinado. O...

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciaram discussões para a regularização e aprimoramento na expedição de precatórios e RPVs (Requisição de Pequeno Valor) à Justiça federal, no intuito de acelerar a liberação dos pagamentos. Medidas para orientar magistrados e servidores que atuam nas varas com essa competência foram tratadas em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (28) pela CGJ junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e à Esma. Após pleito da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas da Paraíba (Apaprev)...

Com o objetivo de traçar ações unificadas para impulsionar a adoção no Estado, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e a Corregedoria-Geral do MPPB reuniram, na noite desta quinta-feira (20), juízes e promotores da Infância e Juventude de todo o Estado, ocasião em que os desafios enfrentados na área também foram discutidos. Durante a Semana Estadual da Adoção, celebrada de 20 a 25 de maio, o debate sobre o tema junto à sociedade deverá ser massificado, por meio de redes sociais, veículos de imprensa e escolas, conforme orientado na reunião. As medidas não estarão restritas à semana. Para o...

Medidas para impulsionar as ações da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) – setor da Corregedoria-Geral de Justiça responsável pelo acompanhamento dos casos de adoção internacional no Estado – foram debatidas nesta quinta-feira (13). Na próxima semana, uma nova reunião será realizada, incluindo, além da Ceja, a participação de juízes e promotores da Infância e Juventude da Paraíba na elaboração de uma campanha unificada de orientação, com vistas a celebrar o Dia Nacional da Adoção – 25 de maio. Durante a reunião, o corregedor-geral de Justiça e presidente da Ceja, desembargador Fred...

O Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB para o biênio 2021/2022 foi concluído na manhã desta sexta-feira (30). Ao todo, 10 ações e 14 projetos foram estabelecidos e alinhados ao Planejamento do Tribunal de Justiça, e receberão um monitoramento sistemático, seguindo cronograma e acompanhamento via Painel de Projetos da CGJ. A atual gestão do órgão tem à frente o Corregedor-geral, desembargador Fred Coutinho. Reforma estrutural do prédio da Corregedoria; plano de gestão das unidades jurisdicionais; estudos sobre a instalação/transformação de Juizados Fazendários;...

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (30), o Provimento nº 3, da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a regulamentação da elaboração de plano de trabalho das unidades judiciárias, com a finalidade de reduzir a quantidade de feitos conclusos com excesso de prazo e de cumprir as Metas Nacionais 1 e 2 fixadas e divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento conta, ainda, com Anexo que divulga Plano de Trabalho Paradigma, com diretrizes gerais para que as varas possam adaptar às suas realidades individuais e posteriormente executar. O...