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CGJ

Data de publicação: 14/04/2021 - 10h58 Tags: Reunião, CGJ, Sindicato dos Oficiais de Justiça 

Corregedoria-Geral de Justiça dialoga com Sindicato dos Oficiais de Justiça 

Em uma reunião online ocorrida nessa terça-feira (13), o Corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ouviu as demandas do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus). Os presentes também trataram sobre o cumprimento dos mandados de urgência no período de pandemia. Na ocasião, o diretor jurídico do Sindicato, Alfredo Miranda, esteve na reunião representando o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, e expôs preocupações com relação ao bem estar dos oficiais de justiça no contexto atual. “São tempos difíceis, e precisamos de colaboração para auxiliar os...
Data de publicação: 08/04/2021 - 15h03 Comarca: João Pessoa Tags: CGJ, Apaprev, Precatórios, RPVs, TRF-5

Membros da Corregedoria e da Apaprev conversam sobre facilitação de trâmites de precatórios e RPVs do âmbito do TRF-5

Membros da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB conversaram, na manhã desta quinta-feira (8), com integrantes da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas da Paraíba (Apaprev) sobre um pleito feito pela Associação no sentido de simplificar o processo de expedição de alvarás para recebimento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF 5). A questão será estudada internamente pela CGJ e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao apresentar o trâmite interno em funcionamento em relação à matéria, o presidente da Apaprev,...
Data de publicação: 08/04/2021 - 14h17 Tags: CGJ, MP-PB, Infância Juventude

CGJ se reúne com Ministério Público e estreita diálogo sobre as melhorias dos trabalhos na Infância

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, se reuniu com o corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Álvaro Gadelha Campos, com o objetivo de estreitar o diálogo entre as instituições e elaborar uma atuação conjunta na área da Infância e da Juventude no Estado da Paraíba. De acordo com o juiz-corregedor Fábio Araújo, a atuação conjunta permitirá tornar mais eficaz o enfrentamento dos temas. “As possíveis soluções passam, antes de tudo, pela detecção detalhada de cada um dos quadros e, em seguida, pela atuação dirigida”, analisou. A atuação dirigida...
Data de publicação: 07/04/2021 - 11h43 Tags: CGJ, Auditagem eletrônica

Juízes devem preencher e enviar formulário da Auditagem Eletrônica da Corregedoria até sexta-feira (9) 

Encerra-se nesta sexta-feira (9) o prazo para que magistrados de todas as unidades judiciárias do Estado preencham o formulário da Auditagem Eletrônica que está sendo realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. O procedimento é simples e para realizá-lo é necessário acessar o site da Corregedoria ( https://corregedoria.tjpb.jus.br/ ) e clicar no banner “Auditagem Eletrônica”. De acordo com o juiz-corregedor Fábio José de Araújo, até essa terça-feira (6), o percentual de envio das informações pelas unidades estava em 43%. “É fundamental que todos os magistrados enviem esses dados...
Data de publicação: 29/03/2021 - 12h34 Tags: CGJ, Auditagem eletrônica

Prazo final para envio de formulário da Auditagem Eletrônica da CGJ é adiado para 9 de abril

Foi prorrogado até o dia 9 de abril o prazo final para preenchimento e entrega do formulário da Auditagem Eletrônica que está sendo realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. O adiamento considerou o Ato Conjunto do TJPB/MPPB/DPE nº 02/2021, que, dentre outras medidas, estendeu ao âmbito interno do Poder Judiciário os feriados previstos na Medida Provisória Estadual nº 295/2021. O novo prazo foi designado a fim de que a coleta de dados e a prestação de informações não sofra nenhum prejuízo, tendo em vista que, por conta do Ato conjunto, não haverá expediente na Corregedoria no...
Data de publicação: 11/03/2021 - 15h35 Tags: CGJ, prefeito de Bananeiras, Regularização fundiária 

Corregedor-geral se reúne com prefeito de Bananeiras e discute regularização fundiária 

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com o prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, para dialogarem sobre a regularização fundiária no Município. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), por meio do aplicativo Zoom. Na ocasião, o gestor municipal informou que a maioria das construções em Bananeiras está sem alvará. “É um dado preocupante, pois limita a arrecadação do Município e traz muita insegurança à população”, observou. Matheus Bezerra afirmou, ainda, que já está em via de implantação um setor na Prefeitura só para regularização fundiária. O...
Data de publicação: 08/03/2021 - 17h31 Tags: CGJ, Procuradoria-Geral do Estado, Bloqueios judiciais

CGJ e Procuradoria-Geral do Estado debatem bloqueios judiciais em contas de convênios

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (8), membros da Corregedoria-Geral de Justiça e da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE) discutiram como melhorar o fluxo nos trâmites dos bloqueios judiciais que incidem nas contas do Estado. O tema será objeto de estudo por parte da Corregedoria, tendo em vista a assertiva de que alguns bloqueios estão incidindo em contas de convênios com a União, o que, segundo a Procuradoria-Geral do Estado, tem dificultado sobremaneira a prestação de contas. O pleito foi feito pelo procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, que explicou...
Data de publicação: 13/01/2021 - 08h36 Comarca: João Pessoa Tags: Ato, CGJ, Cargos das serventias extrajudiciais

CGJ suspende prazo de requerimento de investidura nos cargos das serventias extrajudiciais por 90 dias

Foi publicado, na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (13), o Ato da Corregedoria-Geral de Justiça nº 03/2021, que suspendeu, desde do dia 8 de janeiro deste ano, o prazo de requerimento de investidura ou de prorrogação, instituído pelo Ato da Corregedoria nº 01/2020 até que haja o decurso do prazo da liminar concedida no Pedido de Providências nº 0010413-04.2020.2.00.0000, ou sua revogação. Ato nº 01/2021 regulamenta a solicitação de investidura dos candidatos que receberem a Portaria de Delegação do Serviço Extrajudicial, após aprovação e escolha de serventias no...
Data de publicação: 22/10/2020 - 12h31 Tags: Transparência, CGJ, Arrecadação das serventias extrajudiciais

Transparência: CGJ divulga receitas de arrecadação das serventias extrajudiciais oferecidas no concurso

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou as receitas de arrecadação das serventias extrajudiciais vagas e oferecidas no Concurso Público de Provas e Títulos, para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado. Todos os detalhes das receitas têm como base os relatórios extraídos do Sistema de Guias de Recolhimento (Sigre). A disponibilização das receitas estão nos relatórios das guias de recolhimento e indenização pelo FARPEN – Fundo de Apoio ao Registro Civil (Farpen). O levantamento foi viabilizado via o Pedido de Providências nº...
Data de publicação: 18/02/2020 - 13h48 Tags: CGJ

CGJ lança Recomendação aos juízes com competência de Registro Público para chamada nominal de nubentes

A Corregedoria-geral de Justiça lançou a Recomendação CGJ/PB nº 01/2020, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (18), na qual orienta aos juízes de Direito, com competência de Registro Público, que procedam a chamada nominal dos nubentes nas celebrações de casamentos. O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, considerou a necessidade de uniformizar e dar total publicidade ao procedimento adotado nas celebrações dos casamentos realizados em todo o Estado da Paraíba, em...
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