A Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciaram discussões para a regularização e aprimoramento na expedição de precatórios e RPVs (Requisição de Pequeno Valor) à Justiça federal, no intuito de acelerar a liberação dos pagamentos. Medidas para orientar magistrados e servidores que atuam nas varas com essa competência foram tratadas em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (28) pela CGJ junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e à Esma. Após pleito da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas da Paraíba (Apaprev)...

Com o objetivo de traçar ações unificadas para impulsionar a adoção no Estado, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e a Corregedoria-Geral do MPPB reuniram, na noite desta quinta-feira (20), juízes e promotores da Infância e Juventude de todo o Estado, ocasião em que os desafios enfrentados na área também foram discutidos. Durante a Semana Estadual da Adoção, celebrada de 20 a 25 de maio, o debate sobre o tema junto à sociedade deverá ser massificado, por meio de redes sociais, veículos de imprensa e escolas, conforme orientado na reunião. As medidas não estarão restritas à semana. Para o...

Medidas para impulsionar as ações da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) – setor da Corregedoria-Geral de Justiça responsável pelo acompanhamento dos casos de adoção internacional no Estado – foram debatidas nesta quinta-feira (13). Na próxima semana, uma nova reunião será realizada, incluindo, além da Ceja, a participação de juízes e promotores da Infância e Juventude da Paraíba na elaboração de uma campanha unificada de orientação, com vistas a celebrar o Dia Nacional da Adoção – 25 de maio. Durante a reunião, o corregedor-geral de Justiça e presidente da Ceja, desembargador Fred...

O Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB para o biênio 2021/2022 foi concluído na manhã desta sexta-feira (30). Ao todo, 10 ações e 14 projetos foram estabelecidos e alinhados ao Planejamento do Tribunal de Justiça, e receberão um monitoramento sistemático, seguindo cronograma e acompanhamento via Painel de Projetos da CGJ. A atual gestão do órgão tem à frente o Corregedor-geral, desembargador Fred Coutinho. Reforma estrutural do prédio da Corregedoria; plano de gestão das unidades jurisdicionais; estudos sobre a instalação/transformação de Juizados Fazendários;...

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (30), o Provimento nº 3, da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a regulamentação da elaboração de plano de trabalho das unidades judiciárias, com a finalidade de reduzir a quantidade de feitos conclusos com excesso de prazo e de cumprir as Metas Nacionais 1 e 2 fixadas e divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento conta, ainda, com Anexo que divulga Plano de Trabalho Paradigma, com diretrizes gerais para que as varas possam adaptar às suas realidades individuais e posteriormente executar. O...

No dia 18 de maio, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará uma inspeção, na modalidade virtual, na Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. De acordo com a corregedora nacional, Maria Thereza de Assis Moura, a ação está incluída na necessidade de levantamento de informações sobre as atividades desempenhadas pelas corregedorias estaduais e do Distrito Federal na fiscalização dos serviços extrajudiciais. A metodologia da inspeção está descrita na Portaria n. 37, de 27 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será publicada no Diário da Justiça eletrônico. “É dever da...

Os estudos para instalação dos Juizados Fazendários nas Comarcas de João Pessoa e de Campina Grande seguem avançando. Nessa terça-feira (20), os integrantes da Comissão encarregada da realização de pesquisas e propostas sobre o tema analisou os impactos desta instalação nas Turmas Recursais – órgãos responsáveis pela apreciação dos recursos provenientes dos Juizados Especiais. Os estudos serão encaminhados à Presidência do TJPB para auxiliar a tomada das decisões. A Comissão foi instituída pelo Corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, e é composta pela juíza corregedora...

Em reunião realizada nesta terça-feira (20), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, ouviu os pleitos de um grupo de advogados que atua na Comarca de São Bento para melhoria da prestação jurisdicional na localidade. Os principais pedidos da classe foram a instalação do gabinete virtual, com o objetivo de contribuir com a produtividade judicial da unidade e a necessidade de um juiz titular na Comarca. Desembargador Fred Coutinho Após ouvir todas as demandas dos advogados, o desembargador Frederico Coutinho se comprometeu de levar cada ponto ao responsável dentro do...

O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizou a 179ª reunião, ocasião em que os membros homologaram, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de março. O Conselho do Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Por meio do Fundo, é feita, mensalmente, a contraprestação do Poder Público aos registradores civis pela realização de atos gratuitos à sociedade, como registro de nascimento, certidão de óbito, entre outros. Os atos são informados pelos delegatários de...

O Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba segue em expansão pelo Judiciário estadual, munindo as unidades judiciárias e os próprios usuários da Justiça de mais segurança. Esta semana, os treinamentos sobre o funcionamento do Projeto e do sistema adotado foram direcionados à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJPB. A expansão do Projeto vem recebendo todo o apoio do Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no sentido de assegurar que as medidas de segurança cheguem a todas as comarcas, conforme previsto no Planejamento Estratégico do TJPB...