Reeducandos produziram telescópios para escolas em Esperança A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se fez presente durante a entrega dos primeiros telescópios produzidos pelos reeducandos da Cadeia Pública do Município de Esperança a cinco escolas da rede municipal de ensino, em evento ocorrido nessa quarta-feira (19), no Ginásio Poliesportivo O Arlindão. A ação é fruto do Projeto ‘Esperança no Espaço’, desenvolvido pelo diretor da Cadeia Pública de Esperança, Lindemberg Gonçalves Lima, em parceria com o Judiciário local e com a Secretaria de Educação. A iniciativa busca estimular a...

De forma inédita, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se prepara para a primeira correição a ser realizada nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de João Pessoa, no período de 7 de novembro a 9 de dezembro, conforme edital publicado do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 13 de outubro de 2022. O trabalho será executado junto às 66 unidades judiciárias e aos 26 cartórios em atividade na Capital. A audiência de abertura foi designada para o dia 7, às 10h, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, da Capital paraibana, com participação do Presidente do TJPB...

O funcionamento das Audiências de Custódia e do Escritório Social do Estado – equipamentos relacionados respectivamente às portas de entrada e de saída do Sistema Penitenciário – foi observado na manhã desta terça-feira (11) pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pelos juízes corregedores Aparecida Gadelha e Fábio Araújo e pela coordenadora do Programa Fazendo Justiça do CNJ no âmbito da Paraíba, Thabada Louise Almeida. A visita teve início pela Central de Polícia, onde as audiências de custódia vêm sendo realizadas, ainda de forma virtual, em João Pessoa. Na...

Juízes paraibanos em evento realizado em Curitiba O juiz corregedor e secretário-executivo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja), Fábio Araújo, e a secretária administrativa, Ana Cananéa, participaram da 23ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB) para discutir Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes. O evento aconteceu no Palácio da Justiça, em Curitiba, nessa quinta e sexta-feira (30), organizado pela Ceja da Corregedoria Geral de Justiça do Paraná e pela Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF-Adoção), ligada ao Ministério da...

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba concluiu as inspeções nas 65 unidades prisionais ativas do Estado, bem como nas desativadas. Na tarde dessa terça-feira (13), a Cadeia Pública da Comarca de Bayeux recebeu a visita do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e da juíza corregedora, Aparecida Gadelha, encerrando, assim, a primeira etapa do trabalho. O próximo passo é a elaboração e a entrega de um relatório ao Governo no Estado, com um diagnóstico pormenorizado e propostas de melhorias para o Sistema Carcerário. De acordo com a juíza corregedora Aparecida Gadelha, o...

Reunião com comandante regional Arilson Valério O fortalecimento do diálogo e da harmonia entre o Poder Judiciário estadual e outras instituições da Comarca de Campina Grande foi a tônica das visitas realizadas pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao Comando Regional da Polícia Militar (CPR1), à Câmara Municipal e aos Conselhos Tutelares, na tarde dessa terça-feira (23). No CPR1, o corregedor conversou com o comandante, coronel Arilson Valério, que agradeceu pela visita e pela disponibilidade de trabalho articulado com o Judiciário. Visita a Câmara Municipal...

Com 7.703 processos arquivados e 6.435 sentenças prolatadas num período de cinco dias, a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) está se consolidando no Judiciário estadual paraibano com sucesso e efetividade. Durante os trabalhos realizados de 2 a 6 de maio, foi verificado crescimento dos números em relação à primeira edição do evento (novembro de 2021), quando foram registrados 6.853 arquivamentos e 5.586 sentenças. Os dados indicam o aumento de 12,40% no percentual de feitos arquivados e de 15,19% no de sentenças. O Presidente do Tribunal de Justiça da...

Reuniões com unidades judiciárias Cerca de 16 mil processos avaliados; orientações prestadas a nove unidades judiciárias e uma administrativa, 20 serventias extrajudiciais visitadas e correcionadas, sete unidades prisionais inspecionadas, entre uma série de visitas e diálogos institucionais. Este foi o resultado do trabalho da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na Comarca de Patos, encerrado na última sexta-feira (8), concretizando, assim, a primeira correição de grande porte realizada pela CGJ. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, o procedimento alcançou as...

Reunião sobre Sistema Nacional de Adoção Em reunião realizada nesta sexta-feira (25), a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB reuniram juízes da área infantojuvenil para tirar dúvidas e orientá-los quanto à inspeção que será realizada de 23 a 27 de maio pela Corregedoria Nacional de Justiça em relação ao Sistema Nacional de Adoção (SNA). Até lá, as unidades deverão solucionar pendências quanto ao preenchimento correto das informações para que o sistema reflita com o maior espelhamento possível a situação dos processos dessa natureza...

Reunião sobre central de vagas e monitoração eletrônica A instalação de uma Central de Regulação de Vagas voltada a atender o Sistema Penitenciário do Estado começou a ser debatida pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba junto aos demais atores que farão parte da iniciativa. Na tarde desta segunda-feira (21), a proposta foi tratada junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), em reunião que também discutiu avanços relacionados à monitoração eletrônica no Estado. A Central de Regulação de Vagas foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa instituir...