CGJ e INSS vão orientar serventias extrajudiciais A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão orientar as serventias extrajudiciais sobre a importância da alimentação dos dados no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) dentro do prazo de 24 horas. O assunto foi tratado em reunião com representantes do INSS, que estiveram na CGJ esta semana para buscar parceria em relação à medida. Na ocasião, a chefe do serviço de Administração de Informação do INSS, Fabíola Soares de Lima, explicou a importância do cumprimento do prazo, que...

Pauta da reunião com a deputada foi a situação do registro civil O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nessa terça-feira (20), a deputada estadual Cida Ramos. “A deputada veio pedir que o Tribunal assegurasse às comunidades, no caso específico, de Bayeux, que o atendimento efetivo dos cartórios de registro civil fosse mantido e nós garantimos que mesmo havendo uma reestruturação dos cartórios a prestação de serviços terá sempre como foco principal aqueles que mais precisam. Essa é a visão social do Tribunal”, afirmou o desembargador. O...

A Corregedoria coordenou os trabalhos do Registre-se Um total de 126 certidões de Registro Civil foi emitido durante a Semana Nacional do Registro Civil ‘Registre-se’, realizada de 8 a 12 de maio, na Capital paraibana. A ação foi voltada à emissão de documentos de forma gratuita para pessoas em situação de rua, que, na ocasião, também foram atendidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para atualização e primeira via do título de eleitor. Conforme dados da Semana, houve, também, a emissão de 88 carteiras de identidade, 55 atendimentos feitos pela Defensoria Pública, 34, pela...

Desembargadora Fátima Bezerra na ação do Registro Civil O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, acompanharam, nessa quinta-feira (11), as atividades da Semana Nacional do Registro Civil, e verificaram o êxito da ação, que já emitiu 85 certidões de registros civis para pessoas em situação de rua – público-alvo da iniciativa. Houve, ainda, cerca de 90 atendimentos relacionados aos serviços prestados pelo TRE. O evento ocorre no Espaço Cultural José Lins do...

Semana foi aberta pelo corregedor-geral, Carlos Beltrão “Um evento inovador, voltado à valorização humana; uma semana para dar dignidade a pessoas que são invisibilizadas”. Com estas palavras, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu a Semana Nacional do Registro Civil - “Registre-se”, que ocorrerá até a sexta-feira (12), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Mezanino/ salas 3 e 4) para fornecer, de forma gratuita, certidão de nascimento e outros documentos básicos a pessoas em situação de rua. O evento é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (...

A Semana Nacional do Registro Civil será aberta nesta segunda-feira (8), às 9h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, na Capital paraibana, pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Até a sexta-feira (12), o evento, que na Paraíba é realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com diversos órgãos, vai fornecer a certidão de nascimento e outros documentos básicos a pessoas em situação de rua. O serviço será prestado no Mezanino (salas 3 e 4), onde funciona o Programa Cidadão. A ação busca dar cumprimento ao Provimento nº 140 do...

Reunião na Corregedoria-Geral de Justiça “Estamos discutindo aqui muito mais do que registro civil; estamos discutindo dignidade humana!”. O apelo foi feito pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior na manhã desta terça-feira (4) durante reunião para definir os primeiros encaminhamentos para a realização da ‘Semana Nacional do Registro Civil’, prevista para ocorrer na segunda quinzena de maio (data a ser definida), na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Funesc). O evento tem o objetivo de fornecer a certidão de nascimento e outros documentos básicos à população em situação...