Conteúdo Principal
Publicado em: 01/03/2017 - 15h28 Atualizado em: 27/03/2017 - 16h30 Tags: Farpen

Farpen realiza a terceira reunião do Conselho Gestor em 2017

Primeira reunião da Farpen de 2017

O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba (Farpen-PB) realizou a terceira reunião de trabalho no ano de 2017 com seus membros, e a 143ª na história do Conselho. O encontro ocorreu, na manhã desta segunda-feira (27), na sede da Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Quem preside o Farpen é o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz.

Na pauta da reunião deste mês foram discutidas, entre outros pontos, as homologações de pagamento do relatório do mês de fevereiro e das folhas complementares do relatório inferior a R$ 1.400,00 do mês passado, além dos atos compartilhados de nascimento de fevereiro e da homologação pro rata dos atos relativos a nascimento e óbitos realizados pelos registrados civis da comarca de João Pessoa.

Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), tabelião Germano Toscano, que participou da reunião, houve uma redução de 20% no número de registro de nascimento e de emolumentos, e um dos motivos dessa queda seria a crise pela qual o país atravessa.

Quanto ao desembargador José Aurélio, que passou a presidir o Farpen desde o segundo mês do ano, o presidente da Anorge-PB ressaltou que espera um êxito muito grande, em virtude do corregedor-geral ter demonstrado um interesse muito grande a respeito do desenvolvimento do Conselho Gestor.

Já o corregedor fez uma interpretação muito positiva da reunião do Farpen, que respalda a questão dos registrados civis na melhoria do serviço notarial no Estado. “Precisamos manter esse Fundo e a regularização cartorial e registral”.

Também participaram da reunião, o juiz-corregedor Herbert Lisboa, o juiz do Registro Público da comarca da Capital, Romero Feitosa, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), Manfredo Goes, além do gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves Cordeiro Júnior, o diretor-geral da Corregedoria, Sandrius da Gama Carvalho, e o secretário da Anoreg, coronel Paiva.

O Conselho Gestor do Farpen é um órgão de natureza administrativa, de fiscalização, acompanhamento e controle, não remunerado, composto pelo corregedor-geral da Justiça, por um juiz corregedor auxiliar, pelo juiz do registro público da comarca da Capital e pelos presidentes da Anoreg e da Arpen.

Por Marcus Vinícius

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611