Reunião sobre o Programa Moradia Legal A regularização fundiária de alguns assentamentos do Estado da Paraíba foi tema de diálogo realizado na tarde dessa quinta-feira (16) entre membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o deputado Chió (Rede) e sua assessoria, que procuraram o órgão do Judiciário estadual para tratar sobre o Programa Moradia Legal. O pleito apresentado pelo parlamentar visa, por meio do Programa Moradia Legal da CGJ, viabilizar a escritura de alguns imóveis rurais adquiridos através do Banco da Terra e Crédito Fundiário. O corregedor-geral de Justiça,...

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, juíza Anna Carla Falcão, participou da apresentação da minuta do Termo de Cooperação Técnica que será celebrado entre os diversos órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar para a implantação da ‘Casa da Mulher Brasileira’ (CMB). O evento aconteceu nessa terça-feira (31), na Sede Administrativa da Instituição e foi celebrado entre os diversos órgãos que compõem a rede de proteção dos direitos da mulher. Anna Carla Falcão ressaltou que a Casa da Mulher...

Integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus e de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em reunião virtual, na tarde desta terça-feira (31), aprovaram a proposta orçamentária para o exercício de 2022, que será submetida ao Tribunal Pleno para deliberação. O Comitê tem por função auxiliar a Presidência na construção do orçamento do Poder Judiciário paraibano. Na exposição, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, detalhou a previsão do repasse do duodécimo, das receitas e das despesas do Tesouro (repasse do duodécimo...

A Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (30). O encontro de trabalho virtual serviu para que integrantes da Comissão do TJPB trocassem experiências com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e coordenador da Comissão de Segurança Institucional daquela Corte, Jair Francisco dos Santos. Ele fez uma apresentação de toda sistemática e funcionamento da Comissão de Segurança do TJMG, referência nacional entre os...

A Coordenadoria das Metas 1 e 2, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reúne nesta segunda-feira (30), às, 14 horas, para discutir os principais problemas, suas causas e seus desdobramentos, para efeito de cumprimento de meta e de produtividade. O objetivo será traçar estratégias de enfrentamento e definir como deve ocorrer a correção desses movimentos. Uma reunião preliminar já aconteceu, na última sexta-feira (27), quando se discutiu a eliminação do acervo que se encontra pendente de cumprimento de meta por erro de movimentação, como fazer uma...

Uma reunião presencial, com adoção de cuidados e seguindo as regras sanitárias, ocorrida nessa quarta-feira (25), na sede do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, marcou as tratativas da logística para a realização de um trabalho concentrado de audiências de conciliação, envolvendo processos relativos ao fornecimento de medicamentos. A iniciativa está prevista no plano de ação do cumprimento das Metas 3 e 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. A reunião tratou, principalmente, dos preparativos para a primeira etapa de conciliações que serão...

Reunião do Conselho Gestor do Farpen Durante o mês de julho, os cartórios de Registro Civil da Paraíba contabilizaram um total de 5.073 certidões de nascimentos. Já as de óbito totalizaram 2.829, número que diminuiu em relação ao mês de junho, quando houve 3.556. Também foram registrados no período 43 natimortos, 955 segundas vias e 68 reconhecimentos de paternidade. Os dados foram apresentados durante a 183ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), ocorrida nessa segunda-feira (16). Os documentos mencionados são atos gratuitos prestados pelos...

A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e gestora das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou a 6ª Reunião Ordinária da Coordenação das Metas. O encontro virtual aconteceu na tarde de ontem (09). Na oportunidade, foram apresentados os números do TJPB referentes ao mês de julho e, constatou-se que grande parte das metas se encontra cumpridas e outras prestes a atingir esse cumprimento. A estimativa é que, até o final deste ano, todas as metas sejam batidas. O cumprimento das Metas...

Membros da Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (9), para tratar sobre a organização e execução do Processo Seletivo para o encargo de Juiz Leigo, que atuará no âmbito do Poder Judiciário estadual. Na ocasião, foi finalizada a elaboração do Termo de Referência, destinado à instrução do processo administrativo de contratação da empresa especializada, que prestará apoio operacional ao TJPB, durante o certame. O encontro foi conduzido pela presidente da Comissão e vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora...

O Grupo da Meta 06 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na esfera do Poder Judiciário estadual, fez uma reunião virtual de avaliação e balanço do primeiro semestre. O encontro de trabalho aconteceu na tarde dessa terça-feira (22). Hoje o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba está com um percentual de 88% de cumprimento da Meta 06 no 1º Grau, quando o mínimo seria 60% (considerado meta batida), logo, está com 145,66% de cumprimento, com superávit de 45,66%. A Meta 6 tem como objetivo identificar e julgar até 31 de dezembro deste ano, 60% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro...