Presidente do TJPB recebe representantes da Iguais Associação Fortalecer o vínculo do Poder Judiciário estadual com a sociedade civil organizada para promover avanços no setor jurídico que beneficiem a comunidade LGBTQIA+. Com esse objetivo, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu nesta quinta-feira (28) com representantes da Iguais Associação para debater pautas importantes que envolvem as duas instituições. A reunião contou com a presença da Secretária Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que intermediou o diálogo. Entre os...

Desembargador Carlos Beltrão coordenou a reunião do GMF Encaminhamentos diversos relacionados ao aprimoramento dos sistemas penal e socioeducativo do Estado foram debatidos na manhã da sexta-feira (15), em reunião realizada pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os trabalhos foram coordenados pelo desembargador Carlos Beltrão Filho, supervisor do GMF-PB, e pela juíza Aparecida Gadelha, coordenadora do GMF-PB. Na esfera penal, o Grupo deliberou para emitir uma série de recomendações...

Integrantres do GMF durante reunião no Fórum Cível da Capital O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF-PB) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) realizaram uma reunião com o objetivo de identificar os pontos que necessitam de melhorias, em relação às ações que possibilitam o acesso de documentação civil básica às pessoas privadas de liberdade. A coordenadora do GMF/PB e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aparecida Gadelha, e o secretário estadual da Administração Penitenciária, João Alves,...

Presidente Fred Coutinho com os juízes de garantia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se nesta terça-feira (8), com seis juízes de garantias para avaliar o andamento dos trabalhos e buscar aperfeiçoamentos nos processos. O encontro ocorreu na Sala Branca, no Anexo do Tribunal de Justiça, e reforçou a prioridade do TJPB em consolidar o funcionamento do Juízo de Garantias, mecanismo essencial para assegurar a imparcialidade e a legalidade das investigações criminais. “É uma avaliação que eu faço, muito positiva, onde conversamos abertamente com...

A reunião aconreceu na Corregedoria do TJPB A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e atual juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, foi recebida pelo corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos. O encontro institucional aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (30). O encontro contou, também, com a presença dos juízes-corregedores do Estado, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Um dos assuntos tratados foi a possível vinda à Paraíba do ministro do...

A juíza Aparecida Gadelha representou o Tribunal de Justiça O Comitê de Políticas Penais da Paraíba apresentou, na tarde desta segunda-feira (28), o resultado do processo de construção do Plano Estadual ‘Pena Justa’. O documento será, oficialmente, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11 de agosto deste ano, por meio de petição conjunta assinada pelo governador do Estado, João Azevedo, e pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 347). A reunião do Comitê aconteceu...

A reunião aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça Dos desafios enfrentados cotidianamente às conquistas alcançadas. Esses foram aspectos debatidos na tarde desta quinta-feira (3), durante uma reunião conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho para balanço e acompanhamento das ações realizadas nos cinco primeiros meses da atual gestão. O encontro contou com a participação do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, além de juízes (as) auxiliares e diretores (as) do TJPB. Na ocasião, foram apontados resultados positivos e avanços...

Diretor da Esma, desembargador Joás de Brito, e auxiliares O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura da Paraíba se reuniu nesta quinta-feira (3) para discutir mudanças no Regimento Interno da instituição. As alterações serão apresentadas ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho. Um dos temas tratados na reunião foi a extinção do CPM (Curso de Preparação à Magistratura). “O curso de Residência Judicial vem dando muito certo e com resultado prático para a jurisdição, então nosso objetivo agora é ampliarmos a residência e extinguir o CPM, que...

Signatários do evento durante foto oficial na Sala Branca O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) se incorporam ao projeto ‘Casamento Cidadão’ para realizar, em João Pessoa um casamento comunitário com a participação de um grande número de casais. O evento está agendado para acontecer no dia 18 de novembro do corrente ano. A ação social foi definida durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (1º), na Sala Branca do TJPB, tendo como signatários o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; a presidente da...