Presidente Fred Coutinho com os juízes de garantia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se nesta terça-feira (8), com seis juízes de garantias para avaliar o andamento dos trabalhos e buscar aperfeiçoamentos nos processos. O encontro ocorreu na Sala Branca, no Anexo do Tribunal de Justiça, e reforçou a prioridade do TJPB em consolidar o funcionamento do Juízo de Garantias, mecanismo essencial para assegurar a imparcialidade e a legalidade das investigações criminais. “É uma avaliação que eu faço, muito positiva, onde conversamos abertamente com...

A reunião aconreceu na Corregedoria do TJPB A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e atual juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, foi recebida pelo corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos. O encontro institucional aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (30). O encontro contou, também, com a presença dos juízes-corregedores do Estado, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Um dos assuntos tratados foi a possível vinda à Paraíba do ministro do...

A juíza Aparecida Gadelha representou o Tribunal de Justiça O Comitê de Políticas Penais da Paraíba apresentou, na tarde desta segunda-feira (28), o resultado do processo de construção do Plano Estadual ‘Pena Justa’. O documento será, oficialmente, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11 de agosto deste ano, por meio de petição conjunta assinada pelo governador do Estado, João Azevedo, e pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 347). A reunião do Comitê aconteceu...

A reunião aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça Dos desafios enfrentados cotidianamente às conquistas alcançadas. Esses foram aspectos debatidos na tarde desta quinta-feira (3), durante uma reunião conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho para balanço e acompanhamento das ações realizadas nos cinco primeiros meses da atual gestão. O encontro contou com a participação do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, além de juízes (as) auxiliares e diretores (as) do TJPB. Na ocasião, foram apontados resultados positivos e avanços...

Diretor da Esma, desembargador Joás de Brito, e auxiliares O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura da Paraíba se reuniu nesta quinta-feira (3) para discutir mudanças no Regimento Interno da instituição. As alterações serão apresentadas ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho. Um dos temas tratados na reunião foi a extinção do CPM (Curso de Preparação à Magistratura). “O curso de Residência Judicial vem dando muito certo e com resultado prático para a jurisdição, então nosso objetivo agora é ampliarmos a residência e extinguir o CPM, que...

Signatários do evento durante foto oficial na Sala Branca O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) se incorporam ao projeto ‘Casamento Cidadão’ para realizar, em João Pessoa um casamento comunitário com a participação de um grande número de casais. O evento está agendado para acontecer no dia 18 de novembro do corrente ano. A ação social foi definida durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (1º), na Sala Branca do TJPB, tendo como signatários o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; a presidente da...

O encontro aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça Assuntos comuns à advocacia e ao Poder Judiciário pontuaram a reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). O encontro aconteceu nesta quarta-feira (18), na Sala Branca do TJPB, e contou, também, com a participação de presidentes de subseções da OAB-PB. Durante o encontro, o desembargador Fred Coutinho afirmou que o Tribunal de Justiça está aberto a conversar com todos os segmentos da sociedade paraibana. “O Poder Judiciário está de...

A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Banco Regional de Brasília (BRB) reafirmaram, na tarde desta segunda -feira (2), que a parceria estratégica firmada entre as instituições tem como foco central oferecer maior transparência, celeridade e qualidade no atendimento ao jurisdicionado paraibano. No encontro, o BRB assegurou que todos os alvarás que não haviam sido pagos tiveram seus pagamentos efetivados, fruto de um esforço concentrado conduzido pelas equipes técnicas de ambas as instituições. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho,...

Membros da Esma e do CNJ se reunião em João Pessoa A partir desta segunda-feira (19), até o dia 22 de maio (quinta-feira), membros do Comitê de Implantação da Plataforma Socioeducativa do Tribunal de Justiça da Paraíba e uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem para realização de testes e acertos sobre a implantação do sistema e as capacitações que serão realizadas pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), entre 02 e 06 de junho. A primeira reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (19) na sede da Esma-PB, com a participação do juiz Hugo Gomes Zaher,...

Presidente Fred Coutinho reuniu equipe de auxiliares Encerrando as atividades alusivas aos 100 dias de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, junto com o vice, desembargador João Batista Barbosa, reuniu, na tarde dessa quinta-feira (15), auxiliares da Presidência e diretores(as). No encontro, que aconteceu na sede do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, o gestor do Poder Judiciário fez um balanço positivo das ações realizadas no período, agradeceu e reforçou a confiança em sua equipe administrativa. O desembargador-presidente...