Fortalecer o vínculo do Poder Judiciário estadual com a sociedade civil organizada para promover avanços no setor jurídico que beneficiem a comunidade LGBTQIA+. Com esse objetivo, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu nesta quinta-feira (28) com representantes da Iguais Associação para debater pautas importantes que envolvem as duas instituições. A reunião contou com a presença da Secretária Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que intermediou o diálogo.

Entre os assuntos discutidos, a proposta de capacitação de servidores(as) para o atendimento das demandas da comunidade, a preservação do nome social e nome retificado, além da indicação do TJPB para obter o Selo Iguais na Diversidade como entidade que está preparada para receber a população LGBTQIA+.

“Estamos sempre de portas abertas para todos os setores e assim também é com a Iguais Associação. Há um pleito também com relação ao nome social e nome retificado nas nossas ferramentas digitais, o qual nos disponibilizamos a fazer todos os ajustes necessários para que essas identidades sejam respeitadas. Vamos buscar a inscrição do Poder Judiciário no Selo que é criado pela Associação e para que se realizem capacitações”, acrescentou o desembargador-presidente Fred Coutinho.

Dhell Félix, presidente da Iguais Associação, detalhou o intuito do encontro. “Primeiro, fortalecer o vínculo com o Tribunal de Justiça. E hoje nós trouxemos para cá uma novidade, que é a indicação do Selo Iguais na Diversidade que o Tribunal irá receber esse ano. O selo é um pacote de vários serviços e entre esses serviços tem também a questão de uma capacitação. Vamos capacitar todos os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba e vamos conceder esse Selo, indicando que aquele local está preparado para receber a população LGBT e que aquela população não vai sofrer violência nenhuma naquele local”, pontuou.

A presidente da Comissão da Diversidade de Gênero da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB), Elaine Lopes, disse que receber apoio do TJPB vai contribuir para avanços nas pautas da comunidade LGBTQIA+. “Assim, podemos ajustar pontos que faltam ainda dentro dos sistemas que estão pendentes com relação à retificação do nome. A gente acredita que essa parceria vai colher bons frutos e que a gente vai conseguir solucionar todas as demandas que têm para a população LGBT em tempo hábil de uma forma humanizada”, concluiu.

Por Nice Almeida

Foto Jandi Soares