Uma reunião presencial, com adoção de cuidados e seguindo as regras sanitárias, ocorrida nessa quarta-feira (25), na sede do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, marcou as tratativas da logística para a realização de um trabalho concentrado de audiências de conciliação, envolvendo processos relativos ao fornecimento de medicamentos. A iniciativa está prevista no plano de ação do cumprimento das Metas 3 e 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. A reunião tratou, principalmente, dos preparativos para a primeira etapa de conciliações que serão...

Reunião do Conselho Gestor do Farpen Durante o mês de julho, os cartórios de Registro Civil da Paraíba contabilizaram um total de 5.073 certidões de nascimentos. Já as de óbito totalizaram 2.829, número que diminuiu em relação ao mês de junho, quando houve 3.556. Também foram registrados no período 43 natimortos, 955 segundas vias e 68 reconhecimentos de paternidade. Os dados foram apresentados durante a 183ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), ocorrida nessa segunda-feira (16). Os documentos mencionados são atos gratuitos prestados pelos...

A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e gestora das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou a 6ª Reunião Ordinária da Coordenação das Metas. O encontro virtual aconteceu na tarde de ontem (09). Na oportunidade, foram apresentados os números do TJPB referentes ao mês de julho e, constatou-se que grande parte das metas se encontra cumpridas e outras prestes a atingir esse cumprimento. A estimativa é que, até o final deste ano, todas as metas sejam batidas. O cumprimento das Metas...

Membros da Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (9), para tratar sobre a organização e execução do Processo Seletivo para o encargo de Juiz Leigo, que atuará no âmbito do Poder Judiciário estadual. Na ocasião, foi finalizada a elaboração do Termo de Referência, destinado à instrução do processo administrativo de contratação da empresa especializada, que prestará apoio operacional ao TJPB, durante o certame. O encontro foi conduzido pela presidente da Comissão e vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora...

O Grupo da Meta 06 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na esfera do Poder Judiciário estadual, fez uma reunião virtual de avaliação e balanço do primeiro semestre. O encontro de trabalho aconteceu na tarde dessa terça-feira (22). Hoje o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba está com um percentual de 88% de cumprimento da Meta 06 no 1º Grau, quando o mínimo seria 60% (considerado meta batida), logo, está com 145,66% de cumprimento, com superávit de 45,66%. A Meta 6 tem como objetivo identificar e julgar até 31 de dezembro deste ano, 60% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro...

Nesta sexta-feira (18), a Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, se reuniu com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia de Moura Cronemberger. O encontro virtual teve a participação de juízes que atuam na área da violência contra a mulher para tratar da questão da Rede de Proteção e enfrentamento à violência doméstica. A juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, Michelini Jatobá, também participou da reunião. Na ocasião, foi feita uma explanação de todo o...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu nesta quinta-feira (10), com o Presidente do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), Desembargador Edilson Nobre, para tratar da reestruturação dos Comitês de Saúde do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça. “Estamos estudando a possibilidade de na competência de algumas Varas Cíveis, incluir também a exclusividade para julgar processos que tratem de saúde. Ademais, essas varas teriam servidores especializados no assunto, o que facilitaria a tramitação processual...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, deu continuidade nesta terça-feira (08), a uma série de reuniões para ouvir juízes das Comarcas da Capital e do interior do Estado. O objetivo é manter o diálogo aberto e atender as solicitações que possam trazer melhoria à prestação jurisdicional. “Eu converso com todos os segmentos e o que for possível atender nós não pouparemos esforços”, garantiu o Presidente. Nesta terça-feira o Desembargador ouviu os juízes do município de Catolé do Rocha, Renato Levi Jales e Fernanda Paz, sobre as questões...

A metodologia de captação das demandas do Poder Judiciário para o próximo orçamento (2022) começou a ser debatida pelos membros dos Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (31). Uma das incumbências dos comitês é auxiliar a Administração na construção da peça orçamentária. Durante o encontro, também foi apresentada a execução orçamentária do Poder Judiciário referente ao mês de abril. O comportamento orçamentário foi exposto pela diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da...

A Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, virtualmente, na manhã desta quinta-feira (27). O encontro de trabalho foi coordenado pela presidente da Comissão, a Vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Entre os vários pontos de pauta debatidos foram deliberados encaminhamentos em relação a 17 processos administrativos de várias comarcas. A desembargadora Maria das Graças considerou a reunião bastante produtiva, com todos os pontos da pauta analisados. “Vamos tentar regularizar esses imóveis do Tribunal...