A articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) no âmbito do Judiciário estadual da Paraíba é uma das atribuições do Comitê instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 72/2025, publicado nesta segunda-feira (15). O grupo também está incumbido de mapear as necessidades do TJPB e atuar na resolução das demandas técnicas e administrativas relacionadas à implementação da ferramenta, que entrará em funcionamento a partir do dia 6 de junho do corrente ano.

A designação dos membros do Comitê e a continuidade do desenvolvimento do plano de trabalho foram tratados em reunião ocorrida nesta segunda-feira (15) entre os integrantes do TJPB e do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF) do CNJ responsáveis pela tarefa.

O Judiciário paraibano é o terceiro do país a adotar a plataforma, que foi desenvolvida pelo CNJ de forma integrada ao PJe para aperfeiçoar o controle e monitoramento das medidas socioeducativas, possibilitando, ainda, a produção de dados confiáveis e institucionais sobre o sistema de justiça juvenil, bem como o constante tratamento desses dados.

Para o juiz Hugo Zaher, a criação do Comitê representa um passo fundamental para garantir que a implantação da PSE ocorra de forma planejada, técnica e colaborativa. O magistrado também pontuou os progressos a partir da reunião com a equipe da PSE do CNJ.

“Avançamos nos primeiros passos para o delineamento da atividade formativa, que será realizada na primeira semana de junho, alinhamos pontos essenciais do plano de trabalho a ser pactuado com o CNJ e discutimos questões operacionais com a área de tecnologia da informação. Estamos comprometidos em assegurar que essa nova ferramenta contribua para uma atuação judicial ainda mais efetiva na área socioeducativa”, ressaltou o juiz Hugo Zaher.

Integram o comitê: o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; o coordenador do GMF do Sistema Socioeducativo, juiz Hugo Gomes Zaher; o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Max Nunes de FRanca; o juiz corregedor Fábio Leandro de Alencar Cunha e a juíza titular da  2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega.

Por Gabriela Parente