O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se nesta terça-feira (8), com seis juízes de garantias para avaliar o andamento dos trabalhos e buscar aperfeiçoamentos nos processos. O encontro ocorreu na Sala Branca, no Anexo do Tribunal de Justiça, e reforçou a prioridade do TJPB em consolidar o funcionamento do Juízo de Garantias, mecanismo essencial para assegurar a imparcialidade e a legalidade das investigações criminais.

“É uma avaliação que eu faço, muito positiva, onde conversamos abertamente com todos os magistrados que estão desempenhando as suas competências junto ao Júri de Garantia, de João Pessoa, de Campina Grande e de Patos. Todos imbuídos em contribuir para a melhoria da prestação funcional”, afirmou o desembargador Fred Coutinho.

Segundo os participantes, a reunião serviu para identificar entraves e encaminhar propostas práticas visando à celeridade e à eficiência na tramitação dos processos.

“A reunião foi muito proveitosa e produtiva, foram trazidas ao conhecimento da presidência algumas questões para melhorar o funcionamento dos juízos das garantias, no que diz respeito à celeridade na tramitação dos feitos, e o presidente recepcionou todas as propostas de forma muito positiva. A gente já tem encaminhamento para a maioria das propostas e a nossa expectativa é que a cada dia a gente consiga aprimorar cada vez mais o andamento dos processos”, destacou Michelini Jatobá, juíza das garantias de João Pessoa.

“A busca é exatamente aperfeiçoar a porta de entrada da realidade dos procedimentos criminais e consequentemente trazer a possibilidade de se concretizar a justiça, que é o nosso principal objetivo”, acrescentou Alexandre Trineto, juiz presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba.

A Paraíba conta, atualmente, com cinco juizados das garantias, e a interlocução entre a presidência do Tribunal e os magistrados responsáveis por essas unidades foi apontada como fundamental para uniformizar procedimentos, reduzir prazos e fortalecer a proteção de direitos durante a fase de investigação.

Também participaram da reunião os magistrados Mário Guilherme Leite de Moura, Conceição Marsicano, Max Nunes de França (juiz auxiliar da vice-presidência), Sávio Amorim, Gilberto Medeiros, Aparecida Gadelha (juíza auxiliar da presidência), Ivna Mozart e Antônio Maroja Limeira Filho.

O encontro sinaliza encaminhamentos práticos para aprimorar o desempenho do Juízo de Garantias na Paraíba, com foco na eficiência processual e na garantia dos direitos fundamentais durante as investigações.

Por Ludmila Costa

Fotos: Ednaldo Araújo