Encaminhamentos diversos relacionados ao aprimoramento dos sistemas penal e socioeducativo do Estado foram debatidos na manhã da sexta-feira (15), em reunião realizada pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os trabalhos foram coordenados pelo desembargador Carlos Beltrão Filho, supervisor do GMF-PB, e pela juíza Aparecida Gadelha, coordenadora do GMF-PB.

Na esfera penal, o Grupo deliberou para emitir uma série de recomendações sobre temas como monitoração eletrônica, audiências de custódia e inspeções judiciais nas unidades carcerárias, entre outros pontos considerados prioritários para o aperfeiçoamento da execução penal e da fiscalização das unidades.

“Nós temos uma pauta mensal de reunião com os componentes do GMF, e são vários assuntos, vários temas. Nós avançamos em algumas situações. Sempre buscamos dar andamento para melhorar o sistema carcerário” , informou o desembargador Carlos Beltrão Filho, supervisor do GMF-PB.

“O GMF avalia as questões importantes ligadas à execução penal e busca trazer suas deliberações sempre no sentido de fiscalizar toda a execução da pena, orientar e apoiar os juízes, assim como os diversos atores do sistema de justiça que lidam com a execução penal”, destacou Aparecida Gadelha, juíza coordenadora do GMF-PB (área penal).

Também participaram da reunião a juíza da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andrea Arcoverde; a juíza das Garantias de João Pessoa, Michelini Jatobá; o juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, Pedro Vasconcelos; além de demais membros do GMF-PB, que colaboraram nas discussões e nas deliberações sobre as próximas recomendações e ações de acompanhamento.

Por Ludmila Costa

Fotos: Ednaldo Araújo