A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou reunião no Fórum “Dr. José Mariz”, na cidade de Sousa. Durante o encontro, foi concluída a apreciação da minuta de Resolução que institui o Plano de Proteção e Assistência de magistrados(as) e servidores(as) em situação de risco decorrente do exercício da função.

Outro ponto de destaque da pauta foi a apresentação do Manual de Segurança do Poder Judiciário, feita pelo juiz Rodrigo Augusto, com orientações e protocolos voltados à prevenção e ao enfrentamento de situações que possam comprometer a integridade física e emocional de magistrados e servidores.

Participaram da reunião o desembargador Ricardo Vital de Almeida, os magistrados Rodrigo Augusto, Ana Penazzi e Alexandre Trineto (presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba), o coronel Gilberto Moura Santos, o tenente-coronel Davi Batista Uchôa e o servidor Jardel Rufino Sá. Como convidados, estiveram presentes os juízes Bernardo Antônio da Silva Lacerda (6ª Vara Mista de Sousa), Hermeson Alves Nogueira (diretor do Fórum de Cajazeiras e juiz do Juizado Especial Misto) e Odilson Moraes (da comarca de Conceição).

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, que preside a Comissão de Segurança, fez um balanço positivo da reunião. “A conclusão da minuta do plano representa um passo significativo na consolidação de uma política institucional de segurança. Trata-se de uma ação preventiva e de proteção, que reafirma o compromisso do Tribunal com a integridade e o bem-estar de todos que exercem a missão de garantir justiça, muitas vezes em contextos desafiadores”, ressaltou o magistrado.

Segundo ele, o trabalho da Comissão tem se pautado pelo diálogo e pela integração entre os setores de segurança institucional e a magistratura, visando aprimorar continuamente os protocolos e a cultura de segurança no âmbito do Judiciário paraibano.

Por Lenilson Guedes