Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Projeto Cidadania de Primeira. Elas serão beneficiadas com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão acontecerá durante um evento, nesta terça-feira (29), a partir das 8h, na Creche Maria Gomes de Sousa, na localidade. A ação abrangerá também os pais ou responsáveis que ainda não possuam o documento ou que precisam atualizá-lo. O Cidadania de Primeira tem por finalidade fortalecer as redes de proteção e segurança pública atuando de forma...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias...

Juiz Hugo Zaher com a equipe em Sousa Com o objetivo de fortalecer as políticas judiciárias voltadas ao público infantojuvenil, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju/TJPB) realizou, nesta semana, reuniões presenciais com as equipes dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (NAPEMs) das comarcas de Sousa e de Patos. Os encontros possibilitaram um amplo diagnóstico das demandas locais, desafios enfrentados e propostas para aprimoramento dos fluxos de trabalho. Entre os principais pontos abordados, destacaram-se: reflexões sobre o...

Juiza Joscileide Ferreira em visita aos Conselhos Tutelares Uma série de ações voltadas ao fortalecimento da proteção aos direitos de crianças e adolescentes está sendo realizada na comarca de Patos, Sertão paraibano. Uma delas é a retomada do projeto Cidadania de Primeira, que será implementado em Santa Gertrudes, distrito do município. O tema foi debatido durante reunião na quarta-feira (26) entre o coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, a diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira, também titular da 7ª Vara Mista (...

Fórum de Patos Nos dias 18 e 19 de março a comarca de Patos vai realizar o Ciclo de Audiências Concentradas da Comarca de Patos. A cada três meses acontecem as audiências, ocasião em que são avaliadas pelo sistema de Justiça a situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. No ano passado, foram apreciados 82 processos, a maioria (21) nos meses de fevereiro e setembro. As audiências concentradas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a finalidade de reavaliar a situação dos acolhidos. O objetivo é buscar soluções viáveis que garantam o direito a...

Casamento coletivo em Patos Ao longo de 2024, a Sétima Vara Mista da Comarca de Patos registrou o total de 457 casamentos civis celebrados. A diretora do Fórum Miguel Sátyro, a juíza Joscileide Ferreira de Lira, que é a titular da Sétima Vara explicou que, além dos casamentos coletivo mensal, que acontecem no auditório do Fórum, também houve celebração comunitária no município de Patos, no período junino. A magistrada informou, ainda, que foram realizados casamentos coletivos nas cidades de Malta e Vista Serrana. Já na cidade de Condado aconteceu o casamento em diligência (deslocamento do...

Inauguração lotou auditório com autoridades e servidores A inauguração da reforma do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos, nessa terça-feira (17), encerrou uma série de inaugurações de obras entregues este ano pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva. Foram reformados os fóruns de São José de Piranhas, São João do Rio Peixe, Princesa Isabel, Campina Grande e Água Branca. Também foi concluída a maior obra do Poder Judiciário paraibano, a revitalização do Palácio da Justiça, em João Pessoa. O desembargador João Benedito afirmou que Patos...

Fórum de Patos Ao longo deste ano, as unidades judiciárias que integram a Comarca de Patos produziram 89.647 atos judiciais, deste total foram proferidas 37.757 decisões, emitidos 31.408 despachos, prolatadas 14.301 sentenças e realizadas 6.181 audiências. Os números são referentes ao período de janeiro a dezembro de 2024. Funcionam no local sete Varas Mistas, dois Juizados Especiais Mistos e, recentemente, foi instalada a 5ª Vara Regional das Garantias, além da atuação do Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja equipe atuou, neste ano, em...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento à apelação cível interposta por um consumidor contra a Energisa Paraíba, mantendo a improcedência do pedido de indenização por danos morais. O caso teve origem na 5ª Vara Cível de Patos e envolveu uma fraude durante o pagamento de uma conta de energia elétrica via Pix. O consumidor alegou que, ao tentar pagar sua conta de energia por meio do site da Energisa, foi vítima de fraude, tendo o valor destinado a uma conta bancária de terceiros. Como consequência, a concessionária suspendeu o fornecimento...

O Diário de Justiça eletrônico do (DJe) desta quarta-feira (13) traz publicados quatro editais de vacância para movimentação voluntária na carreira da Magistratura do Poder Judiciário estadual. O Edital nº 54/2024, pelo critério de merecimento, destina ocupar a vaga da 11ª Vara Cível de João Pessoa. Já o Edital nº 55/2024, será por antiguidade para 4ª Vara Criminal da Capital. Também estão disponíveis pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente, a 2ª Vara Mista de Pombal e o 1º Juizado Misto de Patos. Os juízes e juízas interessados (as) têm o prazo de cinco dias contínuos,...