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Patos

Data de publicação: 28/11/2023 - 17h37 Comarca: Patos Tags: Patos, Audiências concentradas

Audiências Concentradas reavaliam acolhimento de 30 crianças e adolescentes em Patos

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Equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos A equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou dois ciclos de audiências concentradas com o objetivo de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de 30 crianças e adolescentes acolhidos no Município, no ano de 2023. As sessões, realizadas nos dias 21 de março e 26 de setembro, contaram com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) e toda a rede de proteção do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente. Os acolhidos estão sob os cuidados da Casa de...
Data de publicação: 10/11/2023 - 11h42 Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, Patos

‘Cidadania de Primeira’ atende a 158 crianças em menos de um mês na Comarca de Patos

O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos a partir do dia 25 de outubro, atendeu a 158 crianças, com a emissão de identidade civil e coleta de dados biométricos em menos de um mês. O programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de desaparecimento de crianças. A ação é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos. Além de contar com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e...
Data de publicação: 25/10/2023 - 11h13 Tags: emancipação política, Patos, Mamanguape

Pleno parabeniza municípios de Mamanguape e Patos por aniversário de emancipação política

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O Pleno do TJPB realizou sessão na manhã desta quarta-feira Na abertura da 19ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (25), a Corte aprovou, por unanimidade, Votos de Felicitações aos Municípios de Mamanguape e Patos, em virtude do aniversário de emancipação política das municipalidades, ocorrido esta semana. A sessão foi conduzida, de modo presencial, pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube . Os autores das homenagens foram os desembargadores Marcos...
Data de publicação: 25/10/2023 - 10h49 Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, Patos, Projeto-piloto

‘Cidadania de Primeira’: projeto-piloto garante identidade civil para crianças em Patos

Cidadania de Primeira
Magistrados e representantes de secretaria no lançamento O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos, garante a emissão de identidade civil para crianças do município. A iniciativa do Poder Judiciário estadual ocorre em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, além de contar com o apoio da diretora do Fórum Miguel Sátyro, juíza Joscileide Ferreira de Lira. O programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de crianças...
Data de publicação: 23/10/2023 - 16h58 Comarca: Patos Tags: União estável, Patos

Comarca Patos é parceira em projeto que regulariza união estável de casais de baixa renda

Casamento comunitário em Malta
Casamento comunitário em Malta Uma ação de cunho social, voltada a casais de baixa renda, que almejam legalizar civil e religiosamente a união estável, mas que não possuem condições financeiras, está sendo desenvolvida na região da Comarca de Patos. No sábado (21), a juíza Joscileide Ferreira de Lira (titular da 7ª Vara Mista) celebrou um Casamento Comunitário na cidade de Malta. Na ocasião, também houve a cerimônia religiosa, celebrada pelo Pároco da comunidade, Padre Alexandre Soares. O evento foi promovido pela Pastoral da Família da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Malta em parceria...
Data de publicação: 06/10/2023 - 09h14 Tags: Patos, Bombeiro, Lei inconstitucional

Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Patos sobre bombeiro civil  

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 4.926/2017, do Município de Patos, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de bombeiro civil. A relatoria do processo nº 0815997-64.2021.8.15.0000 foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. A ação foi proposta pelo Ministério Público estadual, sob o argumento de que, ao regulamentar a profissão de bombeiro civil, o Município de Patos usurpou a competência da União para inspeção do trabalho e legislação sobre Direito do Trabalho, confrontando com os artigos 22, I e XVI, da...
Data de publicação: 02/10/2023 - 18h20 Comarca: Patos Tags: Patos, Estudantes, Conhecendo o Judiciário

‘Conhecendo o Judiciário’ recebe alunos do Curso de Direito da Unifip de Patos

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Visita dos alunos ao Tribunal de Justiça da Paraíba Humildade, coragem e imparcialidade. Foram os fundamentos utilizados pelo desembargador Leandro dos Santos, na 96ª visita do projeto ‘Conhecendo o Judiciário’, para aconselhar os estudantes dos 6º, 7º e 8º períodos de Direito do Centro Universitário de Patos (Unifip), a seguirem uma trajetória profissional de sucesso. A visita, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (02), tem como objetivo criar um canal de aproximação entre o judiciário e a sociedade. O coordenador da iniciativa, desembargador Leandro dos Santos, explicou que o projeto...
Data de publicação: 29/09/2023 - 00h00 Tags: Patos, Títulos, Cidadania

Câmara de Vereadores de Patos entrega títulos de cidadão a desembargadores e juízas

Cinco desembargadores e duas juízas receberam os títulos
Cinco desembargadores e duas juízas receberam os títulos Os desembargadores João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça), Fred da Nóbrega Coutinho e Saulo Henriques de Sá e Benevides foram agraciados, na tarde dessa quinta-feira (28), com o Título de Cidadão Patoense. Na ocasião, também foram homenageados, com a mesma honraria, o desembargador aposentado Marcos William de Oliveira e as juízas Joscileide Ferreira de Lira e Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, magistradas da Comarca. A solenidade de entrega...
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