Participantes exibem documento oficial resultante do Seminário de Patos O I Seminário Municipal sobre a Primeira Infância e Entrega Voluntária para Adoção: Diálogos e Construções na Perspectiva da Intersetorialidade, aconteceu na Comarca de Patos na segunda-feira, 28. O encontro faz parte das diversas atividades que estão sendo realizadas em alusão ao mês da Primeira Infância e teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio virtual. O Seminário é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho Nacional...

Fórum da Comarca de Patos O Projeto ‘Cidadania de Primeira’ entrará em execução na Comarca de Patos a partir de setembro. A iniciativa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de crianças desaparecidas por meio da emissão de identidade civil, com a coleta de biometria. A ação visa o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é coordenada pelo juiz auxiliar da vice-presidência, Ely Jorge Trindade. De acordo com informações do magistrado, os próximos passos para a realização do projeto serão a elaboração e...

Des. Romero Marcelo, coordenador da Infância e Juventude Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre o "Pacto Nacional pela Primeira Infância como Prioridade Absoluta e a Entrega Voluntária para Adoção: diálogos e construções na perspectiva da intersetorialidade”. O evento, que acontecerá dia 28/08, às 8h, no Walter Play, em Patos-PB, é fruto de parceria do Poder Judiciário estadual, por meio da Comarca de Patos, com a Prefeitura Municipal. As inscrições podem ser efetuadas no link: https://forms.gle/zQSznTixnG4HHkwP7 . O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de...

Assessores(as) de juízes(as) com competência criminal participaram do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O curso ministrado pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha foi realizado no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. De acordo a magistrada, o workshop tem se mostrado um espaço relevante de troca de conhecimento e de experiências quanto à elaboração de sentenças penais condenatórias e constitui oportunidade valiosa de atualização, bem como de discussões a respeito de técnicas, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre...

As sessões de julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Patos serão retomadas no próximo dia 15. A unidade judiciária, considerada comarca-polo, localizada no Alto Sertão paraibano, possui, ainda, um Núcleo de Custódia, funcionando na sede do Fórum Miguel Sátyro, no qual são realizadas as audiências nos plantões judiciários, conforme informou a diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira. Joscileide Ferreira, diretora do Fórum A magistrada explicou que as sete Varas Mistas e o Juizado Especial Misto, que compõem a estrutura organizacional da Comarca, realizam a prestação...

Fórum da Comarca de Patos No próximo dia 3 de agosto (quinta-feira), 26 assessores(as) de juízes(as) com competência criminal participarão das aulas do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O evento ocorrerá no Fórum ‘Miguel Sátyro’, na Comarca de Patos. A temática será ministrada pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha. O horário das aulas ocorrerá das 8h às 12h e das 13h às 18h. No workshop, serão abordados temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o problema da dosimetria –...

Assessores de juízes com competência criminal ainda podem realizar, até o próximo dia 17, suas inscrições no Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O evento será realizado no dia 20 deste mês, no Fórum ‘Miguel Sátyro’, da Comarca de Patos. Os assessores devem realizar as inscrições através do link https://forms.gle/f7F1spp68Rovsn14A . A temática será ministrada pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha. No workshop, serão abordados temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o problema da...

Desembargadora Maria das Graças assina Termo de Cooperação O Poder Judiciário estadual foi um dos signatários na assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres, para a criação da Casa da Mulher Brasileira nos municípios de João Pessoa e Patos. O documento foi assinado nessa quarta-feira (5) pela vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que representou o presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o governador João Azevedo, o...

Em sessão realizada nesta terça-feira (4), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, pela prática de improbidade administrativa, consistente no pagamento de multa civil no valor de R$ 100 mil. O processo nº 0801543-10.2018.8.15.0251 teve como relator o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O ex-gestor é acusado pelo Ministério Público estadual de ter descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante a gastos com pessoal, em que pese os vários alertas emitidos pelo Tribunal de...

Reunião aconteceu no gabinete da Presidência do TJPB A expansão das equipes de profissionais especializados em ouvir depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi tema de reunião, nesta sexta-feira (30), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá, e a diretora do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, discutiram as ações administrativas necessárias para a formação de novas equipes. O TJPB tem hoje...