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Patos

Data de publicação: 27/03/2020 - 15h06 Tags: Energisa, consumidores inadimplentes, Patos

Justiça de Patos determina que Energisa não realize o corte de consumidores inadimplentes

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da Vara Mista da Comarca de Patos, concedeu em parte a tutela antecipada, pleiteada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para determinar que a Energisa, no prazo de 48 horas, se abstenha de realizar a suspensão do serviço de energia elétrica de todos os consumidores inadimplentes, bem como religue os serviços suspensos após a decretação de emergência pelo Decreto 40.122 (13/03/2020), sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$ 5.000,00, limitado a R$ 100.000,00. A decisão foi proferida nos autos da Ação nº 0802013-70.2020.8.15...
Data de publicação: 19/03/2020 - 17h19 Comarca: Patos Tags: Patos, Cejusc Trânsito

Cejusc Trânsito firma quase 90% de acordos dentro de oito meses na Comarca de Patos

Funcionando, de forma pioneira, há cerca de oito meses, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Patos, que atende demandas envolvendo acidentes de trânsito, já realizou 18 audiências, destas, 15 resultaram em acordos conciliatórios, firmados no Centro, e três aconteceram nos locais da ocorrência dos acidentes. Desta forma, o Cejusc Trânsito, nesse período, alcançou um percentual de quase 90%. O Centro nasceu de um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (...
Data de publicação: 19/12/2019 - 15h49 Comarca: Patos Tags: Recursos das transações penais, Patos

Recursos das transações penais do 1º e 2º Juizados da Comarca de Patos beneficiam 8 instituições em 6 anos

O 1º e 2º Juizados Mistos da Comarca de Patos, Sertão paraibano, destinou um total de R$ 513.445,30, nos últimos seis anos, a oito instituições públicas e privadas do Município. Os recursos foram provenientes das transações penais e audiências realizadas nas unidades judiciárias, beneficiando. A iniciativa tem sido desenvolvida pelos Juizados desde 2013. Os valores são repassados a entidades cadastradas e conveniadas às unidades, conforme preceitua o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. As entidades beneficiadas são: Associação Patoense de Apoio ao Portador de Câncer (...
Data de publicação: 25/10/2019 - 15h52 Comarca: Patos Tags: Patos, Biblioteca comunitária

Parceria: Comarca de Patos inaugura biblioteca comunitária na sede do Procon Municipal

A população de Patos ganhou mais uma Biblioteca Comunitária, desta vez instalada na sede do Procon da cidade. Esta quarta unidade foi fruto da parceria entre o Fórum da Comarca e a Prefeitura Municipal. A solenidade de inauguração, que aconteceu no dia 16 de outubro, contou com a presença da juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum, de secretários municipais, vereadores, servidores do Judiciário e funcionários do Procon. As outras três unidades funcionam no Fórum, na Estação Rodoviária e no Hospital Infantil Noaldo Leite. Conforme explicou a magistrada Joscileide Ferreira, a...
Data de publicação: 09/10/2019 - 08h51 Comarca: Patos Tags: Patos, Estudantes de Direito da Unifip

Fórum da Comarca de Patos recebe visita de estudantes de Direito da Unifip

O Fórum ‘Miguel Sátiro’ da Comarca de Patos, Região do Sertão paraibano, recebeu a visita de estudantes do sétimo período do Curso de Direito do Centro Universitário de Patos (Unifip). O objetivo foi apresentar aos futuros advogados o funcionamento do Poder Judiciário estadual. O evento aconteceu no último dia 2. Os alunos foram recepcionados pela juíza Isabella Assunção, da 1ª Vara Mista, que, na oportunidade, representou a magistrada Joscileide Ferreira Lira, diretora do Fórum, ausente em virtude de responder, em substituição, na Comarca de Santana dos Garrotes. Os estudantes, acompanhados...
Data de publicação: 01/10/2019 - 14h31 Comarca: Patos Tags: Cejusc-trânsito, Patos

Com dois meses de funcionamento o Cejusc Trânsito da Comarca de Patos tem 100% em acordos

A Comarca de Patos, no Sertão paraibano, é pioneira na Paraíba na instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) voltado para ações envolvendo acidentes de trânsito. Em funcionamento há pouco mais de dois meses, o Cejusc Trânsito nasceu de um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTrans). O Centro realiza suas atividades através de audiências de conciliação e mediação, a partir da ocorrência de...
Data de publicação: 20/08/2019 - 11h01 Comarca: Patos Tags: Patos, Semana Justiça pela Paz 

Comarca de Patos vai realizar mais de 80 audiências durante a Semana Justiça pela Paz em Casa

Desde essa segunda-feira (19), as audiências envolvendo casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentro do esforço concentrado da Semana Justiça pela Paz em Casa, estão acontecendo em 44 unidades judiciárias de todo o Estado. Só na Comarca de Patos, até a próxima sexta-feira (23), serão realizadas mais de 80 audiências. Isso representa um acréscimo de 30% em relação ao número de sessões que são promovidas sobre a mesma matéria em uma semana. Segundo o juiz titular da 2ª Vara Mista de Patos, Ramonilson Alves Gomes, os casos que aportam nas audiências compreendem desde situações...
Data de publicação: 17/07/2019 - 13h45 Comarca: Patos Tags: TJPB recebe denúncia contra prefeito, Patos

TJPB recebe denúncia contra prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley, sem prisão preventiva

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (17), denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley, e sua esposa, Mirna Wanderley, que teriam, em tese, utilizado indevidamente bem público em proveito próprio no exercício financeiro de 2018. O relator da Notícia-crime de nº 0000332-46.2015.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão não determinou o afastamento temporário do cargo nem decretou a prisão preventiva do gestor. “Verificando...
Data de publicação: 12/07/2019 - 16h03 Tags: Cejusc Trânsito, Patos

Cejusc Trânsito é inaugurado em Patos e já começa a funcionar nesta segunda-feira (15)

A cidade de Patos ganhou, na manhã desta sexta-feira (12), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) voltado para ações envolvendo acidentes de trânsito. Este é o 35º Centro inaugurado no Estado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade de inauguração contou com a presença do desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo, dos magistrados, Bruno Azevedo, diretor adjunto do Nupemec, e Ramonilson Gomes, diretor do Fórum e coordenador do Cejusc de Patos, além de Jefferson Melquíades...
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