Inauguração lotou auditório com autoridades e servidores A inauguração da reforma do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos, nessa terça-feira (17), encerrou uma série de inaugurações de obras entregues este ano pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva. Foram reformados os fóruns de São José de Piranhas, São João do Rio Peixe, Princesa Isabel, Campina Grande e Água Branca. Também foi concluída a maior obra do Poder Judiciário paraibano, a revitalização do Palácio da Justiça, em João Pessoa. O desembargador João Benedito afirmou que Patos...

Fórum de Patos Ao longo deste ano, as unidades judiciárias que integram a Comarca de Patos produziram 89.647 atos judiciais, deste total foram proferidas 37.757 decisões, emitidos 31.408 despachos, prolatadas 14.301 sentenças e realizadas 6.181 audiências. Os números são referentes ao período de janeiro a dezembro de 2024. Funcionam no local sete Varas Mistas, dois Juizados Especiais Mistos e, recentemente, foi instalada a 5ª Vara Regional das Garantias, além da atuação do Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja equipe atuou, neste ano, em...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento à apelação cível interposta por um consumidor contra a Energisa Paraíba, mantendo a improcedência do pedido de indenização por danos morais. O caso teve origem na 5ª Vara Cível de Patos e envolveu uma fraude durante o pagamento de uma conta de energia elétrica via Pix. O consumidor alegou que, ao tentar pagar sua conta de energia por meio do site da Energisa, foi vítima de fraude, tendo o valor destinado a uma conta bancária de terceiros. Como consequência, a concessionária suspendeu o fornecimento...

O Diário de Justiça eletrônico do (DJe) desta quarta-feira (13) traz publicados quatro editais de vacância para movimentação voluntária na carreira da Magistratura do Poder Judiciário estadual. O Edital nº 54/2024, pelo critério de merecimento, destina ocupar a vaga da 11ª Vara Cível de João Pessoa. Já o Edital nº 55/2024, será por antiguidade para 4ª Vara Criminal da Capital. Também estão disponíveis pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente, a 2ª Vara Mista de Pombal e o 1º Juizado Misto de Patos. Os juízes e juízas interessados (as) têm o prazo de cinco dias contínuos,...

Conselheiros tutelares e representantes das secretarias de Assistência Social participaram do evento Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na Comarca de Patos, do primeiro ciclo de formação sobre letalidade infanto-juvenil, proteção provisória e os fluxos necessários ao encaminhamento de crianças e adolescentes ameaçados de morte, para a garantia da proteção junto ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado da Paraíba (PPCAAM/PB). O evento, que aconteceu entre os dias 6 e 7 de novembro, foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da...

A Justiça paraibana tem atuado em todos os setores da sociedade com o intuito de fazer o cidadão ver seus direitos garantidos, mas também se tornar cumpridor de deveres. Exemplo dessa atuação é o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que também opera em questões envolvendo sinistros no trânsito, no município de Patos, Sertão do estado. O Cejusc Trânsito realizou 96 audiências entre os anos de 2019 e 2024, sendo 91 com acordos firmados, o que significa 95% de aproveitamento. Entre 2023 e 2024, 20 audiências foram realizadas. Todas constam de resultados positivos. O...

Fórum de Patos A Comarca de Patos está entre as mais de 40 unidades do Poder Judiciário estadual que aderiram à XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC), evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá de 4 a 8 de novembro. Cerca de 40 processos já foram agendados para as sessões de conciliação e mediação, que serão realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que funcionam em Patos, e serão mobilizadas 20 pessoas, entre conciliadores, servidores, professores, alunos de Direito, estagiários e voluntários. O principal objetivo do...

Fórum da Comarca de Patos A Comarca de Patos realizou, em setembro, inspeções em Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da região, para garantir a eficiência das políticas socioeducativas no regime meio aberto. As inspeções têm como objetivo a fiscalização, pelo Poder Judiciário, nas unidades que dão cumprimento às medidas socioeducativas em meio aberto, que é o foco da inspeção atualmente perpetrada pelo Judiciário paraibano. A juíza Joscileide Lira, diretora do Fórum, coordenou o trabalho que teve o apoio do Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem). “...

A 7ª Vara Mista de Patos iniciou, nesta quinta-feira (12), o Ciclo de Audiências Concentradas para atender crianças e adolescentes em acolhimento institucional por medidas protetivas. Treze processos judiciais relativos a 24 adolescentes foram analisados durante as sessões deste primeiro dia. O ciclo terá continuidade no dia 19. As audiências concentradas estão previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), com o objetivo de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam o direito de terem uma convivência familiar e comunitária saudáveis, seja ela em família...

Treinamento foi encerrado em Patos O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concluiu, nesta semana, a capacitação dos servidores(as) do Judiciário para a implementação da coleta biométrica de custodiados durante as Audiências de Custódia. O treinamento foi encerrado em Patos e abrangeu dez comarcas do Sertão. Além da comarca do município, o trabalho envolveu as de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira. “Nós fechamos todos os cinco polos...