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Patos

Data de publicação: 20/08/2019 - 11h01 Comarca: Patos Tags: Patos, Semana Justiça pela Paz 

Comarca de Patos vai realizar mais de 80 audiências durante a Semana Justiça pela Paz em Casa

Desde essa segunda-feira (19), as audiências envolvendo casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentro do esforço concentrado da Semana Justiça pela Paz em Casa, estão acontecendo em 44 unidades judiciárias de todo o Estado. Só na Comarca de Patos, até a próxima sexta-feira (23), serão realizadas mais de 80 audiências. Isso representa um acréscimo de 30% em relação ao número de sessões que são promovidas sobre a mesma matéria em uma semana. Segundo o juiz titular da 2ª Vara Mista de Patos, Ramonilson Alves Gomes, os casos que aportam nas audiências compreendem desde situações...
Data de publicação: 17/07/2019 - 13h45 Comarca: Patos Tags: TJPB recebe denúncia contra prefeito, Patos

TJPB recebe denúncia contra prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley, sem prisão preventiva

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (17), denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley, e sua esposa, Mirna Wanderley, que teriam, em tese, utilizado indevidamente bem público em proveito próprio no exercício financeiro de 2018. O relator da Notícia-crime de nº 0000332-46.2015.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão não determinou o afastamento temporário do cargo nem decretou a prisão preventiva do gestor. “Verificando...
Data de publicação: 12/07/2019 - 16h03 Tags: Cejusc Trânsito, Patos

Cejusc Trânsito é inaugurado em Patos e já começa a funcionar nesta segunda-feira (15)

A cidade de Patos ganhou, na manhã desta sexta-feira (12), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) voltado para ações envolvendo acidentes de trânsito. Este é o 35º Centro inaugurado no Estado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade de inauguração contou com a presença do desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo, dos magistrados, Bruno Azevedo, diretor adjunto do Nupemec, e Ramonilson Gomes, diretor do Fórum e coordenador do Cejusc de Patos, além de Jefferson Melquíades...
Data de publicação: 03/07/2019 - 14h36 Comarca: Patos Tags: CEJUSC, Patos

Pioneirismo: Comarca de Patos inaugura dia 12 Cejusc para atender área de trânsito

Será inaugurado na sexta-feira (12), às 9h, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da área de trânsito. Trata-se de uma iniciativa pioneira resultante de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Superintendência de Trânsito de Patos (STTrans). O Centro funcionará na sede da autarquia municipal de trânsito. Juiz Ramonilson Alves De acordo com o coordenador do Cejusc de Patos, juiz Ramonilson Alves Gomes, os agentes de trânsito serão os mediadores e já receberam o...
Data de publicação: 04/06/2019 - 17h24 Tags: Patos

5ª Vara de Patos encerrará 1º semestre sem processos paralisados e com as metas do CNJ alcançadas

Às vésperas do encerramento do 1º semestre de 2019, a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos alcançou todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi prestada na tarde desta terça-feira (4) pelo juiz titular da unidade, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, que afirmou não haver qualquer processo concluso aguardando uma manifestação jurisdicional. O magistrado revelou, também, que, desde o início do ano, quanto à Meta 2 do CNJ, houve uma evolução de 80% para 85% de julgamento dos processos distribuídos até 31/12/2015. Já em relação à Meta 4 do CNJ, houve um avanço de 50% para...
Data de publicação: 15/03/2019 - 14h00 Comarca: Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Patos, Justiça pela Paz em Casa

Patos: Justiça pela Paz em Casa conta com apresentação de cantora mirim do ‘The Voices Kids’ Lívia Valéria 

Cerca de 50 audiências envolvendo processos de violência doméstica contra a mulher foram realizadas na Comarca de Patos durante a 13ª edição da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’, que teve início na segunda-feira (11) e será encerrada nesta sexta-feira (15). As atividades contaram com a participação da cantora mirim Lívia Valéria, de 12 anos, patoense que está representando a Paraíba no programa de calouros ‘The Voices Kids’. A garota fará a terceira apresentação em rede nacional neste domingo (17). De acordo com o juiz Ramonilson Alves Gomes, diretor do fórum de Patos, a artista fez uma...
Data de publicação: 23/02/2018 - 12h32 Comarca: Patos Tags: Patos

TJPB vai realizar curso de capacitação para mediador e conciliador judicial na cidade de Patos

Fórum da Comarca de Patos O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, nos dias 27 e 28 deste mês, na Comarca de Patos, a segunda fase do Curso de Capacitação de Mediador e Conciliador Judicial para 72 voluntários, que vão atuar junto aos Centros de Conciliação. As atividades fazem parte do Calendário do Núcleo para o ano de 2018. O evento, que acontecerá na Faculdade Integradas de Patos (FIP), será aberto pelos diretores adjuntos do Núcleo, juízes Antônio Carneiro e Fábio Leandro, e contará com a...
Data de publicação: 04/12/2017 - 11h01 Comarca: Patos Tags: Patos

Justiça determina ao Estado fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS

Fórum da Comarca de Patos O juiz titular da 4ª Vara da Comarca de Patos, Ramonilson Alves Gomes, com base no princípio constitucional do amplo acesso à saúde, deferiu a tutela de urgência para determinar que o Estado da Paraíba forneça a Antônio Donato dos Santos o medicamento ZYTIGA 250MG (120 comprimidos/mês), postulado na petição inicial da Ação Ordinária nº 0805381-92.2017.8.15.0251. A determinação deve ser cumprida no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio de valores suficientes à aquisição do fármaco na rede privada de farmácias. Na decisão, o magistrado estipulou ao autor da...
Data de publicação: 26/05/2017 - 09h50 Tags: Patos

Comarca de Patos promove ações no Dia Nacional de Adoção

A equipe que trabalhou nas ações da Comarca A comarca de Patos, através da equipe multidisciplinar da 7ª Vara Mista – Infância e Juventude (Fórum Miguel Sátyro) promoveu algumas ações referente ao dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, com o intuito de sensibilizar a população e chamar atenção para esta data e a necessidade de discutir a adoção legal como um ato jurídico e de responsabilidade social. A equipe é composta pelas assistentes sociais Jaira Alana, Magneide Dantas e Marceane de Azevedo, Neste dia 25, a equipe realizou abordagem corpo a corpo, panfletagem e orientações no...
Data de publicação: 25/05/2017 - 10h30 Tags: Patos

Comarca de Patos promoverá curso sobre Violência Doméstica e Familiar

Fórum da comarca de Patos A 2ª Vara da Comarca de Patos, com competência para processo e julgamento das ações que versam sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como sobre as execuções penais, realizará nesta sexta-feira (26), no Fórum Miguel Sátyro, às 10h, o primeiro curso sobre ‘Violência Doméstica e Familiar’ para condenados pela prática de delitos contra a mulher. O Curso ocorrerá em quatro encontros de 2 horas cada, nos dias 26 de maio e, 2, 9 e 30 de junho de 2017. A iniciativa foi idealizada pela 2ª Vara de Patos e o curso será coordenado pela equipe...
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