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Patos

Data de publicação: 28/07/2023 - 13h36 Comarca: Patos Tags: Patos, Dosimetria, Workshop

Assessores de juízes vão participar de curso sobre dosimetria em Patos, no dia 3 de agosto

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Fórum da Comarca de Patos No próximo dia 3 de agosto (quinta-feira), 26 assessores(as) de juízes(as) com competência criminal participarão das aulas do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O evento ocorrerá no Fórum ‘Miguel Sátyro’, na Comarca de Patos. A temática será ministrada pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha. O horário das aulas ocorrerá das 8h às 12h e das 13h às 18h. No workshop, serão abordados temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o problema da dosimetria –...
Data de publicação: 07/07/2023 - 12h03 Tags: ESMA, Patos

Patos: continuam abertas as inscrições do workshop sobre dosimetria para assessores de juízes

Assessores de juízes com competência criminal ainda podem realizar, até o próximo dia 17, suas inscrições no Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O evento será realizado no dia 20 deste mês, no Fórum ‘Miguel Sátyro’, da Comarca de Patos. Os assessores devem realizar as inscrições através do link https://forms.gle/f7F1spp68Rovsn14A . A temática será ministrada pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha. No workshop, serão abordados temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o problema da...
Data de publicação: 05/07/2023 - 21h36 Tags: Casa Brasileira, Mulher, Patos, João Pessoa

TJPB assina Termo de Cooperação Técnica para a construção de Casa da Mulher Brasileira na PB

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Desembargadora Maria das Graças assina Termo de Cooperação O Poder Judiciário estadual foi um dos signatários na assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres, para a criação da Casa da Mulher Brasileira nos municípios de João Pessoa e Patos. O documento foi assinado nessa quarta-feira (5) pela vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que representou o presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o governador João Azevedo, o...
Data de publicação: 04/07/2023 - 15h38 Tags: Patos, Improbidade, Ex-prefeito

Terceira Câmara rejeita recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Patos por improbidade

Em sessão realizada nesta terça-feira (4), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, pela prática de improbidade administrativa, consistente no pagamento de multa civil no valor de R$ 100 mil. O processo nº 0801543-10.2018.8.15.0251 teve como relator o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O ex-gestor é acusado pelo Ministério Público estadual de ter descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante a gastos com pessoal, em que pese os vários alertas emitidos pelo Tribunal de...
Data de publicação: 30/06/2023 - 15h39 Tags: Depoimentos especiais, Equipes, Patos, Campina Grande

Tribunal de Justiça vai instalar equipes especializadas em depoimentos especiais em Campina Grande e Patos

Reunião aconteceu no gabinete da Presidência do TJPB
Reunião aconteceu no gabinete da Presidência do TJPB A expansão das equipes de profissionais especializados em ouvir depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi tema de reunião, nesta sexta-feira (30), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá, e a diretora do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, discutiram as ações administrativas necessárias para a formação de novas equipes. O TJPB tem hoje...
Data de publicação: 20/06/2023 - 17h43 Tags: Patos, Violência Doméstica

Mantida condenação de homem que agrediu a ex-companheira no mercado público de Patos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de G. A. D. J a uma pena de dois anos de detenção por ter agredido a ex-companheira, fato ocorrido no mercado público da cidade de Patos. Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado ameaçou a vítima dizendo que se esta não reatasse o relacionamento, mataria ela e seus genitores. A Polícia Militar foi acionada e chegando ao local constatou a veracidade das informações, conforme depoimento do policial que participou da ocorrência, e, em seguida, efetuou a prisão em flagrante. O MPPB relata na ação que a vítima e o denunciado...
Data de publicação: 20/06/2023 - 11h39 Comarca: Patos Tags: Patos, ataque de cão, Criança

Município de Patos deve indenizar criança que sofreu ataque de cachorro

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O município de Patos foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, além de danos estéticos, a serem demonstrados em liquidação de sentença, a uma criança que foi vítima de ataque de um cão em situação de rua. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0800734-78.2022.8.15.0251 foi do desembargador João Alves da Silva. De acordo com os autos, no dia 15/01/2022, por volta das 19h, a criança estava brincando na calçada, em companhia de sua avó, quando foi atingida por um cachorro de rua, que lhe causou...
Data de publicação: 13/06/2023 - 11h28 Tags: isenção de IPTU, Patos

TJPB invalida dispositivo de lei de Patos que previa isenção do IPTU para servidores

Dispositivos de lei do município de Patos que estabelecem a isenção do IPTU para servidores públicos efetivos, ativos e inativos foram declarados inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811329-50.2021.8.15.0000. A relatoria do processo foi do desembargador João Batista Barbosa. A ação foi proposta pelo Ministério Público estadual, sob a alegação de que a norma padece de vício de inconstitucionalidade material, pois contraria os princípios da moralidade administrativa, da impessoalidade,...
Data de publicação: 25/05/2023 - 10h58 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Adoção, curso, Dia Nacional, Patos

No Dia Nacional da Adoção, Comarca de Patos realiza curso para pretendentes

Curso de Adoção
No curso, pretendentes à adoção falaram de suas experiências Teve início nessa quarta-feira (24) o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção na Comarca de Patos, que contará com a participação de cerca de 30 inscritos. A formação, que acontece em dois dias, tem o objetivo de promover uma preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para as pessoas que almejam adotar, e ocorre em alusão ao 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. A capacitação acontece no Fórum Miguel Sátyro. A qualificação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), voltada a todos que...
Data de publicação: 09/05/2023 - 16h45 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Patos, Infância, Adoção, curso

Comarca de Patos realizará Curso para Pretendentes à Adoção

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Com o objetivo de promover uma preparação psicossocial e jurídica, a Equipe Multidisciplinar da Comarca de Patos realizará, nos dias 24 e 25 de maio, na modalidade presencial, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A capacitação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, voltada a todos que desejam se habilitar para adotar uma criança ou adolescente. De acordo com a diretora do Fórum e juíza Joscileide Ferreira de Lira (responde pela vara da Infância e Juventude), contribuirão com o Curso pessoas cujo processo de adoção está em fase de conclusão, com...
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