Um mutirão de interdição está garantindo a celeridade aos processos que tramitam na 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. A ação foi iniciada na segunda-feira (5) e segue até sexta-feira (9). De acordo com a juíza Elza Bezerra, o mutirão proporciona às partes obter a prestação jurisdicional de imediato, sem a demora no trâmite da marcha processual.

“Considerando que mais de 90% dos casos trata-se de pessoas com necessidades especiais, muito debilitadas ou muito idosas, a concentração dos atos em uma mesma oportunidade, evita o desgaste destas pessoas vulneráveis e atende o caráter emergencial das suas necessidades para assegurar o exercício amplo dos seus direitos fundamentais”, ressaltou a magistrada.

A expectativa, conforme informou a juíza Elza Bezerra, é julgar 139 processos, entregando às partes a decisão definitiva. “Essa ação garante os direitos das pessoas com deficiência ao estabelecer as medidas necessárias e atribuir uma pessoa de confiança para auxiliar ou resolver os atos dos seus interesses, além do fato de que a forma adotada para o julgamento destes processos ocorre de forma humanizada com atendimento especial e em respeito a dignidade da pessoa humana”, concluiu.

Por Nice Almeida

Fotos: Assessoria