A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa tem dado seguimento às audiências concentradas em casas de acolhimento e nos lares de famílias acolhedoras, na Capital. Desde o dia 3 de abril, já foram ouvidos 56 crianças e adolescentes, em seis audiências realizadas. Com a ação, foi promovida a reintegração familiar de dois acolhidos, e iniciado o processo de destituição familiar de seis. A previsão é de que 98 sejam atendidos até o dia 19.

As outras 48 crianças ou adolescentes permanecerão acolhidas. Uma parte terá o acompanhamento familiar da equipe multidisciplinar da 1ª Vara, para que sejam esgotadas as tentativas de reintegração familiar, por meio da efetivação das políticas públicas municipais. Para a outra parte, esse trabalho já foi esgotado e, a partir de agora, será desenvolvida a autonomia da criança ou adolescente, para que possam ter uma vida plena ao atingirem a maioridade.

As informações são da coordenadora do Setor de Acolhimento da Vara da Infância e Juventude da Capital, psicóloga Vitória Régia Gonçalves, que considerou muito positivo esse ciclo de audiências, para que a estada das crianças ou adolescentes nesses abrigos seja a mais rápida possível. “Apesar da complexidade da situação que levou esse público a chegar numa casa acolhedora, precisamos agir com celeridade na avaliação, acionando as políticas socioassistenciais do Município, de modo a garantir a proteção da criança e o fortalecimento da família”, explicou.

A cada três meses, a equipe multidisciplinar visita esses lares de acolhimento para proceder a avaliação de cada acolhido, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após a reforma ocorrida por meio da Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017.

Audiências concentradas da Infância e Juventude - São realizadas a cada seis meses, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Consistem em analisar a situação de cada criança ou adolescente presente nas instituições de acolhimento, para verificar a possibilidade de reintegração familiar, encaminhamento para adoção ou manutenção do acolhimento.

A principal intenção é promover o retorno à família nuclear ou ampliada, tendo como último recurso a permanência no abrigo. Segundo informou a psicóloga Vitória Régia, após as últimas audiências realizadas, em outubro de 2017, foi promovido o regresso de 20 crianças e adolescentes ao convívio com as famílias.

Por Marília Araújo (estagiária)