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Notícias de Mamanguape

Data de publicação: 16/10/2019 - 15h18 Comarca: Mamanguape Tags: Mamanguape, Mutirão de conciliação, Direito de Família

3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape promove mutirão de conciliação com ações de Direito de Família

Pelo segundo ano consecutivo, a 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realiza um mutirão de conciliação focado em processos envolvendo Direito de Família. A iniciativa é da titular da Unidade Judiciária, a juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, e contou com apoio da equipe do recém-instalado Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da localidade, coordenado pela magistrada Juliana Maroja. A Comarca atende ao distrito de Barra de Camaratuba e aos municípios de Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca e Mataraca. De acordo com a juíza Elza Bezerra, o esforço concentrado está...
Data de publicação: 02/10/2019 - 17h45 Comarca: Mamanguape Tags: Carga roubada

Acusado de receptação qualificada de mercadorias tem pena mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou Aldo Barbosa da Silva pelo crime de receptação qualificada a uma pena de três anos e oito meses de reclusão e 30 dias-multa, em regime aberto. Ele foi preso em flagrante no dia 24 de setembro de 2012, na cidade de Mamanguape, na posse de parte de carga roubada da Empresa Nordil – Nordeste Distribuidora e Logística Ltda. A relatoria da Apelação nº 0002222-16.2012.815.0231 foi do desembargador João Benedito da Silva. O Ministério Público estadual denunciou Aldo Barbosa da Silva como incurso nas sanções previstas...
Data de publicação: 06/08/2019 - 18h13 Comarca: Mamanguape Tags: Câmara Criminal, Crime de tortura

Câmara Criminal mantém condenação de agente público por torturar presa em Cadeia de Mamanguape

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, manter a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape, que condenou Antônio Fernandes de Oliveira, carcereiro da Cadeia Pública da cidade, pelo crime de tortura (artigo 1º, II e §§ 1º e 4º, I, da Lei nº 9.455/97). A pena aplicada ao réu foi de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. A Apelação Criminal de nº 0001235-53.2007.815.0231 teve relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Conforme narração dos autos, em...
Data de publicação: 20/06/2019 - 12h18 Comarca: Mamanguape Tags: Madeireira na Zona Rural

Juíza da 3ª Vara de Mamanguape condena acusados de roubo à madeireira na Zona Rural do município

No último dia 11, a juíza da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, condenou os acusados Mateus Martins Gomes, José Alves Ferreira, Joailson da Fonseca Severino e Leandro Lira da Silva pela suposta prática do crime de roubo, com emprego de arma de fogo e em concurso de agentes, previsto no artigo 157, § 2º, II, combinado com § 2º-A, I, do Código Penal. Os réus cumprirão a pena estabelecida em regime inicial fechado. Conforme denúncia do Ministério Público estadual, os acusados são responsáveis pelo roubo praticado à Madeireira Pai e Filho, situada na Zona Rural...
Data de publicação: 07/08/2018 - 13h58 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão de Interdição

TV Justiça veicula matéria sobre Mutirão de Interdição na Comarca de Mamanguape 

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal levou ao ar reportagem sobre o Mutirão de Interdição na Comarca de Mamanguape, realizado no período de 23 de julho a 2 de agosto do corrente ano. A matéria, produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi exibida no programa Jornal da Justiça, 1ª Edição, do dia 31 de julho de 2018. No total, 254 processos foram apreciados. O Mutirão de Interdição foi promovido pela 3ª Vara Mista de Mamanguape, sob a presidência da juíza titular da unidade, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. Durante o esforço concentrado, os...
Data de publicação: 02/08/2018 - 17h09 Comarca: Mamanguape

Mutirão de Interdição em Mamanguape aprecia 254 processos em oito dias 

Os jurisdicionados da Comarca de Mamanguape que tinham ações de interdição tramitando na Justiça tiveram seus processos agilizados durante o primeiro Mutirão de Interdição realizado pela 3ª Vara Mista do Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos. Foi iniciado no dia 23 de julho e teve seguimento até esta quinta-feira (02), sob a presidência da juíza titular da unidade, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. No total, 254 processos foram apreciados. Os feitos, que poderiam demorar até três anos, tramitaram em um único dia durante o esforço concentrado, com a realização de triagem por equipes de...
Data de publicação: 30/07/2018 - 17h34 Comarca: Mamanguape

Mutirão de Interdição em Mamanguape já conta com 124 sentenças prolatadas em cinco dias

Após cinco dias do início do primeiro Mutirão de Interdição realizado na Comarca de Mamanguape, a equipe da 3ª Vara Mista já contabiliza a realização de 147 audiências e 124 sentenças prolatadas. O esforço concentrado acontece no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos, sob a condução da juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, e se estenderá até a quinta-feira, dia 2 de agosto, sempre das 8h às 13h. Na última quinta-feira (26), foram realizadas 13 audiências e prolatadas 11 sentenças, sendo sete pela procedência do pedido e quatro pela improcedência. As partes dos outros dois processos...
Data de publicação: 26/07/2018 - 17h00 Comarca: Mamanguape

Resultado parcial do Mutirão de Interdição em Mamanguape apresenta números positivos

Em apenas três dias do Mutirão de Interdição na Comarca de Mamanguape, 96 audiências foram realizadas e 84 sentenças prolatadas. O esforço concentrado é uma iniciativa da 3ª Vara Mista, sob a condução da juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, e se estenderá até o dia 2 de agosto, no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos. A ação, inédita no Estado, é fruto de uma parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e os municípios termos da Comarca: Mamanguape, Mataraca, Capim, Itapororoca e Cuité de Mamanguape. De acordo com a...
Data de publicação: 24/07/2018 - 14h34 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão

Mutirão de Interdição garante perícia e sentença em um único dia na Comarca de Mamanguape

Esforço teve início nessa segunda-feira (23) e vai até o dia 2 de agosto com 350 processos em pauta Processos que poderiam demorar até três anos estão tramitando em um único dia, com a realização de triagem por equipes de assistentes sociais, a realização de perícia médica, parecer do Ministério Público, acompanhamento da Defensoria e prolatação de sentença pela representante do Judiciário estadual. O cumprimento da decisão é imediato e a parte já sai com o Termo de Curatela em mãos. Assim vem funcionando o Mutirão de Interdição, que está sendo realizado pela 3ª Vara Mista da Comarca de...
Data de publicação: 20/07/2018 - 10h34 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão de Interdição

Mutirão de Interdição será realizado pela 3ª Vara Mista de Mamanguape de forma inédita a partir de segunda (23)

Na pauta de julgamento, constam 350 Ações de Interdição para serem apreciadas pela juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, durante o Mutirão de Interdição, que terá início na próxima segunda-feira (23) e se estenderá até o dia 2 agosto. O esforço concentrado acontecerá no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos, das 8h às 13h, e contará com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública e municípios que compõem a Comarca: Mamanguape, Mataraca, Capim, Itapororoca e Cuité de Mamanguape. Segundo a juíza Elza Bezerra Pedrosa, a ideia...