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Notícias de Mamanguape

Data de publicação: 06/10/2020 - 13h05 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão DPVat, Cejusc da Comarca de Mamanguape

Mutirão DPVAT: Cejusc da Comarca de Mamanguape promove perícias médicas até dia 9

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Mamanguape, coordenado pela juíza Juliana Duarte Maroja, deu início, na manhã desta terça-feira (6), a um esforço concentrado para a realização de perícias médicas relacionadas a processos do seguro DPVAT. A magistrada informou que as perícias estão sendo realizadas presencialmente, mas com a adoção de todos os protocolos de segurança devido à atual necessidade de distanciamento social, ocasionado pela Covid-19. O mutirão segue com perícias até esta sexta-feira (9), com 135 processos agendados. De acordo com a...
Data de publicação: 04/09/2020 - 14h09 Comarca: Mamanguape

Comarca de Mamanguape dá início à 3ª fase do retorno gradual, com previsão de realização de dois mutirões

Assim como as demais unidades judiciárias da Paraíba, a Comarca de Mamanguape também deu início à terceira fase do retorno gradual das atividades, seguindo as medidas e cuidados contidos no planejamento para o retorno dos trabalhos do Poder Judiciário estadual. O atendimento às partes e advogados foi mantido, no formato on-line, por agendamento, e as audiências, semipresenciais e presenciais, estão sendo realizadas. Além disso, a unidade está com dois esforços concentrados previstos para acontecerem, envolvendo processos do Seguro DPVat e de Família. Juíza Juliana Duarte Maroja A diretora do...
Data de publicação: 21/07/2020 - 16h27 Comarca: Mamanguape Tags: Comarca de Mamanguape, Teste da Covid-19, Vacinação contra H1N1, Retorno das atividades

Comarca de Mamanguape faz teste da Covid-19 e vacinação contra H1N1 no retorno das atividades

Assim como as demais unidades judiciárias do Estado, a Comarca de Mamanguape vem retomando as atividades presenciais, de forma gradual e com medidas preventivas de cuidados com a saúde de magistrados e servidores. Na manhã desta terça-feira (21), foram realizados 59 testes da Covid-19 e aplicadas 30 vacinas contra a influenza (gripe/H1N1). Além disso, na semana anterior, as dependências do Fórum foram preparadas, com a devida sinalização, tendo por intuito evitar aglomerações por parte do jurisdicionado. As ações seguem orientações contidas na primeira fase do Plano de Implantação de Retorno...
Data de publicação: 13/07/2020 - 12h21 Comarca: Mamanguape Tags: Retomada dos trabalhos presenciais

Comarca de Mamanguape adota medidas para a retomada dos trabalhos presenciais

A direção do Fórum ‘Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos’, da Comarca de Mamanguape, que tem à frente a juíza Juliana Duarte Maroja, está adotando as medidas de segurança necessárias para a retomada gradual das atividades presenciais na unidade judiciária, seguindo orientações do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentre as ações serão aplicados 50 testes da Covid-19, e haverá, no próximo dia 21, a vacinação contra a H1N1 (influenza), para as pessoas que trabalham no Fórum. A Direção da unidade...
Data de publicação: 17/06/2020 - 14h55 Comarca: João Pessoa, Mamanguape

Suspensa decisão que afastou prefeito de Cuité de Mamanguape por 90 dias

Foto da balança, símbolo da Justiça
Juiz João Batista Barbosa O juiz convocado João Batista Barbosa determinou o imediato retorno de Djair Magno Dantas ao cargo de prefeito do Município de Cuité de Mamanguape. A decisão foi proferida, nesta quarta-feira (17), nos autos do Agravo de Instrumento nº 0807853-38.2020.8.15.0000 interposto contra decisão do Juízo da 2ª Vara de Mamanguape, que, a pedido do Ministério Público estadual, determinou a prorrogação do afastamento provisório do gestor pelo prazo de 90 dias. O prefeito encontrava-se afastado de suas funções pelo prazo de 180 dias em razão da existência de indícios de desvios...
Data de publicação: 19/05/2020 - 17h35 Comarca: Mamanguape Tags: Ex-prefeita de Cuité de Mamanguape

Condenação da ex-prefeita de Cuité de Mamanguape é destaque na Rádio Justiça

A decisão sobre a condenação da ex-prefeita do Município de Cuité de Mamanguape, Isaurina dos Santos Meireles Filha, pela prática de Improbidade Administrativa (artigo 12, III, da Lei nº 8429/92) repercutiu na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (18), às 17h. Ela teria contratado servidores sem a prévia realização de concurso público. A sentença foi proferida pelo juiz Sivanildo Torres Pereira, do Grupo da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. Baseada na notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de...
Data de publicação: 23/01/2020 - 15h25 Comarca: Mamanguape

Acusado de matar o irmão em Mamanguape tem recurso negado pela Câmara Criminal e vai a Júri 

O réu Manoel Gomes de Melo teve seu Recurso em Sentido Estrito nº 0000735-78.2019.815.0000 desprovido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e terá que enfrentar o julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Mamanguape, sob acusação de matar seu próprio irmão, José Cláudio da Silva. A decisão ocorreu em harmonia com o parecer do Ministério Público e teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Também participaram da votação os desembargadores Ricardo Vital de Almeida e Arnóbio Alves Teodósio. Conforme a denúncia, no dia 30 de outubro de 2013, por volta das 16h, na...
Data de publicação: 27/11/2019 - 10h43 Comarca: Mamanguape Tags: Coordenadoria da Mulher, Mamanguape, Mutirão DPVat

 Cejusc da Comarca de Mamanguape realiza Mutirão DPVAT para realização de perícias médicas

Um esforço concentrado para a realização de perícias médicas e julgamentos de processos relacionados ao seguro DPVAT foi iniciado na manhã desta terça-feira (26) na Comarca de Mamanguape. Os trabalhos estão ocorrendo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e seguem até as 14h desta quinta-feira (28), com previsão de apreciação de 85 ações. Nesta quarta-feira (27), há 22 perícias agendadas. De acordo com juíza Juliana Duarte Maroja, diretora do Fórum de Mamanguape e coordenadora do Cejusc da Comarca, a expectativa é que sejam realizadas as perícias médicas em...
Data de publicação: 21/11/2019 - 12h29 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão DPVat

Mutirão DPVAT tem início nesta terça-feira (26) na Comarca de Mamanguape

A Comarca de Mamanguape realizará um mutirão para perícias médicas e julgamentos de processos relacionados ao seguro DPVAT. Os trabalhos, que têm início nesta terça-feira (26) e se estendem até a quinta-feira (28), acontecerão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da cidade. Na pauta foram agendadas 82 ações. O esforço concentrado contará com a participação de médicos peritos, magistrados, servidores, conciliadores e voluntários. Para a diretora do Fórum de Mamanguape e coordenadora do Cejusc da Comarca, juíza Juliana Duarte Maroja, a expectativa é que sejam...
Data de publicação: 14/11/2019 - 16h54 Comarca: Mamanguape

Cejusc de Mamanguape convoca interessados para participar de mutirão de processos DPVAT 

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Mamanguape, recentemente inaugurado, promoverá, no período de 26 a 28 deste mês, um mutirão para realização de perícias médicas e julgamentos de processos relacionados ao seguro DPVAT. Para o esforço concentrado, já estão pautadas 87 ações judicializadas. Os interessados em incluir seus processos na pauta de julgamentos deverão, por meio de advogados, buscar o cartório e pedir o encaminhamento da ação ao Cejusc. De acordo com a diretora do Fórum de Mamanguape e coordenadora do Cejusc da Comarca, juíza Juliana...