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Itapororoca

Data de publicação: 05/10/2023 - 10h21 Tags: Itapororoca, Veículos Escolares

Município de Itapororoca deve regularizar a frota de veículos escolares

O município de Itapororoca deverá adotar as medidas necessárias com vistas a adequação de toda sua frota de veículos que prestam transporte escolar às normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito. A decisão, oriunda da 2ª Vara Mista de Mamanguape, foi mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0801167-55.2016.8.15.0231 foi do desembargador João Alves da Silva. O Ministério Público estadual moveu ação contra o município apontando várias irregularidades no serviço de transporte escolar, como falta de adequação às regras estabelecidas pelo...
Data de publicação: 03/10/2023 - 11h23 Tags: Itapororoca, Centro de Reabilitação

Município de Itapororoca deve realizar reforma em Centro de Reabilitação e Fisioterapia

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que condenou o município de Itapororoca a sanar diversas irregularidades apontadas pelo Ministério Público no Centro de Reabilitação e Fisioterapia da cidade. Dentre as irregularidades estão: estrutura física inadequada, tendo em vista o espaço reduzido e a divisão de ambientes onde em um deles os pacientes são atendidos na recepção; quantidade e qualidade insatisfatórios dos equipamentos visto que alguns estão quebrados, ou com cabos desgastados, não possuem certificado de manutenção com data, e...
Data de publicação: 16/12/2022 - 15h20 Comarca: Mamanguape Tags: Itapororoca, Cidadão, Título

Desembargadores Saulo Benevides e Fred Coutinho recebem títulos de cidadania de Itapororoca

Desembargador Saulo recebendo o título de cidadão Itapororoquense
Desembargador Saulo recebendo o título de cidadão Itapororoquense Em prestigiada solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (16), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho da Nóbrega, foram agraciados com o título de Cidadão do Município de Itapororoca. A Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, também foram...
Data de publicação: 15/12/2022 - 19h02 Tags: Itapororoca, Mataraca, Cuité de Mamanguape

Presidente do TJPB inaugura Postos Avançados de Itapororoca, Mataraca e Cuité de Mamanguape

Solenidade virtual de inauguração dos PATJ
Solenidade virtual de inauguração dos Postos Avançados Dando continuidade à política social de facilitação do acesso da população à Justiça paraibana, por meio da inclusão digital, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides inaugurou mais três Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), beneficiando os cidadãos dos municípios de Itapororoca, Mataraca e Cuité de Mamanguape, pertencentes à Comarca de Mamanguape. A solenidade, por meio virtual, aconteceu na tarde desta quinta-feira (15). Com estes, são quase 80 Postos já instalados na...
Data de publicação: 14/12/2022 - 12h17 Comarca: Mamanguape Tags: Itapororoca, Título, Cidadão

Desembargadores e juízas vão receber títulos de cidadão de Itapororoca

Câmara Municipal de Itapororoca
Câmara Municipal de Itapororoca O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Vice-Presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho da Nóbrega, e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante Maranhão serão agraciados com o título de cidadão do Município de Itapororoca. A solenidade de entrega será na próxima sexta-feira (16), a partir das 11 horas. Na oportunidade, serão agraciadas ainda com o Título de Cidadão, as...
Data de publicação: 18/07/2022 - 14h22 Tags: Lançamento_ livro, A Botija – Tristão e Angélica, Itapororoca

Desembargador Marcos Cavalcanti lança sua 35ª obra, ‘A Botija – Tristão e Angélica’, em Itapororoca

O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançou, na sexta-feira (15), na cidade de Itapororoca, a sua primeira novela escrita: 'A Botija -Tristão e Angélica', uma mistura de realidade e ficção ocorrida no município. A obra é a 35ª do autor, que é presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba e membro da Academia Paraibana de Letras (APL). O lançamento contou com a presença das prefeitas de Itapororoca, Marcação e Alagoinha, Elissandra Maria Conceição de Brito, Eliselma Silva de Oliveira e Maria Rodrigues de Almeida Farias, respectivamente, do presidente...
Data de publicação: 22/03/2022 - 11h31 Comarca: Mamanguape Tags: Itapororoca, Subsídio, Vereador

Desembargador nega pedido para implantar subsídio dos vereadores de Itapororoca

Desembargador José Ricardo Porto O Desembargador José Ricardo Porto manteve decisão de 1º Grau que negou pedido de liminar no sentido de que fosse implantado o reajuste dos subsídios dos vereadores do município de Itapororoca a partir de janeiro de 2022, com base na Lei Municipal n° 555/2020, de 02 de outubro de 2020. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0803281-68.2022.8.15.0000. A Lei Municipal n° 555/2020, de 02 de outubro de 2020, fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores para a Legislatura 2021-2024, estipulando, no caso dos...
Data de publicação: 25/08/2021 - 12h12 Tags: Decisão, Indenização, Itapororoca

Município de Itapororoca deve indenizar servidora que contraiu hanseníase no trabalho

O município de Itapororoca foi condenado a indenizar uma servidora, auxiliar de enfermagem, que foi acometida por hanseníase, durante o atendimento diário no laboratório público municipal. O valor da indenização, por danos morais, fixado em R$ 55 mil, foi mantido em grau de recurso pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0000363-91.2014.8.15.0231 foi da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. De acordo com a relatora, restou demonstrado nos autos que a autora/apelada adquiriu a hanseníase enquanto trabalhava como Técnica de...
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