Com a finalidade de promover uma comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário, com caráter informativo, educativo, propositivo e de orientação, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), recebeu, de janeiro a dezembro de 2024, cerca de 11 mil manifestações dos cidadãos.

As ocorrências foram feitas pelos canais de atendimento que o órgão possui, como o Sistema de Ouvidoria (formulário eletrônico), e-mail, telefone (incluindo o WhatsApp) e presencial.

A Ouvidoria do TJPB foi criada pela Lei Complementar nº 96/2010, a qual dispõe sobre a organização e divisão judiciárias do Estado da Paraíba. O objetivo da unidade é buscar, junto aos diversos setores do Poder Judiciário estadual, as informações solicitadas a partir dos pedidos que chegam à Ouvidoria de Justiça. Além disso, a Ouvidoria promove a apuração das manifestações sobre deficiências nos serviços, sugerindo melhorias voltadas ao aperfeiçoamento e a qualificação da prestação jurisdicional, dentre outros.

O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ressaltou que a Ouvidoria é um canal de acesso do cidadão ao Poder Judiciário, onde ele pode fazer reclamações, sugestões, trazer elogios, com a finalidade de  melhorar o serviço do judiciário.

“Tivemos um grande avanço este ano, com a adaptação do novo regimento (Resolução nº 34/2024), que foi aprovado recentemente, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, no início de dezembro”, salientou o desembargador Joás Filho.

De acordo com a assessora da Ouvidoria, Francis Figueirêdo Santos Gomes da Silva, “o órgão é um importante instrumento de participação social, transmite informações aos usuários que o procuram, colabora com o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça, com o fortalecimento institucional e efetivação da democracia”.

Novo endereço - A sede está funcionando temporariamente no Fórum Cível  ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’, localizado na Avenida João Machado, em Jaguaribe. Para ter acesso a mais informações sobre a Ouvidoria do TJPB, o cidadão poderá entrar em contato através do número  (83) 99317-1302.

Por Rayane Sá (estagiária)