Escolha acontecerá em sessão presencial do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, nesta segunda-feira (12), a partir das 9h. A eleição ocorrerá durante a 6ª sessão extraordinária administrativa da Corte, e o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai conduzir o processo. A vaga do novo membro efetivo do TJ é decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz. Conforme os termos do Edital de Vacância nº 09/2022, 19 magistrados se...

Homenagem ao Centenário do Des Mário Moreno O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão de Cultura e Memória, realizou, nesta segunda-feira (26), a solenidade virtual comemorativa ao centenário do Desembargador Mário da Cunha Moreno (in memoriam 1922-2022). O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, saudou os familiares do homenageado, em nome da viúva, Ayene Lyra Moreno, a quem entregou, simbolicamente, a placa homenageando o legado jurídico e administrativo do Desembargador Mário da Cunha Moreno. O Desembargador-Presidente...

Desembargador eleito Marcos Willliam de Oliveira Desde sua instalação em 15 de outubro de 1891, o Tribunal de Justiça da Paraíba já contou com a participação de 133 desembargadores ao longo da história na Corte. O juiz Marcos Wiiliam de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, será o 134º a tomar posse como desembargador do Poder Judiciário estadual. O magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade nessa quarta-feira (11), durante a 6ª sessão ordinária administrativa do Pleno. Ele sucede o Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que se aposentou no mês passado. Após a escolha...

Desembargador Arnóbio Teodósio aposentou-se este mês A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (26) traz publicado o Edital de Vacância nº 06/2022, para promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo critério de antiguidade, em razão da aposentadoria do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Os juízes interessados em concorrer à vaga têm o prazo de cinco dias para realizar a inscrição, a contar da data de publicação do edital. O requerimento deve ser enviado à Presidência do Poder Judiciário estadual, por meio de malote digital. O edital...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (22), Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eladio Luiz da Silva Lecey. A moção foi de autoria Desembargador Ricardo Vital de Almeida, que é diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). “O Desembargador Eladio Lecey era um patrimônio da Escola Nacional da Magistratura e um dos fundadores da Enfam”, ressaltou o Desembargador Vital, acrescentando que, o Desembargador Eladio era um misto de intelectual e um peregrino no Brasil afora. Ex-diretor da...