Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (18) o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu aprovar pedidos de remoção de magistrados e magistradas pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. O juiz Gustavo Camacho Meira de Sousa foi removido, pelo critério de merecimento, para a Vara Única da Comarca de Belém. A juíza Ieda Maria Dantas foi removida, pelo critério de antiguidade, para a Vara Única da comarca de Juazeirinho. Para a Vara Única da Comarca de Sumé foi removida a...

Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (12) traz o Edital nº 53/2024, para promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo critério de antiguidade. Esta vaga é em decorrência da aposentadoria do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ocorrida no dia 31 de outubro deste ano. Os magistrados e magistradas interessados em concorrer têm um prazo de cinco dias para efetuar a inscrição, a contar da publicação do referido Edital. Para isso, devem providenciar suas respectivas...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira ( 5 ) traz seis editais de vacância para promoção e remoções de magistrados nas comarcas de Jacaraú (localizada no Vale do Mamanguape), Patos, São José de Piranhas, Coremas, São Bento e Água Branca (no Sertão), todas de 2ª Entrância. Os juízes interessados devem efetuar suas inscrições no prazo de cinco dias, a contar da publicação, via Malote Digital, junto à Gerência de Primeiro Grau. Em Jacaraú, o critério de preenchimento é promoção por antiguidade. O Edital de Vacância nº 001/2020 destaca que a última vacância/promoção verificada na...