Os 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa agendaram 148 julgamentos, ao todo, para o primeiro semestre deste ano. A maioria envolvendo processos em cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade julgar os feitos mais antigos. Desde o início do mês, as duas unidades iniciaram um esforço concentrado, para dar maior celeridade à prestação jurisdicional. No 1º Tribunal do Júri foram marcados 92 julgamentos e no 2º Tribunal foram 56, até o mês de junho. 

O 1º Tribunal do Júri é presidido pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e conta com a participação da juíza auxiliar, Andréa Carla Mendes Nunes Galdino. Já no 2º Tribunal do Júri, a presidência é da magistrada Francilucy Rejane de Sousa Mota, também atuando a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho. Os processos nas respectivas unidades foram divididos em acervos (A e B).

Na opinião do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro, os dados refletem o compromisso dos dois Tribunais do Júri, com os quatros acervos e os respectivos titulares, de aplicar o princípio constitucional da razoável duração do processo, e, com isso, entregar uma prestação jurisdicional rápida. Além de dar vazão aos júris que estão represados por conta da pandemia, que havia gerado um acervo negativo, pendente de realização de julgamentos. 

O magistrado pontuou, também, a intenção de cumprirem e baterem, de forma antecipada, as Metas do CNJ atreladas aos Tribunais do Júri, sobretudo, a questão dos feminicídios, de forma que possam zerar o número de processos mais antigos. “Estamos neste esforço concentrado e esperamos concluí-lo neste primeiro semestre, para que, a partir de agosto, voltarmos como sempre fazíamos, com sessões ordinárias alternadas aos meses das audiências de instruções e julgamentos”, realçou o magistrado Antônio Gonçalves.

Produtividade - Segundo informações fornecidas pela chefe do Cartório Unificado dos Tribunais do Júri, Edilva Gomes, no ano passado, o 1º Tribunal do Júri realizou 131 sessões de julgamento, enquanto o 2º Tribunal 103. Ocorreram, no período, 260 audiências pelo 2º Tribunal e 148 pelo 1º Tribunal, além de 64 audiências de custódia. 

Por Lila Santos